Contato

Política

“Show do milhão”. Bancada da “bufunfa”se auto-concede reajuste acima de 10%

 

Depois de muito debate, envolvendo  a participação de todos os vereadores, o projeto de revisão geral anual  dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, conforme lei 6.292/2020 foi colocado em pauta, sem antes a votação de uma emenda supressiva ao artigo 4º., que foi aprovada. Com isso, abriu caminho para  a aprovação  de uma revisão na ordem  de 10,16 por cento ao Executivo.
   

 

Também foi aprovada  emenda supressiva ao projeto de lei ordinária do Executivo de número 0002/2022, que  trata da revisão geral anual  dos vencimentos , salários, proventos e pensões do funcionalismo público municipal.

                   Na votação do projeto,  os vereadores aprovaram a revisão também de  10,16 por cento  aos servidores,  por 13 votos.
                   Quanto à revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, a discussão foi mais longa, com manifestações a favor e contrárias  à proposta. Ao final, a matéria foi aprovada, prevalecendo  os argumentos dos vereadores  que entendem  não ser aumento  mas sim reposição da inflação do período passado, sem ganho real. O placar foi apertado, 8 votos contra 5.  

 

                   O último projeto a ser votado,   de número 002/2022, do Legislativo, que concede  revisão geral anual  e ganho real    aos salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal. Com emenda substitutiva  também aprovada, os vereadores votaram e  aprovaram  a revisão  para o funcionalismo  na ordem de 5,44 por cento.  

A argumentação  dos vereadores que votaram a favor foi de que  o último ganho real  do funcionalismo ocorreu   há seis anos.  O percentual  aprovado  por 12 votos, no entendimento  da Mesa,  foi fruto do consenso.

O presidente Anilton Oliveira, ao final, deixou em aberto  a discussão sobre a reforma administrativa na Casa para incluir  novo ganho real  aos servidores.

A sessão extraordinária foi presidida pelo vereador Anilton Oliveira e também pelo vice-presidente Itamar Rodriguez, com secretaria do vereador Jaime Duarte

Publicidade
Comentários

Política

Caravana Coração Gaúcho em Alegrete marca eleições de 2026

A pré-candidata ao Governo do Rio Grande do Sul, Juliana Brizola (PDT), esteve em Alegrete na noite de sexta-feira (3), dando sequência à agenda da Caravana Coração Gaúcho, iniciativa que percorre municípios do Estado para fortalecer a construção da pré-campanha eleitoral de 2026.

O encontro reuniu lideranças políticas, militantes e apoiadores da Fronteira Oeste em mais uma etapa da mobilização regional.

Ao lado de Juliana participaram o pré-candidato a vice-governador Edegar Pretto, os pré-candidatos ao Senado Manuela D’Ávila e Paulo Pimenta, além do deputado federal Afonso Motta e da deputada Fernanda Melchionna.

Durante o evento, as lideranças defenderam a união das forças políticas que compõem a pré-candidatura majoritária e destacaram a necessidade de ampliar o diálogo com diferentes regiões do Estado.

Os discursos enfatizaram propostas voltadas ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul e à construção de um projeto político para o próximo ciclo eleitoral.

A passagem por Alegrete integra uma série de encontros previstos em diversas cidades gaúchas. Segundo a organização, a Caravana busca ouvir as demandas da população, fortalecer a participação das bases partidárias e consolidar a pré-campanha antes do início oficial do período eleitoral.

A movimentação marca a disputa pelo Palácio Piratini começa a ganhar ritmo no interior do Estado, tornando os municípios protagonistas do debate sobre os rumos do Rio Grande do Sul. 

Continue lendo

Política

Eleições 2026. Confira as novas regras que já estão valendo

 

Desde o sábado, 4 de julho de 2026, entraram em vigor as principais restrições do calendário das eleições de 2026 estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essas normas — conhecidas como condutas vedadas — valem para os 90 dias que antecedem o primeiro turno (4 de outubro) e têm o objetivo de garantir a igualdade entre candidatos e evitar o uso da máquina pública na campanha.
Aqui está um resumo detalhado do que muda e passa a valer:
1. Restrições à Publicidade e Eventos Oficiais
* Publicidade institucional: Fica proibida a autorização de propagandas sobre atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, exceto em situações de grave e urgente necessidade pública reconhecidas pela Justiça Eleitoral.
* Pronunciamentos na TV e Rádio: Estão vetados pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, a menos que haja urgência justificada.
* Canais digitais oficiais: Os sites e redes sociais de órgãos públicos devem ser revisados para retirar nomes, slogans, símbolos, imagens ou elementos que promovam autoridades com mandatos em disputa.
* Inaugurações e shows: É proibida a realização de shows pagos com dinheiro público em inaugurações de obras. Além disso, os candidatos estão proibidos de comparecer a esses eventos de inauguração.
2. Regras para Servidores Públicos
* Movimentações de pessoal: Ficam proibidas demissões, exonerações, remoções ou transferências de servidores públicos (civis e militares) sem justa causa, salvo as exceções previstas em lei.
* Uso da mão de obra: É proibido ceder servidores públicos para trabalhar em campanhas eleitorais durante o horário de expediente normal.
> Importante: O descumprimento dessas regras pode acarretar penalidades severas, como aplicação de multas, cassação do registro de candidatura, cassação do diploma e até a perda do mandato.
>
Próximos passos do calendário eleitoral
A reportagem também destaca os marcos importantes das próximas semanas:
* 5 de julho: Início da propaganda intrapartidária (para buscar apoio interno nos partidos, ainda sem uso de rádio, TV ou outdoors).
* 20 de julho a 5 de agosto: Período de realização das convenções partidárias para a escolha oficial dos candidatos e início dos registros.
* 15 de agosto: Prazo final para o registro das candidaturas.
* 16 de agosto: Começo oficial da campanha eleitoral nas ruas e na internet.
* 4 de outubro: Primeiro turno das eleições.

Continue lendo

Política

Ex-prefeito de Uruguaiana é denunciado por corrupção e organização criminosa

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou o ex-prefeito de Uruguaiana, Ronnie Peterson Colpo Melo (PP), pelos crimes de corrupção ativa e organização criminosa.

A investigação teve início após o vereador Luiz Fernando Braite (PDT) apresentar gravações que apontariam uma suposta oferta de R$ 100 mil para que ele desistisse de disputar uma vaga de deputado estadual, interrompesse denúncias contra a Prefeitura e votasse favoravelmente às contas da gestão de 2023.

Segundo o MP, a proposta teria sido feita por um então secretário municipal, que chegou a ser preso durante as investigações. Após a denúncia, Ronnie Melo foi exonerado do cargo de chefe de gabinete do deputado estadual Frederico Antunes.

O processo segue em tramitação na Justiça, sem condenação até o momento, e os denunciados terão direito à ampla defesa. O advogado Bruno Seligma de Menezes classificou a denúncia como “absurda, ilógica e infundada”, afirmando que não há provas que liguem o ex-prefeito aos fatos.

A defesa também destaca que as contas da gestão receberam parecer favorável do Tribunal de Contas e foram aprovadas pela Câmara Municipal.

Continue lendo

Popular