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Pedido para suspensão na Justiça Federal das desapropriação às margens da ferrovia é encaminhado

O Plenário da Câmara de Vereadores foi sede para um importante passo na solução acerca da desapropriação dos moradores que se encontram às margens da linha ferroviária que corta a cidade. Nesta quinta-feira (12), foi realizada Audiência Pública com o objetivo de atender às reivindicações dos moradores da localidade que estão alarmadas e pedem uma solução após terem recebido intimações extrajudiciais da Rumo Logística para saírem dos terrenos onde moram. Ao final, foi entregue à Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa um requerimento que solicita a a viabilidade da desativação total da linha ferroviária. 
 
Com superlotação, o Plenário Gaspar Cardoso reuniu moradores, vereadores, membros do Executivo e o deputado estadual e presidente da Comissão de Economia, Adilson Troca,e o relações governamentais da Rumo Logística, Miguel Jorge. A Audiência Pública foi uma proposta do vereador Moisés Fontoura.
 
De acordo com o deputado Troca, a possibilidade de ouvir a comunidade vai auxiliar nas petições do processo junto à justiça. Ele ainda lembrou que a situação não é única. Ao todo, 36 cidades do Rio Grande do Sul enfrentam a mesma problemática. Na mesma linha, o representante da Rumo ressaltou que a empresa não tem como objetivo retirar as famílias do loca, mas que é necessário achar uma solução. Ele ainda lembrou que a concessão para a Rumo é de 30 anos, sendo finalizada apenas em 2027. “Precisamos achar meios que assegurem os direitos de ambas as partes”, enfatizou em sua fala.
Conforme o vereador Fontoura,  é preciso atender às reivindicações dos moradores. Ele já entregou documento que solicita a suspensão das ações na justiça. Já o vereador Celeni Viana foi além e sugeriu que se oficialize um pedido para que as áreas em questão sejam decretadas como áreas de utilidade pública.  De acordo com o Presidente da Câmara, Luciano Belmonte, a comissão formada na Casa para tratar sobre o tema vai auxiliar os moradores durante o processo. Na próxima semana, os integrantes vão participar da audiência de conciliação.
 
Durante a audiência, moradores falaram sobre os dramas e dúvidas que os cercam desde o início da situação. Um deles relatou que sua vizinha – que tem problemas de saúde e se trata em Porto Alegre, está disposta a abandonar o tratamento e voltar para Alegrete com medo de perder a casa. O líder comunitário, Ênio Santos, faz parte dos muitos moradores que desaprova a conduta da Rumo.“A Rumo não limpa o espaço e agora quer retirar as pessoas dali”, reclama.
 
Ao longo de duas horas a situação foi explanada de forma pacífica entre os presentes. O presidente da Comissão de Economia se comprometeu a levar adiante as propostas defendidas no encontro. Já na sexta-feira (13), a prefeita Cleni Paz e os vereadores encaminharam à Rumo e ao TRF4 oficio que solicita a suspensão das ações na justiça.
 
Relembre o caso

A Rumo Logística encaminha, desde junho, notificações para que as famílias que moram às margens da linha ferroviária do antigo ramal Quaraí, desocupem o local. Lá, cerca de mil casas foram construídas e, até o momento, mais de 200 notificações já foram entregues.Segundo os relatos, a comunidade local não sabe como proceder e, na maioria dos casos, não tem para onde ir caso a reintegração de posse seja executada. 

A Rumo possui os direitos de concessão da faixa de domínio das áreas ferroviárias, que são da União, até 2027. Até lá, conforme o estipulado em contrato, ela é responsável pela guarda e posse dos terrenos e não deve permitir a ocupação de famílias em tais locais. Com base nisso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reguladora das atividades de exploração da infraestrutura ferroviária, rodoviária federal e agente do contrato, cobra que a operadora efetue o resguardo das áreas –  ou seja, a reintegração de posse. Tal demanda desalojaria toda a população que mora naquele entorno. Segundo a relações governamentais da Rumo, Giana Custodio, e o relações governamentais da concessionária no Rio Grande do Sul, Miguel Angelo, a cobrança não é iniciativa da empresa, mas sim o cumprimento de uma determinação prevista em contrato. “Nós fomos cobrados e temos que responder à ANTT ou teremos que pagar. Não queremos tirar a casa de ninguém”. Eles explicam que, antigamente, tais cobranças não eram efetivas, uma vez em que a ANTT fazia “vistas grossas”. 
Foto: Julio Cesar Santos
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Cancelada a pedalada de inauguração da ciclovia que ocorreria neste sábado

A Prefeitura de Alegrete informa que está cancelada a pedalada de inauguração da Ciclovia da Av. Tiaraju devido aos falecimentos da médica Larissa Sampaio, de 31 anos, em um trágico acidente ocorrido nesta sexta-feira na BR-290, em Cachoeira do Sul e da professora Lenira Berquó, de 77 anos, em decorrência da Covid-19.

A Prefeitura de Alegrete manifesta profundo pesar e se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.

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Cidade

Ciclofaixa será inaugurada neste sábado com pedalada

Uma pedalada marcará a inauguração oficial da ciclofaixa da avenida Tiaraju, em Alegrete, neste sábado, às 16h. O evento é organizado pela Prefeitura em parceria com grupos de ciclistas, mas também é aberto à participação de outros ciclistas amadores e visa divulgar e incentivar o uso da bicicleta entre a população.

A pedalada, que terá todos os protocolos sanitários respeitados, percorrerá um trajeto de 6,0 km (3 de ida e 3 de volta) e sairá da frente do obelisco “Será o momento de lançar não só uma faixa na rua, mas um estilo de vida que está ligado à mobilidade com segurança, meio ambiente e qualidade de vida das pessoas”, afirmou o prefeito Márcio Amaral, que também participará da pedalada ao lado do vice-prefeito Jesse Trindade.

Durante a semana, equipes trabalharam na pintura e sinalização da ciclofaixa, que teve o investimento de R$ 160 mil. A pista exclusiva para o tráfego de ciclistas ocupará um espaço que antes servia apenas para veículos, sendo uma importante ligação a zona leste da cidade.

Segundo vice-prefeito Jesse Trindade, a ciclofaixa será a primeira parte de um futuro circuito ciclístico que a Prefeitura pretende implantar no município. “Temos muito trabalho pela frente. Nosso compromisso, plano de governo, contemplava projetos de ciclovias e ciclofaixas. Estamos projetando uma rota que contemple várias regiões da cidade, até para que as pessoas se sintam convidadas a adotar esta prática como rotina em seus deslocamentos”, disse Jesse.

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Peruzzo repassa alimentos doados por clientes à Santa Casa

 

Numa iniciativa da Rede Peruzzo de Supermercados, foram entregues alimentos doados por seus clientes à Santa Casa de Alegrete.

Presentes no ato os gerentes da Barros Cassal, senhor Cássio Alissandro Rodrigues, pelo Ecomix, senho Josiel da Luz Santos, e Márcio Marchezan pelo mercado da Venâncio Aires.

Representando a Santa Casa, senhora Márcia Ferreira, supervisora de nutrição, e Carlos Mello, diretor de imagem. Foi entregue nessa ocasião uma tonelada de alimento.

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