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Violência contra LGBTs é crescente no Brasil

Nesta quinta-feira (17) celebra-se o Dia Internacional Contra a Homofobia. Nessa data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tirou o “homossexualismo” da Classificação Internacional de Doenças, sendo uma das maiores conquistas da comunidade LGBT até hoje. No entanto, o Brasil ainda anda a passos lentos no caminho para se tornar um país livre da intolerância contra a comunidade LGBT.

Só no ano passado, um homossexual foi assassinado a cada 19 horas no país. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), especializado em levantamento de dados sobre violência de natureza homofóbica. A entidade estima que 99% dos crimes foram motivados por homofobia. A pesquisa destaca que o número de assassinatos de homossexuais cresceu 30% no último ano, registrando um total de 445 mortes em 2017.

A cada cinco gays ou transgêneros assassinados no mundo, quatro são brasileiros. Segundo agências internacionais de direitos humanos, matam-se mais homossexuais no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBTs.

Ainda de acordo com o GGB, os gays lideram as estatísticas de vítimas: 194 (43,6%), seguidos por 191 trans (42,9%), 43 lésbicas (9,7%), 5 bissexuais (1,1%) e 12 heterossexuais (2,7%) ligados de alguma forma à comunidade LGBT. O que mais chama atenção é o significativo aumento de 6% nos óbitos de pessoas trans. Enquanto nos últimos cinco anos as/os transgêneros representavam em média 37% dos assassinatos, no último ano subiram para 42,9%. Apenas um quarto dos acusados de terem cometido o crime foi identificado nos inquéritos policiais, segundo o levantamento.

O Secretário de Saúde de Alegrete, José Fábio Pereira, é homossexual e postou o seguinte texto em sua página no Facebook:

“Quem eu amo não deveria definir a atitude ou postura dos outros. O amor por si só é um sentimento que nos transforma, nos torna melhores, é grandioso! Ele é entregue espontaneamente, não se cobra, não se devolve. Quem o detém expressa em sua face a alegria de viver. Porém, algumas pessoas por desconhecimento, medo, PRÉconceito! Transformam estes sentimentos em raiva, agressão, algumas vezes físicas, outras verbais e há quem faça isto em pensamento, isto não menos grave. Quando pensamos algo fixamos em nosso consciente e se de forma repetitiva, se tornará em atitude futuramente, desencadeando o que de pior há dentro de nós. Portanto, pense em algo bom, ame, aceite. Isto te trará a PAZ, a convivência, o carinho e o afeto. Tenha pensamentos positivos, que te fornecerá substrato para atitudes boas. Por que eu amo quem eu sou, amo a pessoa que está ao meu lado e pratico o bem! Não use estes meus sentimentos para justificar o mal ou praticá-lo.”

Segundo ele, a postagem não trata de nenhum caso específico, e foi feita apenas como forma de manifestação pela data de hoje.

2,7 bilhões de pessoas vivem em países que consideram homossexualidade crime

Segundo pesquisa realizada pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), não há sequer um país no mundo em que homossexuais tenham os mesmos direitos legais que heterossexuais. Oficialmente, há pena de morte para Gays e Lésbicas em cinco países: Irã, Mauritânia, Sudão, Arábia Saudita e Iêmen. Em outros 71, ser homossexual gera punições como prisões e torturas físicas. São cerca de 2,7 bilhões de pessoas vivendo nesses países – quase um terço da população mundial e sete vezes mais que a população residente em lugares onde é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, 53 países aplicam leis antidiscriminação. Desses, apenas 26 reconhecem a união homoafetiva.

Nascidos no corpo errado

O termo transgênero surgiu como uma tentativa de se criar um denominador geral dentro do amplo espectro de comportamentos que caracterizariam alguma forma de distúrbio de gênero. Transsexuais não são necessariamente gays. Existem dois sexos: masculino e feminino. A orientação sexual é o que diferencia heterosexuais, homossexuais, bissexuais e assexuados. Os travestis e transsexuais se encaixam na categoria da identidade de gênero, quando os indivíduos não se identificam com seu corpo biológico.

Para a pesquisadora de gênero e sexualidade da UFRGS Márcia Veiga, o principal motivo para que ainda haja preconceito é o fato de que a transgeneridade ainda é tratada como patologia. Márcia afirma que “a sociedade é a única responsável por patologizar e estigmatizar pessoas que ‘desobedecem’ os rígidos códigos de conduta de gênero que ela própria cria e exige que todos cumpram como se fosse uma determinação biológica”.

Pelo fato de adotar e expressar valores, hábitos e atitudes socialmente atribuídos e reservados ao gênero oposto ao seu, o transgênero viola as regras da sociedade com relação à conduta admitida como normal para homens e mulheres. Por exemplo, a sociedade determina que rapazes não devem se vestir, nem se maquiar, nem se expressar socialmente como as moças. Ao vestir-se, maquiar-se, comportar-se ou até mesmo viver como uma mulher em tempo integral, um homem viola o código social de conduta estabelecido para o gênero masculino, tornando-se, assim, um transgênero.

Pode-se definir transgênero como sendo toda pessoa cujo comportamento diverge, total ou parcialmente, do padrão de conduta fixado e aceito pela sociedade para o gênero que lhe foi atribuído ao nascer. O que preocupa de fato,é que o termo está longe de ser aceito por todos como designação geral dos indivíduos portadores de quaisquer tipos de desvios de gênero.

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Temporal deixa rastro de destruição no interior de Alegrete

Ventos violentos atingiram propriedades rurais no Rincão de São Miguel, destruíram galpões, danificaram máquinas agrícolas e provocaram perdas de animais.

Um forte temporal atingiu a localidade do Rincão de São Miguel, no interior de Alegrete, durante a madrugada desta quinta-feira (8), deixando um cenário de destruição em propriedades rurais. A comunidade fica a aproximadamente 35 quilômetros da área urbana do município.

A força do vento provocou danos em estruturas utilizadas na atividade agropecuária, incluindo galpões e instalações de apoio à produção. Árvores foram derrubadas e máquinas agrícolas sofreram avarias, com relatos de equipamentos tombados pela intensidade das rajadas.

Entre as propriedades atingidas está a Cabanha Azul. O produtor Lucas Di Napoli relatou prejuízos significativos. Também há informações sobre a morte de animais, ampliando as perdas enfrentadas pelos produtores.

O fenômeno foi descrito como tornado, mas sua classificação técnica ainda depende de confirmação meteorológica. O levantamento dos prejuízos materiais segue em andamento.

A ocorrência acrescenta uma nova preocupação ao setor rural de Alegrete, que enfrenta os impactos de sucessivos episódios de instabilidade climática.

A MADRUGADA DO ALERTA

Defesa Civil já advertia para ventos extremos

Na madrugada de quinta-feira (8), a Defesa Civil estadual emitiu alerta severo para a região de Alegrete, com possibilidade de rajadas superiores a 100 km/h e risco elevado de destelhamentos. O aviso teve validade entre 0h53 e 1h50. A previsão meteorológica já indicava potencial para temporais intensos na Fronteira Oeste. A coincidência entre o período do alerta e os danos registrados reforça a importância do monitoramento meteorológico, mas não comprova, isoladamente, a ocorrência de tornado.

O PREJUÍZO NO CAMPO

Danos atingem estruturas, máquinas e rebanhos

Os primeiros relatos apontam destruição de galpões, queda de árvores, danos em equipamentos agrícolas e morte de animais. Além das perdas imediatas, os produtores podem enfrentar despesas com reconstrução, reparos e recuperação da infraestrutura produtiva. A extensão dos prejuízos ainda não foi quantificada. O levantamento deverá indicar quantas propriedades foram afetadas e quais atividades agropecuárias sofreram maior impacto.

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MP investiga desvio de mais de R$ 5 milhões na Santa Casa de Uruguaiana

Gaeco cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em 11 cidades de seis Estados; investigação alcança contratos e pagamentos realizados entre 2019 e 2024

O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Ouro de Tolo, que investiga possíveis desvios superiores a R$ 5 milhões na Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. A apuração envolve contratos e pagamentos realizados principalmente entre 2019 e 2024.

A operação é conduzida pelo Gaeco e cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em 11 cidades de seis Estados. Ao todo, foram executadas 37 medidas judiciais, com a participação de cerca de 100 agentes.

Entre os alvos estão gestores, administradores, empresários e empresas que mantiveram relações contratuais com o hospital. Onze pessoas físicas são investigadas, incluindo ex-secretários. Segundo o MPRS, não há integrantes da atual gestão do Executivo municipal entre os investigados.

As suspeitas incluem superfaturamento de contratos, pagamentos irregulares, conflitos de interesse e possível ocultação ou destruição de documentos. São apurados possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, falsidade documental e organização criminosa.

O material apreendido será analisado para reconstruir os fluxos financeiros, administrativos e contratuais da instituição e esclarecer a eventual responsabilidade dos envolvidos.

BOX 1 | R$ 3 MI VIRARAM R$ 13,7 MI

Um dos dados que chamou a atenção dos investigadores foi o crescimento das despesas com serviços de terceiros. Os gastos passaram de R$ 3 milhões em 2019 para R$ 13,7 milhões em 2024 — aumento de 356%. No mesmo período, as despesas com honorários médicos cresceram 165%. A investigação também identificou fragilidades nos controles internos, contratos não localizados e indícios de supressão de documentos e informações relevantes para a fiscalização.

BOX 2 | TRÊS FRENTES SOB INVESTIGAÇÃO

O Gaeco concentra a apuração em três eixos. O primeiro examina contratos de consultoria e tecnologia, firmados entre 2023 e 2024, que somaram mais de R$ 5 milhões. O segundo investiga possíveis conflitos de interesse, envolvendo empresas contratadas e pessoas ligadas à administração. O terceiro analisa serviços médicos, para verificar se os atendimentos informados foram efetivamente realizados e se pagamentos e escalas correspondiam aos serviços prestados.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)

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Previdência muda resultado das contas de Alegrete

Município registra superávit de R$ 5,29 milhões sem o RPPS, mas resultado consolidado aponta déficit primário de R$ 6,05 milhões

As contas de Alegrete apresentaram resultados distintos no segundo quadrimestre de 2026 quando considerado o impacto da Previdência dos servidores. Sem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a gestão direta acumulou superávit primário de R$ 5,29 milhões entre janeiro e agosto. Com o RPPS incluído, porém, o resultado passa para déficit de R$ 6,05 milhões.

Os números foram apresentados nesta terça-feira (29/09), durante audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (COFCP).

Segundo a Secretaria de Finanças e Orçamento, a despesa primária total liquidada, incluindo o RPPS, chegou a R$ 430,92 milhões.

No quarto bimestre, as receitas correntes, sem o RPPS, somaram R$ 227,41 milhões, enquanto as despesas correntes liquidadas alcançaram R$ 214,17 milhões.

Outro indicador apresentado foi o gasto com pessoal. As despesas liquidadas com pessoal e encargos corresponderam a 50,89% das receitas correntes. Para o cálculo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Secretaria informou percentual de 53%.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleceu para 2026 uma meta de resultado primário de R$ 9,94 milhões. Conforme o relatório apresentado na audiência, o Município atingiu até agosto 53,28% dessa meta.

A audiência foi conduzida pelos vereadores Gilmar Martins e Pedro Paraíso, presidente e vice-presidente da COFCP, e acompanhada pelo vereador João Monteiro. O secretário de Finanças e Orçamento, José Luiz Cáurio, participou da apresentação ao lado da equipe da pasta e de representantes do funcionalismo público.

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