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Dois políticos de Alegrete são exonerados nas pastas suspeitas da Operação Mala Preta

A Operação Mala Preta, desfechada ontem pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual, que investiga provável esquema de propina no programa Pro Esporte, do Governo Estadual, investiga as Secretarias onde dois alegretenses estavam lotados. No Diário Oficial desta quarta-feira, está lá, coincidentemente, a exoneração do vereador licenciado do PMDB, Leonardo Gonçalves e de Carlos Eduardo Teixeira.  O Em Questão procurou o Presidente do PMDB em Alegrete para tentar alguma informação em relação a estes fatos e o site foi informado de que a Executiva do partido deverá editar uma nota oficial sobre o caso ainda nesta quarta-feira.

O que é a Operação Mala Preta:

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriram oito mandados de busca e apreensão para ampliação das investigações da Operação Mala Preta, na manhã desta terça-feira (2).

Agentes do MP (Ministério Público) estiveram na Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer do Estado e na Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, além de uma residência, em Porto Alegre, e outras quatro casas em Canoas e Passo Fundo, bem como na sede do Esporte Clube Passo Fundo.

Conforme as investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, foi descoberto um esquema dentro da Secretaria de Esporte de pagamento de propina de 5% dos valores estipulados para o projeto do Esporte Clube Passo Fundo ter prioridade na aprovação no Programa Pró-Esporte. Depois de ter aprovado o projeto, o clube estaria autorizado a captar recursos financeiros junto a empresas privadas, que, em contrapartida, poderiam abater o valor do patrocínio pago à agremiação do ICMS devido ao Estado.

O Esquema

O clube teve o primeiro projeto “engavetado” pelo Pró-Esporte por duas vezes, em 2014 e no início de 2015. No final do ano passado, a mesma proposta, só que avaliada no dobro do valor (R$ 800 mil), foi aprovada. O esquema (oferecido sem sucesso para outro time de futebol e para uma tenista paralímpica, além de outras pessoas não identificadas), era possibilitado por um intermediário, que informava da necessidade de assinar junto a ele um contrato de assessoria. O homem, que foi preso por posse ilegal de arma durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, era o responsável pela negociação do pagamento da propina a dois servidores do Estado.

O aumento do valor do projeto, além de acarretar, de forma direta, na ampliação da “consultoria”, combinada em 5% do patrocínio obtido (R$ 40 mil), importa em menor arrecadação ao Estado, já que o incentivo fiscal das empresas que posteriormente seriam acionadas dobraria. Dessa forma, R$ 400 mil a menos ingressariam nos cofres do Estado a título de ICMS.

Em algumas tratativas, o clube chegou a tentar negociar com o intermediário se ele faria o trabalho mesmo sem o pagamento de propina aos funcionários públicos, o que foi rechaçado – inclusive com a ameaça de “trancar” o projeto. Assim, em novembro de 2015, foi assinado o contrato de consultoria, que, na verdade, realizou unicamente a aproximação do clube aos servidores públicos que, direta ou indiretamente, facilitariam a tramitação e aprovação do projeto, mediante o pagamento de vantagens econômicas. Um mês depois, a Câmara Técnica Pró-Esporte aprovou o projeto nos termos ajustados pelos investigados, no valor de R$ 841.795,00, (o projeto original, suficiente para atender às necessidades da agremiação, era de R$ 400 mil).

Acordo

Pelo acordo, os servidores receberiam, mensalmente, R$ 1 mil, para encaminhar a documentação referente ao projeto do Esporte Clube Passo Fundo no Programa Pró-Esporte/RS. Além disso, foi apurado que os patrocinadores do Esporte Clube Passo Fundo receberiam de volta, em dinheiro, de maneira irregular, do Esporte Clube Passo Fundo, o percentual de 25% do total que se comprometeram a repassar. A devolução indevida é motivada pelo fato de que apenas 75% do valor do patrocínio poderia ser abatido do ICMS a ser pago à Receita Estadual. Ou seja, os demais 25% do valor patrocinado, por serem destinados a uma conta do programa Pró-Esporte, seriam depositados a fundo perdido.

 

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Márcio tira Luciano Pereira e muda ficando como estava

O Prefeito Márcio Amaral tomou posse nesta tarde no Centro Cultural juntamente com seu vice Jesse Trindade. Conforme fora adiantado pelo jornal Em Questao, em sua edição on line, todo a estratégia de embromar a divulgação do que ele chamou de “time que está ganhando” teve apenas o objetivo de sacar o polêmico Secretário Luciano Pereira da Segurança e substituí-lo por Daniel Rosso.

Houve uma mexida interna onde Cáurio saiu do Planejamento e foi para as Finanças. Paulo Faraco para a Administração e o ex-titular da pasta Rui Alexandre substituiu Luciano Pereira, o único defenestrado por Márcio.

A nova composição é a seguinte: 

Secretário de Administração : Paulo Rodrigues Faraco
Secretária de Meio Ambiente : Gabriela Gonçalves Trindade Segabinazzi
Secretário de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania: Rui Alexandre Medeiros
Secretário de Finanças : José Luis Caurio de Souza
Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer : Angela Vieiro
Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo:  Caroline Freitas Figueiredo
Secretário de Infra Estrutura : Mario Roberto Rivelino
Secretário de Planejamento : Jesse Trindade Santos
Secretária de Saúde : Haracelli Fontoura
Secretária de Promoção e Desenvolvimento Social: Iara Caferatti Gonçalves Fagundes
Procurador Geral do Municipio:  Daniel Biachi Rosso .

 

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Política

Márcio dá margem para o azar e anúncio de Secretários fica pela metade

A intenção do Prefeito Márcio Amaral de ocupar sua página pessoal no facebook para anunciar parcialmente seu Secretariado, frustrou os internautas e até mesmo o primeiro escalão, porque a live caiu. A chegada de ventos fortes e chuva, derrubou a estratégia do Prefeito, que levou semanas para repetir praticamente o mesmo grupo. Depois de demorar semanas para fazer o anúncio de praticamente todos os mesmos Secretários, o Prefeito não conseguiu fazer sua estratégia funcionar.
Não há definição se Rui Medeiros vai continuar ou não na Administração, mas as razões não foram explicadas. No momento em que seria anunciada a permanência ou não de Luciano Pereira, na Segurança e Mobilidade a transmissão teve o primeiro tombo.
Quanto retornou, o Prefeito Márcio e o vice Jesse Trindade, estavam comentando sobre a atuação da Secretária do Desenvolvimento Econômico, Caroline Figueiredo e daí a live caiu e não voltou mais.
Do que havia sido anunciado até o momento é a repetição do mesmo time. Haracelli Fontoura na Saúde, Gabriela Segabinazzi no Meio Ambiente, Mário Rivelino, na Infra Estrutura, Angela Viero na Educação, e o ex Secretário do Planejamento José Luíz Cáurio foi para as Finanças.
O que ficou em branco ainda foi o Gabinete, Assistência Social e Agricultura. Segurança, pelo que foi possível entender, não está garantida a permanência de Luciano Pereira.

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Política

Solenidade fixa imagem de Cleni em Galeria de Honra

 

Em solenidade restrita, devido à pandemia, ocorreu na manhã desta segunda-feira o descerramento da fotografia da primeira mulher prefeita de Alegrete, Cleni Paz da Silva, na Galeria de Honra do Município, no Salão Azul do Centro Administrativo.

O ato, realizado a dez dias do segundo ano de seu falecimento , foi carregado de emoção ao ser lembrada a história de vida e a trajetória política da homenageada que tem seu nome inserido no rol daqueles que transformaram vidas e se somaram na construção da cidade.

As presenças no ato de familiares da ex-prefeita Cleni, do presidente da Câmara Municipal, Moisés Fontoura, de secretários municipais e assessoria do Gabinte do Prefeito.

Na leitura do currículo da homenageada, sacrifícios, superação e perseverança foram palavras que se encaixam na medida exata para traçar o perfil de mulher determinada, corajosa e obstinada nos seus objetivos de tornar Alegrete uma cidade acolhedora, de oportunidades e de incutir em cada um dos cidadãos o sentido de pertencimento.

Nos pronunciamentos, o presidente da Câmara Municipal, Moisés Fontoura, referiu-se ao legado deixado por Cleni na sua passagem na Câmara Municipal e o curto tempo na condução dos destinos do Município, em que sempre esteve à disposição de todos. ”Deixamos o nosso reconhecimento à ex-prefeita que, no lugar onde quer que se encontra, com certeza está olhando por todos nós”, completou.

Coube ao filho médico José Fábio Pereira, agradecer em nome da família. Iniciou afirmando que não gostaria que tivesse sido assim, o destino impôs, mas temos de aceitar e seguir, disse. Destacou o fato de sua mãe ter sido a primeira mulher prefeita de Alegrete, assim como vereadora, patroa de CTG, professora e advogada.

José Fábio relatou palavras de sua mãe no dia de sua morte. Foi dor, sofrimento, mas também momentos que se encheram de paz e ela nos deixou também num clima de paz. Uma grande mulher, correta sempre, e procurou fazer o bem, deixando a todos nós os melhores exemplos, concluiu emocionado.

O prefeito Márcio Amaral, que fez a entrega de uma placa alusiva para a família,disse em suas palavras que Cleni representou mais do que o 39º prefeito da cidade, mas a primeira mulher prefeita na história do Município. 

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