Ampliar a detecção de seis para até 53 tipos de doenças a partir do Teste do Pezinho realizado em recém-nascidos. Este é o objetivo do projeto do deputado Tenente-Coronel Zucco, protocolado esta semana. Atualmente o chamado “teste do pezinho ampliado” é realizado apenas em estabelecimentos privados de saúde. O projeto prevê a realização do exame em hospitais públicos do Rio Grande do Sul.
A proposta de Zucco aperfeiçoa o projeto – aprovado e transformado em lei em 2000 – que prevê o Teste do Pezinho nos hospitais públicos gaúchos. “Trata-se de uma iniciativa fundamental para proteger a saúde dos recém-nascidos que nós, através deste projeto, queremos ampliar e modernizar”, afirmou. O parlamentar acrescenta que o diagnóstico precoce permite aumentar a eficiência do tratamento de diversas doenças, reduzindo a mortalidade infantil.
O Tenente-Coronel Zucco lembra, ainda, que segundo o Ministério da Saúde existem 13 milhões de pessoas no Brasil portadoras das chamadas doenças raras. “Deste total 75% são crianças, o que dá a dimensão da importância da ampliação do Teste do Pezinho”.

TESTE DO PEZINHO

O Teste do Pezinho é realizado entre o segundo e o quinto dia do nascimento do bebê. Consiste na coleta de algumas gotinhas de sangue do calcanhar do recém-nascido com o emprego de um filtro especial. O exame ajuda a diagnosticar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas capazes de afetar o desenvolvimento neuropsicomotor do bebê, sem sintomas detectáveis.

O _líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP)_, vistoriou nesta quinta-feira (22/10), no Alegrete, as obras de pavimentação que estão sendo realizadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), na RS 566. A implantação do pavimento ocorre no trecho entre os quilômetros cinco e nove da rodovia. Com a obra concluída, em seus 4,5 quilômetros, a rodovia passará a ter 17 km de asfalto no acesso ao município.

Os serviços realizados pela construtora Alegretense contam com investimento de R$ 3 milhões, provenientes de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Com isso, a previsão de investimento é de R$ 11,5 milhões. A previsão de execução é de 8,5 quilômetros para esse ano, restando após um total de 17 quilômetros – com custo estimado de R$ 22 milhões para concluir o lote 1.

Nesta sexta-feira, 25 de setembro, em reunião virtual, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou um protocolo de intenções com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Polícia Federal no RS e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RS com o objetivo de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e a desinformação nas eleições municipais de 2020. A parceria prevê medidas concretas voltadas à identificação e responsabilização dos autores de produção e distribuição destes conteúdos.

Conforme o documento, firmado no âmbito do MPRS pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, caberá ao TRE adotar práticas de comunicação imediata às autoridades de possíveis notícias falsas, inclusive por meio de aplicativos de mensagens, com a máxima agilidade possível. Ao MPRS e demais órgãos signatários, dentro de suas esferas de atribuições legais, caberá iniciar os atos de investigação, levantamento de informações e persecução penal com a maior brevidade possível.

Dallazen destacou, no evento realizado por videoconferência, que é imprescindível a união das instituições para enfrentar o problema da desinformação à população que decorre das fake news. “O protocolo de intenções que assinamos hoje é uma medida concreta para dar celeridade e efetividade às investigações relacionadas a possíveis fraudes, no sentido de garantir a lisura das eleições, tão fundamental para nossa democracia”, ressaltou.

Assinaram o documento, representando as instituições parceiras, o presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Villarinho; o procurador Regional Eleitoral, Fábio Nesi Venzon; o vice-governador e secretário de Segurança Pública do RS, delegado Ranolfo Vieira Júnior; a chefe da Polícia Civil do RS, delegada Nadine Anflor; o superintendente de PF no RS, delegado José Antonio Dornelles de Oliveira; e a superintendente da Agência Brasileira de Inteligência no RS, Marina Pereira dos Santos Molon.