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Lei Rouanet: governo prepara redução de 93,4% no cachê individual para artistas


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André Porciúncula e Mario Frias
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André Porciúncula e Mario Frias

O governo Bolsonaro prepara uma nova mudança na Lei Rouanet. Uma semana depois de anunciar que a Secretaria de Cultura reduzirá em 50% o limite para captação de recursos pelo programa, o secretário de Fomento e Incentivo André Porciuncula revelou, neste sábado (8), que o órgão também pretende diminuir o teto para cachês artísticos.

“Outra grande mudança que faremos na Rouanet é acabar com os grandes cachês. O novo teto será de 3 mil reais por artista individual, um valor excelente para artistas em início de carreira”, anunciou Porciuncula, por meio do Twitter. “Todos os salários serão tabelados a preço normal. Não haverá exceções para celebridades”, ele acrescentou, no mesmo post.

Uma instrução normativa publicada em 2019 estabelece limite para pagamento de cachês artísticos com recursos incentivados, por apresentação, em R$ 45 mil, para artista ou modelo solo. A nova medida, portanto, representará uma redução de 93,4% nesse valor, caso seja oficializada: o teto dos cachês caem de R$ 45 mil para R$ 3 mil.

“Como Porciuncula também não é celebridade, para utilizar o argumento usado pelo secretário, ele deveria reduzir o salário dele mesmo, já que é muito iniciante e desconhecedor completo do setor cultural”, critica Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR). “Cada vez que Mario Frias e Porciuncula fazem uma declaração dessas para chamar atenção, isso representa a possibilidade de eles ganharem visibilidade, sempre com interesses políticos particulares. A situação já passou do limite da maldade. O desmonte da Rouanet faz lógica dentro do atual desmonte do Brasil. Eles querem negar qualquer situação que movimento um pensamento crítico. O governo quer tirar o acesso da sociedade à cultura, às artes e à educação.”

Vale lembrar que, no primeiro dia de 2022, produtores foram pegos de surpresa com uma postagem do secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o ex-policial militar André Porciuncula, com uma proposta de redução de 50% do teto da lei.

“Isso permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas. Em 2022 vamos ampliar o acesso desses pequenos agentes culturais”, justificou Porciuncula no Twitter.

O argumento, no entanto, não faz sentido diante do que promove a atual gestão. Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) apontam uma concentração de recursos. A título de exemplo, sob a gestão Frias, a região Sudeste concentrou 77,76% do dinheiro captado em 2020. No último ano, 78,65% dos recursos foram destinados para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. A região Norte concentrou 0,79% dos recursos em 2021.

Entraves para o setor

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Em 2019, o governo Bolsonaro já havia feito uma redução no teto da Lei Rouanet — de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto — e depois voltou a ampliar o limite para alguns setores, como os musicais, que podem captar até R$ 10 milhões. Projetos de áreas como ópera, concertos sinfônicos, corpos estáveis (de teatro e dança), eventos literários, ações de incentivo à leitura e artes visuais podem chegar até R$ 6 milhões.

“Esse discurso da concentração de recursos vem do desconhecimento do mecanismo da lei. A imensa maioria dos produtores já capta um valor muito inferior do teto a que tem direito. E, como o mecenato é baseado em lucro real, é natural que a maioria dos projetos se concentre no Sudeste, onde as maiores empresas estão. Mas isso não quer dizer que os recursos não sejam aplicados em outras regiões. Há produtoras que fazem projetos para outras praças e vários patrocínios que preveem itinerância”, comenta Bianca de Felippes, diretora da APTR. “A redução do teto não vai resolver o problema do produtor que não consegue captar, ele precisa ser assistido pelo fomento direto, via Fundo Nacional de Cultura”.

Bianca cita o exemplo de como os recursos da Lei Aldir Blanc (regulamentada em 2020, mas que teve o prazo de utilização dos recursos prorrogado em 2021) chegaram a projetos menores, ao serem liberados como crédito extraordinário no Orçamento pelo governo federal e distribuídos para pagamento a estados e municípios. A iniciativa também colaborou para a aproximação dos produtores e dos gestores culturais locais, como explica Fabricio Noronha, secretário da Cultura do Espírito Santo e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

“Num ano de dificuldades, uma grande conquista foi a aproximação com produtores e com o Congresso. As secretarias estaduais e municipais viram um aumento expressivo de inscrições em programas locais, até de produtores que recorriam tradicionalmente à Rouanet e que não utilizavam os outros fomentos”. destaca Noronha. “Outro ganho foi a troca com o parlamento, que se mostrou sensível às demandas do setor. Começamos o ano com a expectativa de aprovação da LAB 2 e da Lei Paulo Gustavo na Câmara, depois de ter a urgência da votação aprovada no final do ano legislativo”.

Redução em projetos aprovados Produtores também apontam que a redução do teto seria mais um entrave na Rouanet, que terminou 2021 com muitos projetos aguardando aprovação ou homologação, mesmo tendo recursos captados já disponíveis. Segundo dados do Salic, em 2021 foram 2.718 projetos aprovados contra 4.180 em 2020, uma redução de 35%, enquanto a captação continuou a crescer, chegando a R$ 1,9 bilhão totalizado no último ano.

Outra dificuldade à aprovação de projetos, a falta de recomposição da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) foi finalmente solucionada no dia 23 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial a lista dos membros para o biênio 2022-2023. Responsável por avaliar, em reuniões mensais, projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Rouanet, o colegiado havia terminado o mandato anterior em abril, mas o edital para a nova seleção só foi publicado pela Secretaria da Cultura em outubro.

Neste período, as decisões sobre os projetos ficaram exclusivamente a cargo de Porciuncula. Resta saber se o secretário voltará a seguir as análises da CNIC — a comissão tem um caráter consultivo, mas seus pareceres sempre foram vistos como o último passo para a aprovação de projetos.

Procurada, a Secretaria Especial da Cultura não respondeu se existe algum projeto em andamento para a redução do teto da Rouanet e se há data prevista para a primeira reunião da CNIC.

Fonte: IG GENTE

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Casal Matteus e Isabelle já era

Matteus Amaral e Nogueira encerram romance iniciado no BBB24. O casal, que começou a namorar durante o programa, anunciou separação devido a diferenças. O fato coincide com a estréia da nova série da Globo, que vira seus holofotes para buscar novos galãs e vilões para entreter o Brasil

Na tarde desta quarta-feira (5 de fevereiro de 2025), Matteus Amaral, ex-participante do Big Brother Brasil 24, e Isabelle Nogueira anunciaram o fim de seu relacionamento.

A notícia foi divulgada por Amaral em seu perfil no Instagram, onde compartilhou uma nota detalhada sobre o término. Especulações sobre o estado da relação já circulavam nas redes sociais e entre os fãs antes do anúncio oficial.

Amaral, em sua declaração, falou sobre o início do romance com Nogueira, destacando o carinho mútuo, mas também a incompatibilidade que os levou a seguir caminhos separados.

O relacionamento ganhou destaque na reta final do Big Brother Brasil 24, após um beijo trocado em uma festa do reality show. Desde então, a trajetória do casal foi acompanhada de perto por uma legião de fãs.

Matteus, na nota, expressou gratidão pelo apoio recebido durante o relacionamento e desejou felicidades a todos que acompanharam a trajetória do casal.

O término entre Amaral e Nogueira destaca a complexidade das relações amorosas, especialmente aquelas formadas sob os olhares do público e da mídia.

A história do casal, desde o início no Big Brother Brasil 24 até o anúncio do fim, ilustra os desafios enfrentados por relacionamentos nascidos em circunstâncias únicas e sob intensa exposição.

 

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Rodovias do RS registram movimento intenso na saída para o feriado

 Mais de 5 mil veículos já haviam deixado Porto Alegre pela manhã, com previsão de pico no trânsito.Para evitar congestionamentos, recomenda-se pegar a estrada antes das 6h ou após as 19h

Nesta sexta-feira, 27 de dezembro de 2024, observou-se um aumento no número de veículos nas rodovias do Rio Grande do Sul, com destaque para a BR-290, a Freeway, em direção ao Litoral Norte gaúcho e às praias de Santa Catarina.

 

Este movimento faz parte da saída para o feriado de Ano Novo, um momento em que muitos escolhem viajar. A CCR ViaSul, responsável pela administração da rodovia, registrou um fluxo de 21 carros por minuto já nas primeiras horas da manhã.

Até aquele momento, mais de 5 mil automóveis haviam saído de Porto Alegre rumo ao litoral. A expectativa era de que o número chegasse a 79,1 mil veículos ao longo do dia. Para o sábado (28 de dezembro de 2024), previa-se a saída de outros 72,3 mil veículos da capital gaúcha.

A concessionária aconselhou os motoristas a planejarem suas viagens para evitar os horários de maior movimento, recomendando a utilização da rodovia antes das 6h e após as 19h entre os dias 27 e 29 de dezembro.

Para os dias 30 e 31, os períodos mais tranquilos são após o meio-dia. Para o retorno a Porto Alegre, a orientação é viajar antes das 8h no dia 1º de janeiro. No dia 2, um fluxo intenso é esperado durante todo o dia, sugerindo-se que a viagem de volta seja feita preferencialmente no dia 3, antes das 9h ou depois das 20h.

Na ERS 040, em Viamão, espera-se que cerca de 176,3 mil veículos passem pela praça de pedágio de Viamão entre sexta-feira e a quinta-feira seguinte, representando um aumento de 65% em relação à média de finais de semana normais.

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) também prevê horários de pico nas rodovias que administra, especialmente entre as 15h e 23h de sexta-feira e nas primeiras horas de sábado até as 22h.

O retorno do feriadão deve ver um aumento no fluxo a partir das 11h de quarta-feira até as 23h, e na manhã de quinta-feira, das 6h às 13h.

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Você já parou para pensar o que acontece quando se faz uma Amarração Amorosa?

O Espiritualista Maicon Paiva do Espaço Recomeçar conta todos os detalhes desse Trabalho Espiritual e se Amarração Amorosa 

Maicon Paiva é confiável e uma das pessoas mais qualificadas para falar sobre Amarração Amorosa. Afinal de contas, ele é especialista nesse Trabalho Espiritual, além de auxiliar as pessoas com outros Trabalhos para o amor e ter um bom entendimento de relacionamentos amorosos.

Ele já ajudou mais de 35 mil pessoas com seus diversos problemas amorosos ao longo de mais de 20 anos de atendimento em sua Casa de Apoio Espiritual. Veja a seguir o que diz o Espiritualista sobre esse Trabalho Espiritual tão procurado por aqueles que precisam de ajuda na vida amorosa!

O que sente uma pessoa que foi amarrada?

Maicon Paiva inicia contando o que a pessoa amarrada sente com a realização de uma Amarração Amorosa. “Essa é uma dúvida muito comum, pois as pessoas não querem manipular uma pessoa para ter o amor dela, mas ao mesmo tempo, querem a ajuda de um Trabalho Espiritual.

A verdade é que a Amarração Amorosa não interfere no livre arbítrio, a sua ação se limita às sugestões e influências espirituais”, conta o Espiritualista.
Segundo o Espiritualista, a Amarração Amorosa não cria o sentimento de amor, mas dá todas as condições ideais para que esse sentimento surja.

“Quando a pessoa é amarrada, ela pode se sentir insegura por não saber assimilar o que está sentindo, como também pode desfrutar de toda a positividade desse Trabalho e se sentir muito feliz, por exemplo”, explica Maicon Paiva.

Quais são os tipos de Amarração Amorosa?

Perguntamos ao Maicon sobre os tipos de Amarração Amorosa que existem, considerando as diversas variações que são encontradas na internet, como Amarração Amorosa definitiva, Amarração forte, Amarração com Oxum, Amarração Amorosa em 24 horas e tantas outras.

“Na verdade, só existe um Trabalho de Amarração Amorosa, as variações nos termos usados não impactam na realização do Trabalho. A única coisa que é importante lembrar é que não podemos garantir em quanto tempo o resultado virá, afinal de contas, cada caso é diferente e não tem como saber em quanto tempo o amarrado se renderá aos efeitos da Amarração”, explica o Espiritualista.

Ele ainda completa: “esse é um Trabalho Espiritual muito poderoso, por isso as pessoas usam os termos como forte e definitivo para se referir à Amarração. E é claro, esse Trabalho Espiritual pode ser realizado com a ajuda de várias Entidades de Luz, como Oxum, que é a Orixá do amor, e Pombas-giras como Maria Padilha, que é tão conhecida em religiões como a Umbanda”.

Quando fazer Amarração Amorosa?

Maicon também orienta sobre quando fazer uma Amarração Amorosa. Ele conta se existe um momento certo para isso. “A Amarração Amorosa deve ser realizada quando houver indicação para isso. Nesse caso, é preciso fazer uma Consulta Espiritual antes de qualquer coisa para saber se a Amarração Amorosa é realmente indicada, pois quem dará essa informação são as Entidades Espirituais consultadas”, conta o Espiritualista.

Ele continua: “esse Trabalho Espiritual é usado para auxiliar em problemas amorosos bastante específicos. Ele serve para trazer a pessoa amada de volta, para auxiliar um relacionamento que está em crise e também para conquistar um amor não correspondido”.

Como funciona o Trabalho de União Amorosa?

Outro termo usado para encontrar uma Amarração é o de União Amorosa. Maicon conta alguns detalhes de como funciona a União ou Amarração Amorosa: “para que esse Trabalho Espiritual alcance os resultados desejados, as Entidades Espirituais trabalham a favor do objetivo do consulente, ou seja, criando oportunidades para uma aproximação, facilitando a interação entre o casal e criando um ambiente favorável para a união”.

De acordo com o Espiritualista, para que esse Trabalho dê certo mesmo é importante buscar por um Espiritualista de confiança e que tenha experiência em auxiliar na vida amorosa através de Trabalho Espirituais para o amor. Ele também orienta que o consulente siga todas as recomendações do Espiritualista para garantir bons resultados.

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