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Defensoria Pública promoverá oficina virtual e gratuita sobre os direitos da pessoa com deficiência

Porto Alegre (RS) – Após a realização de oficinas gratuitas de educação em direitos a conselheiros tutelares, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias (Nudefam) da Defensoria Pública vão promover a oficina “Os Direitos da Pessoa com Deficiência”. A ação ocorrerá no dia 23 de outubro, das 14h às 17h, de forma totalmente virtual e gratuita. As inscrições prévias podem ser feitas neste link e é preciso adicionar a senha OFICINADPE.

O tema faz alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro. Na atividade, palestrantes e convidados vão abordar diversos aspectos e direitos da pessoa com deficiência. O evento possuirá intérprete de libras. Confira a programação:

“A inclusão social e os direitos das pessoas com deficiência”, pela Defensora Pública Dirigente do Nudefam e do Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC), Patricia Pithan Pagnussat Fan

“Capacitismo: uma desconstrução necessária”, pela Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Aline Guimarães, e pela Psicóloga da Defensoria Pública, Leticia Souza Mello

“Como a Defensoria Pública Estadual pode auxiliar?”, pela Defensora Pública Dirigente do Nudeca, Andreia Paz Rodrigues

“Benefícios previdenciários e Benefício de Prestação Continuada (BPC): como a Defensoria Pública Federal pode auxiliar”, pela Defensora Pública Federal Titular do 5º Ofício Previdenciário de Porto Alegre, Fernanda Hahn

O mediador do evento será o presidente da Associação dos Familiares e Amigos de Down (AFAD) e Vice-Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEPEDE), Vicente Fiorentini. A convidada especial para a mesa de abertura virtual será a Presidente do COEPEDE, Jussara Müller de Assis. Ambas instituições são apoiadoras do evento.

POR NICOLE BORGES DE CARVALHO – ASCOM DPE/RS

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Caminhão do Exército derruba postes e interdita ruas em Alegrete

Um caminhão do Exército Brasileiro, que transportava cavalos, provocou a queda de dois postes de energia elétrica na tarde desta terça-feira (24) em Alegrete. O incidente ocorreu quando o veículo cruzava a Rua Bento Gonçalves em direção à Rua Conde de Porto Alegre e acabou enroscando na fiação da rede elétrica.

De acordo com o relato do militar responsável pela condução, ele não percebeu o momento em que a estrutura foi atingida. A queda dos postes obrigou a Brigada Militar a interditar as duas vias para garantir a segurança da população e permitir a avaliação dos danos.

O caminhão foi posteriormente recolhido ao quartel do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.

 

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Caminhão com carga de milho tomba na RS 377 em Alegrete

No início da tarde desta quinta-feira (12), um caminhão trator com dois semirreboques — conhecido como Romeu e Julieta — tombou no km 399, na RS 377, próximo ao trevo de acesso ao antigo lixão.

O veículo transportava cerca de 36 toneladas de milho e seguia no sentido Manoel Viana/Alegrete quando o motorista perdeu o controle ao fazer a conversão.

 Motoristas que passavam ajudaram nos primeiros socorros e acionaram o Samu e o Comando Rodoviário da Brigada Militar.
 Até o momento, não há informações detalhadas sobre o estado de saúde do condutor, mas de forma preliminar ele estaria bem.

 

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Caso Márcio dos Anjos: data do júri de tios do menino é redefinida

Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, que irá julgar os réus Riane Quinteiro da Costa e Roberta Eggres Prado, acusados de homicídio qualificado por omissão na morte de Márcio dos Anjos Jaques, ocorrida em agosto de 2020, foi redesignado por decisão proferida na quinta-feira (22/01), pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal local.

A sessão, que estava marcada para 23 de abril de 2026, foi antecipada para o dia 16 do mesmo mês, às 9h, no Salão do Júri do Foro alegretense. A medida se dá em razão de pedido do Ministério Público, sem oposição das defesas dos réus. Além disso, na mesma decisão, foi ratificada a desistência da oitiva de quatro testemunhas de defesa.

A previsão de duração do julgamento é de dois dias.

Caso
Márcio morreu em 17 de agosto de 2020. Segundo laudo de necropsia, a causa foi hemorragia subdural e edema cerebral. De acordo com o Ministério Público, ele foi espancado pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, já condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024 a 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Márcio e o pai moravam com o casal, que cuidava do menino quando Luís Fabiano trabalhava na área rural.

Conforme a denúncia, os tios se omitiram diante das agressões praticadas pelo pai, mesmo tendo o dever legal de agir. O MP afirma que a criança foi agredida na noite de 13/08/20, sofreu lesões graves e só foi levada ao hospital três dias depois, já em estado crítico. Márcio não resistiu e faleceu em 17/08/20.

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