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Leite usará bandeira vermelha sem cogestão para “driblar” o Judiciário

O governador Eduardo Leite (PSDB) deve alterar, através de decreto, a cor da bandeira de todas as regiões do modelo de Distanciamento Controlado gaúcho. A medida foi discutida durante reunião emergencial, na manhã desta terça-feira (27), e pretende viabilizar as aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

Com a novidade, o Palácio Piratini voltará a suspender o modelo de cogestão – que permite aos municípios a adoção dos protocolos do nível inferior ao determinado pelos cálculos do Gabinete de Crise. A novidade pretende frear as flexibilizações impostas pelos prefeitos, uma vez que todas as atividades econômicas já estão em funcionamento.

A reunião que culminou na definição de um novo mapa do Distanciamento Controlado foi convocada às pressas, e conta com a presença do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior (PTB); do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB); e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB).

A alteração é uma das poucas alternativas possíveis, em âmbito estadual, para a retomada imediata das atividades em sala de aula. Na segunda-feira (26), o TJ/RS (Tribunal de Justiça do RS) negou todos os recursos da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e manteve a liminar que impede a reabertura das escolas na bandeira preta.

Nem mesmo o decreto que incluiu a educação entre os setores passíveis de flexibilização, dentro do mecanismo de cogestão, foi mantido. Outra possibilidade seria a revogação da chamada “trava de segurança”, criada em fevereiro para sustentar a validade da bandeira preta até a superação da crise sanitária que lotou as UTIs gaúchas.

O governador Eduardo Leite, que está em Brasília, também nutria expectativas quanto a uma decisão favorável sobre o tema no STF (Supremo Tribunal Federal). Entretanto, as duas ações da PGE que tramitam na Corte estão paradas nas mesas dos ministros Kássio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, sem qualquer previsão de apreciação.

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Comissão para adesão ao RRF

No início da tarde desta quarta-feira (12), o deputado Frederico Antunes, presidente da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), comandou a segunda reunião virtual do colegiado em que foi aprovado o plano de trabalho da Comissão.

Entre os parlamentares e convidados presentes, ficou definido que serão convidados para as próximas reuniões, os secretários e ex secretários de Estado da Fazenda; a bancada federal gaúcha; os deputados estaduais interessados no tema; os sindicatos e entidades representativas de servidores públicos e setores produtivos; a FAMURS; a Secretaria do Tesouro Nacional, além de Secretários da Fazenda de outros estados que estejam em situação fiscal semelhantes a do Rio Grande do Sul. O plano também prevê margem de alterações de datas e ordem de convites para manifestações, conforme o andamento dos debates para dar mais flexibilidade aos trabalhos.

Foi aprovado ainda a realização de visitas técnicas conforme a necessidade e a possibilidade de cada parlamentar. Em princípio, ficou acertado que as reuniões da Comissão Especial serão realizadas nas quartas-feiras, às 14h, podendo ser alteradas de acordo com a agenda do parlamento. A pauta das reuniões, assim como o dia e horário, serão confirmados aos deputados sempre às sextas-feiras.

Além do presidente Frederico Antunes, também estiveram presentes na reunião de hoje, o vice-presidente, Giusepe Riesgo; o relator, Carlos Búrigo e os deputados Valdeci Oliveira, Dalciso Oliveira, Patrícia Alba, Juliana Brizola e Sofia Cavedon, além do Subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene.

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Política

Nascidos em dezembro recebem auxílio emergencial nesta quinta-feira

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem nesta quinta-feira (29) a primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também nesta quinta-feira, beneficiários do Bolsa Família com o NIS (Número de Inscrição Social) de dígito final 9 poderão sacar o benefício. O pagamento também será feito a inscritos no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

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Política

Afonso Motta cumpre agenda virtual com a Santa Casa

O deputado federal Af9nso Motta, em sua página do facebook, relatou que sua agenda nesta semana, constiu de uma teunião virtual com a diretoria da Santa Casa de Caridade, hospital de Alegrete.

Teve a participação do provedor Roberto Segabinazzi; do diretor de Imagem, Carlos Melo; do diretor geral, Dr.João Alberto Almeida; da diretora Operacional, Tailise Lemos; do assessor José Luiz Costenaro; e dos assessores Rudinei Pinto, Devonise de Almeida e Clovis Bernardes. “Nos comprometemos com mais uma emenda de Bancada no valor de R$ 400 mil. Também debatemos vários encaminhamentos de interesse da Instituição”, postou Afonso.

A segunda reunião virtual foi com  a nova diretoria da União das Associações de Bairro de Alegrete (UABA).  Teve a presença do presidente
Marcolino Aírton Alende; da vice-presidente Tania Nunes.

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