Contato

Polícia

Rastilho da Receita contra esquemão no agronegócio do RS

A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (13), a segunda fase da Operação Dagon, tendo por objetivo combater a ocorrência de sonegação de Imposto de Renda por parte de produtores rurais pessoas físicas.

Para esta segunda fase, o foco da operação está centrado no combate de fraudes praticadas nas declarações de ajuste anual do IRPF por produtores rurais, contribuintes com domicílio fiscal tributário no Estado do Rio Grande do Sul, fraude praticada mediante a utilização de notas fiscais eletrônicas supostamente frias emitidas por “empresas noteiras” localizadas no Estado de São Paulo.

A operação teve origem em fiscalizações realizadas na “fase 1” da operação, nas quais constatou-se que alguns dos contribuintes fiscalizados também tinham majorado indevidamente as despesas da atividade rural mediante a utilização de notas fiscais frias emitidas por empresas com sede no estado de São Paulo, mais especificamente na região de Ribeirão Preto/SP.

Após o aprofundamento das investigações, detectou-se a existência de um esquema fraudulento iniciado no final do ano de 2014 e que se estende até os dias de hoje, o qual consiste na abertura de empresas laranjas, todas localizadas no estado de São Paulo, as quais são utilizadas como empresas noteiras para a emissão notas fiscais eletrônicas frias/fictícias de venda de insumos agrícolas destinadas para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor agropecuário.

O esquema fraudulento consiste na abertura de empresas noteiras, normalmente sob a forma de EIRELI ou ME, mediante a utilização de sócios aparentemente laranjas. As empresas emitentes das notas fiscais frias não possuem compras de produtos ou, quando possuem, são em pequena quantidade supostamente adquiridos de outras empresas noteiras.

Essas empresas noteiras são utilizadas por um determinado período, normalmente inferior a um ano, para emissão de uma série de notas fiscais eletrônicas frias. Tanto as empresas quanto seus sócios não possuem movimentação financeira ou, quando possuem, são valores ínfimos quando comparado ao total de NF-e emitidas.

Inicialmente, os principais beneficiários das notas fiscais eletrônicas frias eram alguns produtores rurais com domicílio tributário na Delegacia da Receita Federal em Santo Ângelo/RS e na Delegacia da Receita Federal em Santa Maria/RS, todavia, posteriormente, o esquema foi se alastrando para todo o Estado do Rio Grande do Sul e também para vários outros estados do Brasil, inclusive para destinatários pessoas jurídicas que também atuam no ramo do agronegócio.

Ao todo, foram identificadas 19  empresas supostamente laranjas, todas com domicílio fiscal no Estado de São Paulo/RS, que juntas emitiram, no período de outubro/2014 a fevereiro/2020 notas fiscais eletrônicas no total de R$ 428 milhões.

Desse total, 174,6 milhões tiveram como destinatários pessoas jurídicas e R$ 253,4 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas, sendo que dentre os destinatários pessoas físicas, 169,2 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas com domicílio tributário no Rio Grande do Sul.

Tópicos Relacionados:
Publicidade
Comentários

Polícia

POLÍCIA CIVIL APREENDE MENOR PELA PRÁTICA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM ALEGRETE

A Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (17/7), por meio dos policiais civis da Delegacia de Polícia de Alegrete, coordenados pela delegada Fernanda Mendonça, cumpriu mandado de busca e apreensão de um adolescente de 15 anos de idade em razão do envolvimento em uma tentativa de homicídio praticada em fevereiro deste ano em Alegrete.

As investigações iniciaram após registro de ocorrência feito à época pela Brigada Militar, com a informação de que um indivíduo havia sido socorrido com várias lesões pelo corpo, e relatou ter sido agredido por um grupo de homens armados com facões e arma de fogo no bairro Restinga.

No inquérito, foi apurado o envolvimento de quatro maiores de idade, todos presos semanas depois pela Polícia Civil em razão da prática criminosa. O menor também foi identificado como autor dos fatos e confirmou sua participação.

Diante disso, foi pedido ao poder Judiciário pela apreensão e internação provisória do adolescente, o que foi deferido, tendo sido o mandado cumprido na data de hoje.

Após as diligências de praxe, o menor foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Uruguaiana.

DENÚNCIAS À POLÍCIA CIVIL EM ALEGRETE (sigilo garantido):
(55) 3427-0300 (plantão)
(55) 98451-1689 (WhatsApp)

Continue lendo

Polícia

POLÍCIA CIVIL PRENDE PREVENTIVAMENTE MAIS UM AUTOR DE ROUBO EM ALEGRETE

A Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (16/7), por meio dos policiais civis da Delegacia de Polícia de Alegrete, cumpriu mandado de prisão preventiva de um jovem de 28 anos pela prática de um roubo a pedestre ocorrido no bairro Cidade Alta.

O fato foi registrado pela própria vítima, um idoso de 65 anos: ele retornava para casa quando foi abordado por dois indivíduos, os quais lhe agrediram e lhe roubaram seus valores em dinheiro. Um deles foi reconhecido pela vítima e já possuía antecedentes policiais, inclusive por roubos anteriores. Diante disso, foi pedido ao poder Judiciário sua prisão preventiva e mandado de busca em sua residência, o que foi deferido e os mandados cumpridos na data de hoje, no bairro Piola.

A delegada Fernanda Mendonça, responsável pela investigação, reforça que os crimes contra o patrimônio, seja de pessoas ou de estabelecimentos comerciais, são uma preocupação constante da Polícia Civil, sendo que a devida responsabilização dos seus autores é um dos objetivos do órgão policial, de forma a evitar que os índices desse tipo de criminalidade cresçam.

Após as diligências de praxe, o preso foi encaminhado ao Presídio Estadual de Alegrete.

DENÚNCIAS À POLÍCIA CIVIL EM ALEGRETE (sigilo garantido):
(55) 3427-0300 (plantão)
(55) 98451-1689 (WhatsApp)

Continue lendo

Polícia

Brigada Militar apreende mais de 6 kg de maconha em Alegrete e prende suspeito reincidente por tráfico

Uma operação da Brigada Militar resultou na apreensão de 6,355 quilos de maconha e na prisão em flagrante de um homem de 23 anos na noite desta quarta-feira (8), em Alegrete.

O suspeito, que já possui antecedentes por tráfico de drogas, foi encaminhado à Delegacia de Polícia e autuado pelo mesmo crime.

Conforme a Brigada Militar, denúncias apontavam que um apartamento localizado na Avenida Eurípedes Brasil Milano era utilizado como depósito e ponto de comercialização de entorpecentes. Durante o patrulhamento, os policiais visualizaram o investigado deixando o imóvel.

Ao notar a aproximação da guarnição, o homem tentou se desfazer de uma porção de maconha, mas foi abordado. Com a autorização da moradora do apartamento, avó do suspeito, os policiais realizaram buscas no local.

No imóvel foram encontrados 10 tabletes e quatro porções de maconha, totalizando 6,355 quilos da droga, além de uma balança de precisão, três aparelhos celulares e uma faca utilizada para fracionar o entorpecente.

Todo o material foi apreendido e apresentado na Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada e o suspeito permaneceu preso em flagrante.

A ação representa mais um importante resultado no enfrentamento ao tráfico de drogas em Alegrete, crime que impacta diretamente a segurança das comunidades e alimenta outros tipos de violência.

A colaboração da população, por meio de denúncias responsáveis, continua sendo uma ferramenta essencial para auxiliar as forças de segurança no combate à criminalidade e na proteção da sociedade.

Continue lendo

Popular