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Rastilho da Receita contra esquemão no agronegócio do RS

A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (13), a segunda fase da Operação Dagon, tendo por objetivo combater a ocorrência de sonegação de Imposto de Renda por parte de produtores rurais pessoas físicas.

Para esta segunda fase, o foco da operação está centrado no combate de fraudes praticadas nas declarações de ajuste anual do IRPF por produtores rurais, contribuintes com domicílio fiscal tributário no Estado do Rio Grande do Sul, fraude praticada mediante a utilização de notas fiscais eletrônicas supostamente frias emitidas por “empresas noteiras” localizadas no Estado de São Paulo.

A operação teve origem em fiscalizações realizadas na “fase 1” da operação, nas quais constatou-se que alguns dos contribuintes fiscalizados também tinham majorado indevidamente as despesas da atividade rural mediante a utilização de notas fiscais frias emitidas por empresas com sede no estado de São Paulo, mais especificamente na região de Ribeirão Preto/SP.

Após o aprofundamento das investigações, detectou-se a existência de um esquema fraudulento iniciado no final do ano de 2014 e que se estende até os dias de hoje, o qual consiste na abertura de empresas laranjas, todas localizadas no estado de São Paulo, as quais são utilizadas como empresas noteiras para a emissão notas fiscais eletrônicas frias/fictícias de venda de insumos agrícolas destinadas para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor agropecuário.

O esquema fraudulento consiste na abertura de empresas noteiras, normalmente sob a forma de EIRELI ou ME, mediante a utilização de sócios aparentemente laranjas. As empresas emitentes das notas fiscais frias não possuem compras de produtos ou, quando possuem, são em pequena quantidade supostamente adquiridos de outras empresas noteiras.

Essas empresas noteiras são utilizadas por um determinado período, normalmente inferior a um ano, para emissão de uma série de notas fiscais eletrônicas frias. Tanto as empresas quanto seus sócios não possuem movimentação financeira ou, quando possuem, são valores ínfimos quando comparado ao total de NF-e emitidas.

Inicialmente, os principais beneficiários das notas fiscais eletrônicas frias eram alguns produtores rurais com domicílio tributário na Delegacia da Receita Federal em Santo Ângelo/RS e na Delegacia da Receita Federal em Santa Maria/RS, todavia, posteriormente, o esquema foi se alastrando para todo o Estado do Rio Grande do Sul e também para vários outros estados do Brasil, inclusive para destinatários pessoas jurídicas que também atuam no ramo do agronegócio.

Ao todo, foram identificadas 19  empresas supostamente laranjas, todas com domicílio fiscal no Estado de São Paulo/RS, que juntas emitiram, no período de outubro/2014 a fevereiro/2020 notas fiscais eletrônicas no total de R$ 428 milhões.

Desse total, 174,6 milhões tiveram como destinatários pessoas jurídicas e R$ 253,4 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas, sendo que dentre os destinatários pessoas físicas, 169,2 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas com domicílio tributário no Rio Grande do Sul.

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Polícia Civil prende dupla que roubou mercado na Cidade Alta

A Polícia Civil, no dia 22/04 (segunda-feira) e no dia de hoje, na tarde desta quarta-feira (24/04), por meio dos policiais civis da Delegacia de Polícia de Alegrete, coordenados pela delegada Fernanda Mendonça, efetuou o cumprimento de dois mandados de prisão temporária expedidos em desfavor de investigados pela prática de um crime de roubo com uso de faca, ocorrido no dia 5 de abril, em um estabelecimento comercial na rua Barros Cassal, em Alegrete.

Na data de 5 de abril, dois indivíduos ingressaram no local, um mercado, já com a intenção de cometer o crime. Ambos subtraíram, juntos, uma garrafa de bebida alcoólica, e após serem vistos e abordados por funcionários, um deles, já em fuga, mostrou uma faca e ameaçou o funcionário com o intuito de garantir a subtração, e fugiu junto com o seu comparsa. Os dois indivíduos foram identificados pela Polícia Civil por meio de relatos, câmeras de segurança e autos de reconhecimento.

Diante da gravidade do fato, e tendo os dois já antecedentes policiais por outras práticas criminosas, requereu-se ao poder Judiciário as suas prisões, o que foi deferido e os mandados cumpridos nessa semana. Um deles, de 26 anos, foi encontrado saindo de um local no bairro Centro na segunda-feira. O outro, de 48 anos, foi capturado em via pública no dia de hoje, na Praça Nova. Ambos já são conhecidos no meio policial e registram antecedentes por furtos, receptação, porte ilegal de arma de fogo, posse de drogas, desobediência, lesão corporal, ameça, tráfico de drogas e associação ao tráfico, estupro de vulnerável, dentre outros delitos. Um deles já havia sido indiciado em outro inquérito policial recentemente, também por roubo com uso de faca.

Após cumpridas as exigências legais, ambos foram encaminhados à DPPA e, após, ao Presídio Estadual de Alegrete.

DENÚNCIAS À POLÍCIA CIVIL EM ALEGRETE (garantido o sigilo):
(55) 34270300 (plantão)
(55) 984511689 (WhatsApp)

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Polícia

Ladrão condenado em Alegrete é preso em Uruguaiana

Na manhã desta terça-feira (23/04), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO – de Uruguaiana, coordenada pelo Delegado Nilson de Carvalho, cumpriu mandado de prisão contra indivíduo condenado por roubo.

O homem foi condenado por roubo praticado em Alegrete e teve mandado de prisão expedido ontem, dia 22/04/2024, pela Vara Criminal daquele Município. Após terem ciência do mandado, os policiais civis da DRACO realizaram diligências para localização do indivíduo, obtendo informações de que estaria em uma residência no Bairro Vila Júlia.

Nesta manhã, os policiais civis foram até a residência e encontraram o foragido, o qual foi preso e encaminhado à DPPA de Uruguaiana.

O foragido possui 52 anos e antecedentes por roubo, associação criminosa e crime ambiental.

Após cumpridas as exigências legais, o preso será encaminhado ao Sistema Penitenciário Estadual.

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Polícia

PRF prende casal com skunk em ônibus em Sant’Ana do Livramento

*PRF prende casal com skunk em ônibus em Sant’Ana do Livramento*

Na noite desta segunda-feira (22), a Policia Rodoviária Federal apreendeu skunk na bagagem de um casal que viajava em um ônibus, na BR 158, em Sant’Ana do Livramento.

Em ação de combate ao crime, PRFs abordaram um ônibus que saía de Livramento com destino a Porto Alegre. Na bagagem de mão de um casal de passageiros, foi localizado 1.1 quilo de skunk.

O casal, o homem de naturalidade japonesa, 25 anos, com passagens por tráfico de drogas, e a mulher, de Navegantes/SC, 23 anos, foram presos e a droga apreendida, sendo encaminhados para a polícia judiciária de Livramento.

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