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Rastilho da Receita contra esquemão no agronegócio do RS

A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (13), a segunda fase da Operação Dagon, tendo por objetivo combater a ocorrência de sonegação de Imposto de Renda por parte de produtores rurais pessoas físicas.

Para esta segunda fase, o foco da operação está centrado no combate de fraudes praticadas nas declarações de ajuste anual do IRPF por produtores rurais, contribuintes com domicílio fiscal tributário no Estado do Rio Grande do Sul, fraude praticada mediante a utilização de notas fiscais eletrônicas supostamente frias emitidas por “empresas noteiras” localizadas no Estado de São Paulo.

A operação teve origem em fiscalizações realizadas na “fase 1” da operação, nas quais constatou-se que alguns dos contribuintes fiscalizados também tinham majorado indevidamente as despesas da atividade rural mediante a utilização de notas fiscais frias emitidas por empresas com sede no estado de São Paulo, mais especificamente na região de Ribeirão Preto/SP.

Após o aprofundamento das investigações, detectou-se a existência de um esquema fraudulento iniciado no final do ano de 2014 e que se estende até os dias de hoje, o qual consiste na abertura de empresas laranjas, todas localizadas no estado de São Paulo, as quais são utilizadas como empresas noteiras para a emissão notas fiscais eletrônicas frias/fictícias de venda de insumos agrícolas destinadas para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor agropecuário.

O esquema fraudulento consiste na abertura de empresas noteiras, normalmente sob a forma de EIRELI ou ME, mediante a utilização de sócios aparentemente laranjas. As empresas emitentes das notas fiscais frias não possuem compras de produtos ou, quando possuem, são em pequena quantidade supostamente adquiridos de outras empresas noteiras.

Essas empresas noteiras são utilizadas por um determinado período, normalmente inferior a um ano, para emissão de uma série de notas fiscais eletrônicas frias. Tanto as empresas quanto seus sócios não possuem movimentação financeira ou, quando possuem, são valores ínfimos quando comparado ao total de NF-e emitidas.

Inicialmente, os principais beneficiários das notas fiscais eletrônicas frias eram alguns produtores rurais com domicílio tributário na Delegacia da Receita Federal em Santo Ângelo/RS e na Delegacia da Receita Federal em Santa Maria/RS, todavia, posteriormente, o esquema foi se alastrando para todo o Estado do Rio Grande do Sul e também para vários outros estados do Brasil, inclusive para destinatários pessoas jurídicas que também atuam no ramo do agronegócio.

Ao todo, foram identificadas 19  empresas supostamente laranjas, todas com domicílio fiscal no Estado de São Paulo/RS, que juntas emitiram, no período de outubro/2014 a fevereiro/2020 notas fiscais eletrônicas no total de R$ 428 milhões.

Desse total, 174,6 milhões tiveram como destinatários pessoas jurídicas e R$ 253,4 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas, sendo que dentre os destinatários pessoas físicas, 169,2 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas com domicílio tributário no Rio Grande do Sul.

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São Borja: Assaltantes amarram vítimas e roubam carro, defensivos agrícolas e revólver em propriedade rural

Na noite de domingo, 09, por volta das 21h ocorreu um roubo a uma propriedade rural no interior do município onde foram levados defensivos agrícolas, um veículo, um revólver e celulares das vítimas.

Conforme informações da Brigada Militar eles foram acionados para atender ocorrência em uma granja na localidade de São Miguel, a 35km da cidade, chegando ao local fizeram contato com uma das vítimas que informou que três indivíduos armados e tripulando um veículo chegaram em sua residência e lhe renderam roubaram seu automóvel VW Gol branco ano 2010/2011 placas IQV-7C14, 20 litros de gasolina, uma faca solinge, 1 telefone celular LG 22 marrom e 60 reais em dinheiro.

Posterior os indivíduos amarraram as mãos da vítima e o fizeram acompanhar até uma Granja que fica em frente à sua casa, e lá renderam também o caseiro e o forçaram a abrir o galpão e o local onde ficava os defensivos agrícolas, roubaram entre 15 a 20 caixas de veneno de lavoura contendo 10 kg em cada caixa, um revólver calibre 38, marca Taurus oxidado 4 polegadas cabo preto de chifre, municiado com 5 cartuchos intactos, um telefone celular marca Motog 6 na cor preto. Os produtos foram carregados no veículo dos ladrões e no veiculo da vitima que foi roubado.

As vítimas informaram que os criminosos eram violentos e ameaçadores a todo o momento.  Os assaltantes fugiram do local levando o celular das vítimas e deixando elas amarradas e dentro de um banheiro. Após conseguirem se desamarrar foram até um armazém onde ligaram para a Brigada Militar que compareceu no local e encaminhou as partes a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento onde foi registrado a ocorrência. A Polícia Civil Investiga o caso.

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Polícia

Gestante é encontrada morta. Policia investiga a causa

A Polícia Civil, através dos Policiais da DPPA/Alegrete e do Setor de Investigações da 1ª Delegacia de Polícia de Alegrete, sob a coordenação do Delegado de Polícia Maurício Arruda, na manhã de hoje, 10/05/21, investigam a morte da mulher de nome DIENIFER ARANGUIZ GONÇALVES de 18 anos de idade.

Dienifer  estava com seis meses de gestação e foi encontrada enforcada no apartamento do casal, enquanto seu companheiro estava hospedado em um hotel da cidade após uma forte discussão. A Polícia aguarda o resultado da perícia e da necropsia.

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Polícia

Ônibus carregado de bebidas e queijos é apreendido pela PRF em Rosário do Sul

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um ônibus carregado com cerca de mil litros de bebidas e grande quantidade de queijo de origem estrangeira importados ilegalmente. A ação ocorreu no final da tarde deste domingo (9) na BR 290 em Rosário do Sul.
 
Durante ações de fiscalização e combate ao crime, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus com placas de Antonio Prado que deixava a fronteira pela BR 290. Ao vistoriarem o bagageiro do coletivo, os PRFs encontraram grande quantidade de queijos e cerca de mil litros de bebidas de origem estrangeira importados ilegalmente.
 
O motorista do ônibus, um homem de 38 anos natural de Candido Godoi, assumiu a propriedade de toda a mercadoria. Segundo ele, as bebidas, entre elas gin, licores e uísque, e os queijos foram adquiridos no Uruguai e teriam como destino Caxias do Sul.
 
A mercadoria avaliada em cerca de 150 mil reais e o ônibus foram apreendidos e encaminhados  ao órgão aduaneiro.

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