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Atrito entre Leite e prefeitos deixa futuro da cogestão em xeque

O provável retorno do sistema de cogestão do plano do distanciamento controlado no dia 22 não arrefecerá o atrito criado entre o governador Eduardo Leite (PSDB) e alguns prefeitos, entre eles o da Capital, Sebastião Melo (MDB).

Melo encabeça um grupo de gestores descontentes com o que consideram uma política de “morde e assopra” do Piratini com relação a restrições e fechamentos. “Aderi à cogestão no entusiasmo de dividir responsabilidades.

Mas adiar em uma semana e suspender na outra não é cogestão”, criticou o emedebista. Para ele e outros prefeitos, a redução das transmissões do coronavírus passa mais pela conscientização da população do que pelo fechamento do comércio. Ainda assim, Melo admitiu a falta de capacidade de fiscalizar, por exemplo, o mau uso de máscaras nas ruas.

Em paralelo às rusgas com os gestores municipais, integrantes do próprio governo veem a cogestão “em uma encruzilhada”, dado o aceno de Leite à manutenção da bandeira preta até o fim do mês, uma data posterior à volta da divisão de responsabilidades.

Tal situação intrigou um integrante do Gabinete de Crise: “Qual seria a justificativa para retomar a cogestão sem que já tivesse se iniciado uma redução consistente nos números?”, questionou.

Em meio ao embate político, a pandemia mostra dados arrasadores: mais de 10% do total de vítimas da Covid-19 no RS morreram nos primeiros 11 dias de março.

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Eduardo Leite anuncia mais de R$ 73 milhões para estradas da Fronteira Oeste

Parte de um dos eixos do programa transversal Avançar, o plano de obras do governo do Estado prevê investimento de R$ 1,3 bilhão em infraestrutura viária em diversas cidades do RS. Os recursos, em totalidade, são do Tesouro do Estado, fruto do processo de ajuste fiscal executado desde o início da gestão, que inclui as mais profundas reformas administrativa e previdenciária entre os Estados e uma cartela de privatizações.

 

O investimento de R$ 1,3 bilhão é um dos maiores da história do Rio Grande do Sul na área da mobilidade. No total, o plano inclui a conclusão de 28 acessos municipais e 20 ligações regionais, além da elaboração de 39 projetos executivos, do pagamento de 39 convênios em vigor em diferentes cidades do Estado e da recuperação e conservação de rodovias.

 

 

Para organizar o cronograma de investimentos e de execução dos trabalhos, o plano de obras se vale da divisão em nove regiões funcionais do Departamento Autônomo de Rodagem (Daer). A abrangência das regiões está detalhada com base nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

Na R6, que abrange 20 municípios das regiões Corede Fronteira Oeste e Campanha, a previsão de investimento é de R$ 73,4 milhões.

Avançar

O programa transversal Avançar, lançado pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (9/6), tem o intuito de acelerar realizações e deixar um legado. O Avançar está baseado em três eixos que projetam estrategicamente um novo ambiente, com mais desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população: Avançar no Crescimento, Avançar para as Pessoas e Avançar com Sustentabilidade.

Dois dos primeiros projetos que fazem parte do Avançar foram apresentados nesta quarta (9). Ambos se encaixam no eixo Avançar no Crescimento e tratam do tema mobilidade. Além do plano de obras, já detalhado acima, foi apresentado o projeto de concessão de rodovias, pelo qual a iniciativa privada investirá, nos próximos 30 anos, o valor expressivo de cerca de R$ 10,6 bilhões.

Confira o detalhamento das intervenções que serão feitas na R6:

Acessos municipais

O acesso municipal a Itacurubi, na ERS-541, tem 32 quilômetros. O investimento previsto é de R$ 1,7 milhão e a obra deve ser feita ainda em 2021.

Ligações regionais

O plano de obras prevê a conclusão de uma ligação regional em 2021. É entre Maçambará e Alegrete, na ERS-566, de 34,9 quilômetros, com previsão de investimento de R$ 25,6 milhões.

A ligação entre Torquato Severo e Bagé, na RSC-473, será concluída em 2022. Investimento de R$ 35,34 milhões, a ligação tem 22,7 quilômetros.

Conservação e recuperação

Na R6, serão aplicados cerca de R$ 10 milhões em obras de conservação e recuperação de três trechos de rodovias, cuja extensão total chega a 111,54 quilômetros.

Veja os trechos contemplados:

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Convênios

O plano de obras ainda prevê o investimento de R$ 700 mil para o pagamento de convênio no município de Caçapava do Sul.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Secom

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Estado

Ajude Doando – Ração Para Quem Mais Precisa

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos lançou uma campanha de doação de ração para cães e gatos em situação de abandono, os animais comunitários mantidos pelos protetores e em lares temporários.

 

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A Campanha de Ração está sendo realizada pela primeira vez no Estado.

 

COMO DOAR:

A ação ocorre simultaneamente com a Campanha do Agasalho 2021 e as doações podem ser entregues nos seguintes locais:

  • Central de doações da Defesa Civil do Estado – Drive Thru, das 9h às 15h. (Av. Borges de Medeiros, 1501. Porto Alegre-RS);
  • Pontos de coleta nos supermercados Zaffari e Bourbon, Bourbon Shopping e Moinhos Shopping;
  • Unidades do SESC;
  • Quartéis da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros;
  • Coordenadorias regionais da Defesa Civil em Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas, Santo Ângelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado, Caxias do Sul e Passo Fundo.

QUEM RECEBERÁ: 

  • Famílias em vulnerabilidade social;
  • Protetoras/es dos municípios.

COMO RECEBER:

Os interessados deverão realizar a inscrição através do link RAÇÃO PARA QUEM MAIS PRECISA

 

Mais informações: (51) 3288-6400

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Novo valor da taxa para transferência de veículos entra em vigor no RS

O novo valor da taxa de alteração de registro do DetranRS, paga nos serviços de transferências de propriedade de veículos, entra em vigor nesta segunda (3/5). Antes com dez faixas de preço que variavam conforme o tipo, a potência do motor e a idade do veículo, que chegavam a custar R$ 1.189,54 (no caso de um ônibus de até quatro anos de fabricação), agora tem valor único fixado em R$ 149,33 para todos os veículos.

Estão previstas ainda isenções em 2021 para veículos leves de até 100 cv e com mais de sete anos de fabricação e para motocicletas nos próximos dois anos. A redução prevista na Lei Estadual 15.605/2021, sancionada pelo governador Eduardo Leite em 12 de abril, chega a 87% no caso do ônibus seminovo.

Além de equalizar o valor do serviço para todos os veículos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança busca incentivar a regularização da frota, especialmente de duas rodas.

A taxa de alteração de registro é uma das três que o DetranRS cobra para os serviços de transferência de propriedade. Além dela, há o custo de vistoria do veículo (R$ 63,17 para motos; R$ 85,23 para veículos médios; e R$ 127,84 para veículos pesados) e geração do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital – CRLV-e (R$ 226,86).

O diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci, destaca que a medida adotada pelo governo do Estado, reduzindo o valor de taxas do DetranRS beneficiando milhões de gaúchos, é histórica. “Em 22 anos da autarquia, nunca foram propostas taxas menores de serviços de veículos. A mudança é significativa, incluindo isenções para motos”, destaca Bacci.

“A categoria dos motociclistas preocupa o DetranRS, tanto por seu envolvimento na acidentalidade, como pela maior vulnerabilidade financeira. Por falta de recursos, muitos deixam de regularizar esse tipo de veículo”, destaca Bacci. Por esse motivo, a isenção da taxa de alteração de registro está prevista até 31 de dezembro de 2021 na transferência de propriedade das motos (de qualquer potência ou ano) e até 31 de dezembro de 2022 para ciclomotores e motos de até 125 cilindradas, visando manter a frota regular e a garantia do sustento dessas pessoas.

Além das motocicletas e similares, também estão isentos da taxa de alteração de registro em 2021 os automóveis e camionetas de até 100 cavalos, com sete anos ou mais de fabricação, e os reboques e semirreboques para quaisquer automóveis e camionetas, com sete anos ou mais de fabricação.

Prazos na pandemia

Em razão do agravamento da pandemia no RS, o Conselho Nacional de Trânsito prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 18 de fevereiro de 2021. Enquanto a Resolução Contran 836/2021 não for revogada, não haverá autuação para quem não transferir, portanto.

No entanto, para veículo adquirido no ano passado, entre 19 de fevereiro e 30 de novembro, o prazo máximo para fazer a transferência de propriedade coincide com o calendário de licenciamento do DetranRS, conforme definido na Resolução 805/2020. No Rio Grande do Sul, expirou em 30 de abril para placas com finais 1, 2 e 3; vai até 31 de maio para placas com finais 4, 5 e 6; 30 de junho para placas com finais 7 e 8; e 31 de julho para placas com finais 9 e 0.

Texto: Ascom DetranRS
Edição: Secom

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