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Aposentadoria terá reajuste de 5,45% e teto chega a R$ 6.433

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. No ano passado, o reajuste tinha sido de 4,48%. Assim, o teto do INSS deve subir de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o reajuste para os segurados do INSS com benefícios acima do piso previdenciário obedece a lei 8.213, de 1991.

Para definição do reajuste dos beneficiários, nesta terça-feira (12/1), foi divulgado que o índice usado para reajustar os benefícios acima do piso nacional é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os valores deverão ser confirmados em uma publicação no Diário Oficial da União.

Quem começou a receber a aposentadoria ou pensão a partir de fevereiro de 2020 terá aumento proporcional. Os índices variam conforme o mês de concessão do benefício, e ainda serão divulgados pelo governo.

O economista autônomo, Hugo Passos, comenta que diante da crise de covid-19, aposentados e pensionistas têm como benefícios o PIS/Pasep, abono salarial extra, antecipação do 13º salário, 14º salário e acesso a créditos consignados mais baratos. “Vale ressaltar que alguns benefícios estão para aprovação”.

Para Hugo, o reajuste deveria se manter pelo INPC comparado ao IPCA, “pois o mesmo considera as famílias que são mais sensíveis às variações de preços dos produtos básico. No entanto, infelizmente, observamos alguns grupos com aumento muito significativo comparado com a médias de preços, por exemplo, o grupo de alimentos e bebidas que subiu 14,09% em 2020. Isso mostra que os aposentados e pensionistas desembolsaram a mais aproximadamente 8,64% em alimentos e bebidas”, afirma.

Poder de compra

Ricardo da Costa, advogado especialista em Direito Previdenciário, explica que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi criado pelo IBGE com o objetivo de orientar os reajustes de salários, corrigindo, assim, o poder de compra. “Os benefícios de até um salário mínimo, anualmente, sofrem reajuste maior que os benefícios de demais valores. Isso porque é utilizada variação, além do índice INPC. Ao final de 2020 havia proposta de R$ 1.087,84 através da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o qual foi elevado para R$ 1.100,00 através da Medida Provisória nº 1.021. Fato é que hoje, após fechamento do INPC acumulado de 2020 em 5,45%, o reajuste do salário mínimo ficou aquém, podendo sofrer novo reajuste nos próximos dias”, explica.

O advogado ressalta que o reajuste anual busca manter o poder de compra dos beneficiários, em relação à inflação anual do último exercício. “Para o cálculo, são considerados nove grupos de produtos e serviços, dentre eles alguns essenciais, tais como: alimentação, educação, habitação, saúde, transporte, vestuário etc. Ao todo, são consideradas as variações de preço de 465 subitens”, ressalta.

Fonte: Correio Braziliense

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Corona Vírus

Laboratórios e universidade iniciam pesquisa de controle da pandemia em Uruguaiana

Os laboratórios Biosul e Hermes Pardini, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), estão realizando pesquisa em nível nacional para o planejamento de medidas de controle da pandemia de Covid-19.

Em Uruguaiana, o trabalho teve início nesta segunda-feira, e consiste na coleta de sangue para detectar se a pessoa já foi contaminada pela Covid-19. A participação é gratuita e o resultado do teste será divulgado em quatro semanas, quando a pesquisa na cidade for encerrada. 

O paciente vai retirá-lo no próprio laboratório. O objetivo do projeto é planejar ações para a adoção de futuras medidas de controle da disseminação do vírus. A iniciativa é denominada EpiCovid-19 BR e tem o apoio da Prefeitura Municipal.

O estudo faz apontamentos dos níveis de contaminação baseados em faixa etária, classe social, localidades, entre outros tópicos. As coletas são residenciais. As áreas foram pré-determinadas pela UNIFESP e serão oito casas em 25 bairros – totalizando 200 residências. Os responsáveis pela análise dividem cada cidade em 25 setores diferentes.

Uruguaiana está inserida na quinta fase do estudo iniciado na segunda-feira. Nas outras quatro fases, 100 mil pessoas foram testadas em 133 municípios. Um dos indicadores mais importantes até agora foi o de que 60% das pessoas apresentaram sintomas. A universidade acredita que a quinta fase vai ser a mais importante e significativa do projeto em razão do fechamento de um ano da pandemia e por ser feita nos primeiros dias do início da vacinação em massa.

A entidade afirma que 149.280 vão ser testadas em ao menos 133 municípios – um acréscimo de 50% em relação às quatro fases anteriores. As outras cidades gaúchas que também vão participar são: Santa Maria, Pelotas, Ijuí, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre. A EPICOIVD-19 BR é o estudo epidemiológico mais abrangente do país. O Biosul esclarece que não há nenhum tipo de agendamento ou contato a ser feito pela população para participar dos testes. 

POR: Fred Marcovici/CP

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Cidade

Prefeitura de Alegrete e Receita Federal lançam campanha Imposto Solidário

No contexto atual de enfrentamento ao coronavírus, a solidariedade assume um papel ainda mais importante para a sociedade. A Prefeitura de Alegrete, a Receita Federal do Brasil e Sindicato dos Contadores de Alegrete (Sinconal) estão promovendo a campanha Imposto Solidário Alegrete, um programa inteligente, com arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. Até o mês de abril, contribuintes alegretenses podem destinar até 6% do Imposto de Renda para instituições sociais de todo o Alegrete, e sem gastar um centavo a mais por isso.

Pessoas Físicas podem doar até 6% e Jurídicas 1% (lucro real). Essa destinação não altera o valor devido do contribuinte, mas gera um impacto social positivo nos projetos, programas e ações para instituições locais de apoio aos direitos da criança, do idoso, atividades desportivas ou culturais, ou ainda instituições que atuam no combate ao câncer e no atendimento a pessoas com deficiência. São as chamadas doações incentivadas. “Em nossa cidade o valor do imposto destinado ainda é muito baixo, mas é uma excelente ferramenta para destinar recursos diretamente para quem mais precisa”, explica o secretário de Finanças, José Luiz Caurio, reiterando que o contribuinte devem buscar o recibo e/ou comprovante da doação a ser utilizado na declaração do IR.

As doações podem ser feitas por aqueles que optam pelo formulário de modelo completo na hora da declaração, o que permite o abatimento de itens como educação, saúde, previdência privada, entre outros. A simulação pode ser feita calculando o potencial de doação baseada na declaração do ano anterior no site da receita. Alegrete possui um potencial de arrecadação com mais de R$ 2 milhões de reais.

O prefeito em exercício, Jesse Trindade, explica que as doações efetuadas por meio da destinação do Imposto de Renda são uma das principais formas de captação de recursos dos Fundos Sociais. “Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social. A grande vantagem é que esse recurso retorna à nossa comunidade para instituições que estão necessitando muito, sobretudo em um ano altamente impactado pela pandemia.”, evidencia.

A secretária de Promoção e Desenvolvimento Social, Iara Caferatti, informa que as doações efetuadas por meio da destinação do Imposto de Renda são uma das principais formas de captação de recursos dos Fundos Sociais. Esses recursos devem ser aplicados, exclusivamente, nos programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e da pessoa idosa, sob a orientação e fiscalização dos respectivos Conselhos, e sujeitos à fiscalização do Ministério Público. “As pessoas que residem fora do nosso Alegrete podem fazer a doação para nosso município. Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social”, enfatiza.

Reunião com contadores

Na manhã desta quinta-feira, dia 21, a Prefeitura de Alegrete, através das secretarias de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Orçamento e Finanças, realizou uma reunião virtual com os contabilistas locais. “Vamos fomentar a campanha para que o contabilista incentive para participação no programa. Só uma ação integrada como essa, com a sociedade civil, pode fazer a diferença positivamente nos projetos de qualidade de vida da população de crianças, adolescentes e idosos,” diz Caroline Figueiredo, secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ela salienta que a parceria com o Sindicato dos Contadores de Alegrete demonstrou o comprometimento da classe. as Pessoas Jurídicas também podem fazer a destinação de até 1% do imposto devido, desde que sejam tributadas com base no lucro real e destinem no decorrer do ano-calendário.

O chefe da Receita Federal, Gilmar Martins, explica que a Pessoa Física não pagará um valor maior de imposto nem terá o valor de sua restituição diminuído. Apenas permitirá que parte do imposto devido, apurado na DAA, seja destinado diretamente para um Fundo Social.

COMO FUNCIONA
Ao realizar a declaração do IR, o próprio sistema deve calcular a dedução. O valor doado retorna ao contribuinte na restituição do IR ou é abatido do valor a pagar. Para obter a dedução no valor do imposto, é preciso fazer a declaração pelo modelo completo.

Com as doações incentivadas, o contribuinte garante que parte do valor pago no imposto de renda seja investido em uma causa que ele escolheu em sua cidade, tendo a chance de decidir para onde é destinado o montante doado.

As doações incentivadas devem ser feitas a projetos validados e aprovados pelo poder público. Elas podem ser realizadas para instituições sociais que atendem crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade, com programas vinculados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos dos Idosos.

Para quem quiser realizar a dedução do seu imposto de renda, fale com seu contador!

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Corona Vírus

São 132 recuperados de Covid-19 nesta segunda feira

Nesta segunda-feira, 25, foram registrados 71 casos positivos, sendo 45 mulheres, 25 homens e uma criança entre 03 e 89 anos. São 132 recuperados, 07 pacientes que estão na UTI covid e 08 no hospital de campanha.

São 3.861 casos confirmados, com 3.038 recuperados, 776 estão ativos (761 em isolamento domiciliar e 15 hospitalizados positivos de Alegrete) e 47 óbitos.

Foram realizados 16.409 testes, sendo 12.447 negativos, 3.861 positivos e 101 aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 1.057 pessoas.

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