Manchete
Defensoria Pública promoverá oficina virtual e gratuita sobre os direitos da pessoa com deficiência
Porto Alegre (RS) – Após a realização de oficinas gratuitas de educação em direitos a conselheiros tutelares, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias (Nudefam) da Defensoria Pública vão promover a oficina “Os Direitos da Pessoa com Deficiência”. A ação ocorrerá no dia 23 de outubro, das 14h às 17h, de forma totalmente virtual e gratuita. As inscrições prévias podem ser feitas neste link e é preciso adicionar a senha OFICINADPE.
O tema faz alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro. Na atividade, palestrantes e convidados vão abordar diversos aspectos e direitos da pessoa com deficiência. O evento possuirá intérprete de libras. Confira a programação:
“A inclusão social e os direitos das pessoas com deficiência”, pela Defensora Pública Dirigente do Nudefam e do Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC), Patricia Pithan Pagnussat Fan
“Capacitismo: uma desconstrução necessária”, pela Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Aline Guimarães, e pela Psicóloga da Defensoria Pública, Leticia Souza Mello
“Como a Defensoria Pública Estadual pode auxiliar?”, pela Defensora Pública Dirigente do Nudeca, Andreia Paz Rodrigues
“Benefícios previdenciários e Benefício de Prestação Continuada (BPC): como a Defensoria Pública Federal pode auxiliar”, pela Defensora Pública Federal Titular do 5º Ofício Previdenciário de Porto Alegre, Fernanda Hahn
O mediador do evento será o presidente da Associação dos Familiares e Amigos de Down (AFAD) e Vice-Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEPEDE), Vicente Fiorentini. A convidada especial para a mesa de abertura virtual será a Presidente do COEPEDE, Jussara Müller de Assis. Ambas instituições são apoiadoras do evento.
POR NICOLE BORGES DE CARVALHO – ASCOM DPE/RS
Manchete
Condenação para acusado de matar por ciúmes em Alegrete
Rafael Echevarria Borba sentencia Pedro Cesar Fonseca a 23 anos de prisão após homicídio durante transmissão de futebol
Pedro Cesar Fonseca foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por matar um homem a facadas em Alegrete, no dia 19 de novembro. O crime, ocorrido em 8 de outubro de 2023, foi motivado por ciúmes, segundo o Ministério Público.
A vítima foi atacada numa loja de conveniência durante a transmissão de um jogo de futebol. O juiz Rafael Echevarria Borba determinou o cumprimento imediato da pena e manteve Fonseca em prisão preventiva.
A decisão reflete a gravidade do ato e a importância da justiça em casos de violência.
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Juíz determina remoção de presos de Alegrete devido à superlotação
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira (18/11), que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faça as remoções de presos do Presídio Estadual de Alegrete necessárias para o cumprimento do teto de 110 pessoas recolhidas no local.
Em inspeção judicial, realizada nesta segunda-feira (18/11), foi constatada a presença de 147 presos. Segundo o magistrado, o presídio foi projetado para receber 59 pessoas, com limite de 110, que é o número de camas existentes. Durante a enchente, devido à situação de calamidade pública, temporariamente, o teto havia sido relativizado para 140 presos.
“No que diz respeito ao Presídio Estadual de Alegrete, a situação estrutural dele é caótica. Não foram reformadas as celas nem foi feita a reforma da parte elétrica. É urgente, nesse passo, a tomada de medidas drásticas para que sejam obedecidas as decisões judiciais. O calor na fronteira oeste está absurdo, é absolutamente insalubre dentro das celas superlotadas e, não tendo sido reformada a parte elétrica, o risco de incêndio com a utilização de ventiladores é real”, pontua o magistrado.
Manchete
Alegrete em destaque na final do ENART com o Grupo Ibirapuitã
Através do chamamé, o grupo Ibirapuitã visa celebrar a diversidade e riqueza cultural gaúcha em Santa Cruz do Sul
O Grupo Nativista Ibirapuitã garantiu lugar na final do ENART, marcada para este domingo em Santa Cruz do Sul. Destacaram-se com a história do chamamé, ritmo latino influenciado por imigrações europeias.
A preparação envolveu ensaios rigorosos e coreografias de Rafael Machado e Taiara Carus, visando capturar a essência cultural do chamamé.
O ENART reúne grupos de dança tradicional gaúcha, e o Ibirapuitã busca impressionar jurados e público com sua performance. A final promete ser um momento de celebração da cultura gaúcha, com diversidade e riqueza cultural em destaque.
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