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Assembleia aprova parcelamento do IPVA em até 10 vezes no Rio Grande do Sul

Foi aprovado hoje (2/9) por unanimidade (52×0) pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa o projeto 84/2020, de autoria do deputado Tenente-Coronel Zucco, que prevê o parcelamento em até 10 vezes do pagamento do IPVA. O parlamentar explica que um dos objetivos é aliviar o bolso do contribuinte, duramente castigado pela pandemia e pela estagnação econômica.
Zucco afirma que a aprovação também permitirá reduzir a inadimplência no pagamento do imposto. “Além disso, queremos amparar as empresas que mantêm frotas e também os autônomos que usam o veículo para o seu sustento”, acrescenta.


Estados como Santa Catarina, Rio de Janeiro Mato Grosso, Minas Gerais e Brasília adotaram esta facilidade há muitos anos. No RS, a pandemia reduziu de 20 mil para 7 mil a média mensal de veículos comercializados. “Nosso projeto só traz facilidades porque vai minimizar o impacto financeiro no bolso do contribuinte castigado pela crise. Nem o Estado, nem os municípios terão qualquer prejuízo com a medida”, explica Zucco. Os descontos para pagamento antecipado do IPVA estão mantidos.

Crédito – Foto: Fábio Pilger/Gabinete do Deputado Zucco

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Estado

Estado regulamenta pagamento de débitos do veículo na blitz

Em decreto expedido nessa sexta-feira, 22, o governo do Estado regulamentou o programa Veículo Legal, que possibilita aos motoristas a quitação de débitos do veículo na própria abordagem em uma blitz. Conforme a medida, assinada pelo governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior, o pagamento no local evita que o veículo seja guinchado, poupando o proprietário de custos de remoção, diárias em depósito e o desconforto de ter seu carro apreendido.

As maquininhas para pagamento com cartão serão disponibilizadas progressivamente para os órgãos de fiscalização de trânsito gaúchos. Mesmo que os equipamentos ainda não estejam disponíveis em algumas blitze, motoristas terão a facilidade de quitar os débitos do veículo por meio de aplicativo bancário. O comprovante gerado eletronicamente já será suficiente para que o agente de trânsito libere o carro no momento da fiscalização, desde que não haja outras pendências que indiquem a necessidade de recolhimento.

Até 31 de março, período para que seja operacionalizado o sistema de cobrança no local da blitz, o recolhimento do veículo só ocorrerá nos casos em que já haja o dispositivo para pagamento no momento da abordagem e, ainda assim, o condutor se recusar a quitar o débito.

Por: Governo do Estado do RS

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Corona Vírus

RS tem 19 regiões em bandeira vermelha e duas em laranja

O mapa definitivo da 36ª rodada do Distanciamento Controlado, divulgado nesta segunda-feira, manteve as regiões de Santa Rosa e Ijuí em bandeira laranja. O Gabinete de Crise infederiu os cinco pedidos de reconsideração enviados até esse domingo e, com isso, 19 áreas ficarão em bandeira vermelha, o que representa 95,8% da população gaúcha sob alto risco de contaminação do coronavírus. 

As regiões em bandeira vermelha são: Porto Alegre, Cruz Alta, Guaíba, Erechim, Novo Hamburgo, Santa Maria, Taquara, Uruguaiana, Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo Ângelo. 

O mapa definitivo tem vigência a partir da meia-noite desta terça até a próxima segunda-feira, dia 18 de janeiro. 

Segundo o governo estadual, os pedidos de reconsideração de bandeiras feitos pelos municípios de Cachoeirinha e Cruz Alta foram negados porque o Distanciamento Controlado não tem previsão de bandeiras individuais diferenciadas, ou seja, que as prefeituras adotem bandeiras diferentes da sua região. As outras três solicitações foram feitas pelas associações regionais de Guaíba, Santo  ngelo e Passo Fundo. O Gabinete de Crise levou em conta do aumento no número de hospitalizações de pacientes confirmados com Covid-19 e por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), além de alto número de óbitos por Covid.

Regra 0-0 e Cogestão

De acordo com o mapa definitivo da 36ª rodada, 455 municípios estão classificados em bandeira vermelha. Desses, 176 podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

Das 21 regiões, apenas Uruguaiana e Guaíba ainda não aderiram ao sistema de cogestão regional, que permite aos municípios adotar protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira anterior. 

O levantamento completo da 36ª rodada está disponível neste link. 

Fonte: Correio do Povo

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Estado

Quadrilha é presa por crimes rurais em Itaqui

Na manhã desta quinta-feira, 07, a Delegacia de Polícia de Itaqui, chefiada pelo Delegado de Polícia Leonardo Scofano, após 03 meses de investigação, deflagrou a Operação Venon, contra organização criminosa que furtava defensivos agrícolas.
 
Com o apoio de Policiais Civis da DRACO, DECRAB e DP de Santiago, DP de São Borja, DRACO de Uruguaiana e o efetivo da Operação Fronteira, foram cumpridos 05 mandados de prisão preventiva, todos resultando na localização dos investigados e 06 Mandados de Busca e Apreensão. Dois carros foram apreendidos.
 
Conforme o Delegado Scofanoa ação policial desmantelou a organização criminosa que vinha causando enormes prejuízos aos agropecuaristas vítimas dos furtos. Ainda, de acordo com o Delegado, as investigações continuam visando identificar se mais pessoas fazem parte do grupo criminoso e para apurar outros possíveis crimes identificados durante as diligências.
 
Ao todo, 24 policiais participaram do cumprimento das ordens judiciais.
 
Informações e Imagens: Blog Rafael Nemitz
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