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Uma lente e vários olhares: o que, realmente, teria acontecido na Moradia Transitória?

Desde o final da última semana um vídeo com gritos de um menor acolhido na Moradia Transitória “Lar Nova Esperança” repercute nas redes sociais e em alguns meios de comunicação da cidade. Após ampla especulação, a Prefeitura Municipal afastou o servidor envolvido na cena e emitiu nota de esclarecimento. A equipe do Em Questão conversou, com exclusividade, com a autora do vídeo e sobre o que ela, realmente, viu. Até o momento, um processo administrativo foi instaurado e o caso está em andamento.

Na noite da última quinta-feira (19), as imagens foram gravadas e compartilhadas num grupo de conversas de um aplicativo de rede social. A partir daí, uma série de acusações e hipóteses foram levantadas sobre a instituição e os envolvidos nas cenas. Em conversa com a responsável pelo vídeo, ela conta o que aconteceu.

“Nunca quis prejudicar ninguém  e agressão mesmo eu não vi”, afirma a jovem          

“Primeiro, eu não divulguei o vídeo e nunca quis prejudicar ninguém. Compartilhei com uma amiga que trabalha na prefeitura para que ela tomasse a melhor atitude e num grupo de amigas. Quem realmente compartilhou, eu não sei”, enfatiza a responsável pelas imagens que prefere não ser identificada.

Ela conta que estava no quarto quando a mãe – que tem o quarto nos fundos, a chamou preocupada com os gritos que ouvia do interior da moradia. Sem saber como proceder no primeiro momento, a filha conta que decidiu registrar a cena e encaminhar para uma amiga que é servidora municipal. Além da amiga, ela diz ter compartilhado o vídeo apenas em um grupo de conversa que possui com algumas outras amigas. “Eu compartilhei num grupo, um grupo seleto de amigas, só”, enfatiza.

Segundo ela, não foi possível enxergar nenhuma cena de violência. “Eu vi o que aparece no vídeo. E, uma hora o funcionário sai de perto da janela e só volta quando o menino se acalma”. Ao longo da conversa, a jovem revela que teve, sim, a intenção de ir até a moradia e verificar o que estava acontecendo. “Eu pensei em ir ali, mas não sabia se teria efeito”, conta. Ela ainda revela que situações de gritos nessa proporção não são comuns. “Eu só queria saber como agir, até por que não acontece com frequência”, relata.

Enquanto isso, do outro lado da câmera

O Em Questão também conversou com a coordenadora da moradia, Daniela Haerter, e com o advogado do município que acompanha o caso, Salatiel da Silva. A assistente social explica que assim que recebeu o vídeo foi até a instituição verificar o que tinha acontecido. “Viemos até a moradia naquela noite e conversamos com os dois acolhidos, com o monitor envolvido e os demais funcionários”.

Conforme a assistente social, os relatos dos funcionários e do outro acolhido foi o mesmo: o jovem estava jantando e após repetir pela segunda vez pediu um terceiro prato. “O menino está de dieta e vai fazer uma cirurgia, no momento em que escutou o não teve uma crise”, conta a coordenadora.

Ela, que coordena o local desde março e atua como técnica da moradia desde 2013, ainda explica que cenas de crises são possíveis, sim. Sejam por resistência a limites ou pelas próprias deficiências emocionais e/ou psicológicas. “Recebemos crianças e jovens com todo o tipo de trauma e transtorno. O acompanhamento desses jovens também é no sentido de lidar com as frustações deles”, avalia. Ela ainda destaca que “o cuidado é sempre pela garantia das crianças”.

A situação do monitor

Ao falar sobre o afastamento do servidor, o advogado explica que a ocorrência está em análise e que o funcionário teve afastamento cautelar. “Seria prematuro afirmar uma conclusão. As medidas necessárias foram tomadas e agora vamos aguardar a conclusão”, diz Silva.

O monitor tinha retornado das férias há poucos dias e já tinha trabalhado na instituição em outra época.

A suposta vítima

Segundo a coordenadora, o jovem envolvido na situação está há quase dois anos na casa. Além de deficiências intelectuais ele tem fragilidades emocionais desde pequeno. O menor, de 11 anos, recebe acompanhamento na APAE desde a infância e já teve melhorias no quadro desde o acolhimento. “Ele teve uma evolução desde que chegou aqui. Faz ecoterapia, vai na APAE”. Ela ainda fala sobre a relação entre funcionários e os jovens. “Existe um apego entre eles, tanto que ele até chorou quando o monitor foi embora”, conta a profissional.

Aos olhos de câmeras nada escapa

Antes do incidente, um estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança no local já estava em andamento. Silva explica que pelo receio da exposição dos menores, o processo estava em análise. Após definição de que as visualizações das imagens seriam apenas internas, o processo segue as demais etapas para ser concluído.

Atualmente, a Moradia Transitória acolhe nove jovens e é a única instituição do gênero na cidade. Após a repercussão do vídeo, filha e mãe conversaram com a coordenação da moradia. O diálogo ficou registrado em ata.

Confira, na íntegra, a nota de esclarecimento emitida pela Prefeitura Municipal:

A Prefeitura de Alegrete vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre vídeo veiculado em redes sociais, aplicativos de mensagens e repercutido por meio de Portal de Notícias e jornais da cidade, que mostraria suposta agressão a criança acolhida na Moradia Transitória “Lar Nova Esperança”:

a) No dia 19 de Abril de 2018, por volta das 21 horas a Coordenadora da Moradia Transitória foi informada a respeito de um vídeo filmado por vizinhas da Instituição, onde é possível escutar gritos de uma criança, em que também aparecem o monitor da entidade e dois acolhidos;b) O vídeo postado em redes social e disseminado por meio de aplicativos de mensagens, foi acompanhado de comentários acusando o monitor da instituição de ter agredido um dos dois acolhidos, muito embora não se perceba ou seja nítida qualquer cena no vídeo que demonstre a ocorrência de agressão;

c) Mesmo assim, imediatamente após tomar conhecimento da situação, a direção da Moradia Transitória ouviu os dois acolhidos e todos os funcionários presentes na Casa no momento da referida filmagem visando apurar o que ocorreu;

d) Na manhã do dia seguinte (20/04), foi encaminhado ao Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social e Prefeita Cleni Paz da Silva o relatório da situação constada e ata lavrada no local, demonstrando que as medidas cabíveis foram tomadas, inclusive com o afastamento provisório do funcionário até ser finalizada a averiguação administrativa;

e) Cumpre esclarecer que a Moradia Transitória acolhe crianças e adolescentes vítimas de violência, alguns com problemas mentais graves, histórico de crises comportamentais e submetidos a medicação psiquiátrica, cuja identidade está protegida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; 

f) Importante também ser informado, que já está em fase de estudo avançado a aquisição e instalação de câmeras de segurança no local, visando proporcionar tanto a proteção dos acolhidos, com a acompanhamento 24 horas das crianças e adolescentes, bem como  auxiliar a esclarecer qualquer situação irregular que venha a acontecer dentro da Moradia Transitória;

g) Por fim, a Moradia Transitória mantêm-se à disposição para esclarecimentos complementares, tanto para a comunidade quanto para a imprensa.

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Prefeitura de Alegrete realiza ações alusivas ao maio amarelo

A Prefeitura Municipal de Alegrete, através da Secretaria de Segurança Pública Mobilidade e Cidadania, desenvolve ações alusivas ao Maio Amarelo, um dos maiores movimentos mundiais de atenção à vida, que este ano tem como tema o “Respeito e responsabilidade: pratique no trânsito”.

Entre as ações estão a fixação do laço amarelo, símbolo da conscientização e segurança no trânsito, nas principais pontos da cidade, a realização de uma blitz educativa na sexta-feira, 21 de maio, na Praça Getúlio Vargas, próximo ao Calçadão e também abordagens e blitz de fiscalização em dias e horários diversos, durante todo o mês .

O secretário de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania Rui Alexandre Medeiros, mencionou a importância da campanha Maio Amarelo. “Neste mês o mundo se volta para a prevenção e segurança no trânsito e ações direcionadas neste sentido são de extrema relevância na busca pela conscientização da população”, destacou.

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Prefeitura lança campanha para reduzir gastos com luz, água, telefone e combustível

Reduzir os chamados gastos fixos através da conscientização dos servidores, esse é o objetivo do programa “Economia: isso é da nossa conta”, que acaba de ser implantado em todas as repartições da Prefeitura. O programa pretende reduzir em até 15% as contas com água, luz, telefone, combustíveis, material de expediente e evitar desperdícios em todos os prédios da Prefeitura de Alegrete.

A ideia é sensibilizar todos servidores municipais quanto aos métodos para reduzir o consumo de água, energia elétrica, telefone, combustíveis e material de expediente. Para isso, cada Secretaria e Assessoria da Administração recebeu uma cartilha com orientações e apresentando o objetivo da medida, que é controlar a evolução de algumas despesas públicas.

A iniciativa partiu da Secretaria de Finanças e Orçamento, sob coordenação do secretário José Luiz Cáurio. “A economia se faz no dia a dia, com a colaboração dos servidores”, alerta. Segundo ele, a meta é que a prefeitura trabalhe cada vez mais com uma série de cortes nas despesas públicas para buscar sempre manter equilibrada as contas do município em um momento de aumento de gastos e redução de arrecadação devido à pandemia do coronavírus. “É nossa função zelar pelo dinheiro público, nos mínimos detalhes”, declarou o secretário.

O prefeito Márcio Amaral enfatiza que, por exemplo, desligar o computador durante ausência prolongada, apagar as luzes, utilizar o telefone para recados rápidos, entre muitos outros, são ações que trazem economia e dependem, somente, da mudança de hábitos. “Vamos levar o programa e pedir a colaboração de todos os servidores que serão os responsáveis pela redução nas despesas. Com medidas simples é possível reduzir, de forma significativa, os gastos com água, luz, telefone e combustível”, considera Amaral.

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Procon realiza fiscalização estabelecimentos de revenda de gás

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através do Procon, está realizando fiscalização nos postos de revenda de gás no município de Alegrete.

“O objetivo desta fiscalização é analisar se todos os estabelecimentos estão praticando os preços dentro da legalidade e se estão atendendo as normas da Agência Nacional do Petróleo”, destacou o diretor do Procon Geferson Cambraia.

O Procon também está analisando questões referentes a documentação para abertura do estabelecimento como alvará de funcionamento, presença do Código de Defesa do Consumidor, telefone do Procon fixado em local visível aos consumidores, tabela de preços e a balança para a pesagem dos botijões de gás, conforme inciso VI do artigo 26 da Resolução nº51/2016 da ANP e segundo a lei federal 8.078/91 (Código de Defesa do Consumidor).

Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades terão um prazo estipulado pelo Procon para regularizar a situação. Esta fiscalização se estende durante todo o mês de maio.

Durante a fiscalização, foi feita também uma pesquisa de preços do botijão de gás nos aproximadamente 12 estabelecimentos visitados pelos técnicos do Procon.

O menor preço de venda com retirada no local, foi de R$ 79,00 e maior preço foi de R$ 85,00. Já o menor preço com entrega à domicílio foi encontrado por R$ 84,90 e o maior preço por R$ 93,00.

A pesquisa completa está disponível na página do Procon, no site da Prefeitura de Alegrete.

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