No contexto atual de enfrentamento ao coronavírus, a solidariedade assume um papel ainda mais importante para a sociedade. A Prefeitura de Alegrete, a Receita Federal do Brasil e Sindicato dos Contadores de Alegrete (Sinconal) estão promovendo a campanha Imposto Solidário Alegrete, um programa inteligente, com arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. Até o mês de abril, contribuintes alegretenses podem destinar até 6% do Imposto de Renda para instituições sociais de todo o Alegrete, e sem gastar um centavo a mais por isso.
Pessoas Físicas podem doar até 6% e Jurídicas 1% (lucro real). Essa destinação não altera o valor devido do contribuinte, mas gera um impacto social positivo nos projetos, programas e ações para instituições locais de apoio aos direitos da criança, do idoso, atividades desportivas ou culturais, ou ainda instituições que atuam no combate ao câncer e no atendimento a pessoas com deficiência. São as chamadas doações incentivadas. “Em nossa cidade o valor do imposto destinado ainda é muito baixo, mas é uma excelente ferramenta para destinar recursos diretamente para quem mais precisa”, explica o secretário de Finanças, José Luiz Caurio, reiterando que o contribuinte devem buscar o recibo e/ou comprovante da doação a ser utilizado na declaração do IR.
As doações podem ser feitas por aqueles que optam pelo formulário de modelo completo na hora da declaração, o que permite o abatimento de itens como educação, saúde, previdência privada, entre outros. A simulação pode ser feita calculando o potencial de doação baseada na declaração do ano anterior no site da receita. Alegrete possui um potencial de arrecadação com mais de R$ 2 milhões de reais.
O prefeito em exercício, Jesse Trindade, explica que as doações efetuadas por meio da destinação do Imposto de Renda são uma das principais formas de captação de recursos dos Fundos Sociais. “Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social. A grande vantagem é que esse recurso retorna à nossa comunidade para instituições que estão necessitando muito, sobretudo em um ano altamente impactado pela pandemia.”, evidencia.
A secretária de Promoção e Desenvolvimento Social, Iara Caferatti, informa que as doações efetuadas por meio da destinação do Imposto de Renda são uma das principais formas de captação de recursos dos Fundos Sociais. Esses recursos devem ser aplicados, exclusivamente, nos programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e da pessoa idosa, sob a orientação e fiscalização dos respectivos Conselhos, e sujeitos à fiscalização do Ministério Público. “As pessoas que residem fora do nosso Alegrete podem fazer a doação para nosso município. Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social”, enfatiza.
Reunião com contadores
Na manhã desta quinta-feira, dia 21, a Prefeitura de Alegrete, através das secretarias de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Orçamento e Finanças, realizou uma reunião virtual com os contabilistas locais. “Vamos fomentar a campanha para que o contabilista incentive para participação no programa. Só uma ação integrada como essa, com a sociedade civil, pode fazer a diferença positivamente nos projetos de qualidade de vida da população de crianças, adolescentes e idosos,” diz Caroline Figueiredo, secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ela salienta que a parceria com o Sindicato dos Contadores de Alegrete demonstrou o comprometimento da classe. as Pessoas Jurídicas também podem fazer a destinação de até 1% do imposto devido, desde que sejam tributadas com base no lucro real e destinem no decorrer do ano-calendário.
O chefe da Receita Federal, Gilmar Martins, explica que a Pessoa Física não pagará um valor maior de imposto nem terá o valor de sua restituição diminuído. Apenas permitirá que parte do imposto devido, apurado na DAA, seja destinado diretamente para um Fundo Social.
COMO FUNCIONA
Ao realizar a declaração do IR, o próprio sistema deve calcular a dedução. O valor doado retorna ao contribuinte na restituição do IR ou é abatido do valor a pagar. Para obter a dedução no valor do imposto, é preciso fazer a declaração pelo modelo completo.
Com as doações incentivadas, o contribuinte garante que parte do valor pago no imposto de renda seja investido em uma causa que ele escolheu em sua cidade, tendo a chance de decidir para onde é destinado o montante doado.
As doações incentivadas devem ser feitas a projetos validados e aprovados pelo poder público. Elas podem ser realizadas para instituições sociais que atendem crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade, com programas vinculados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos dos Idosos.
Para quem quiser realizar a dedução do seu imposto de renda, fale com seu contador!
Policiais monitoravam movimentação de quadrilha de arrombamento de banco na cidade (Foto: Paulo Ledur/RBS TV).
