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Mais de 88 mil benefícios de auxílio-doença deverão ser revisados no Rio Grande do Sul

Segurados do INSS que tiveram o benefício cortado porque ainda não conseguiram passar pela perícia médica devem voltar a receber, por determinação da Justiça.

egurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o benefício de auxílio-doença cortado porque ainda não conseguiram passar pela perícia médica agendada devem voltar a receber, por determinação da Justiça Federal. São pessoas que encontraram dificuldades em conseguir o atendimento dentro do prazo dado pelo governo.

No Rio Grande do Sul, 88.301 benefícios serão revisados. Eles dizem respeito a casos em que as pessoas não passam por uma avaliação médica há mais de dois anos. A economia anual estimada até agora é de R$ 499 milhões, conforme a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social. No país todo, são mais de 530 mil revisões.

Até 4 de agosto, ainda de acordo com dados repassados pelo ministério, foram realizadas 33.708 perícias com 29.233 benefícios cancelados no estado gaúcho. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 2.334. Além disso, 3.491 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 199 em auxílio-acidente, 126 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 659 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Em Porto Alegre, Maria Noeli Reis dos Santos teve problemas para entrar em contato com o INSS. Ela conta que ligou diversas vezes para o telefone indicado, o 135, da Central de Atendimento, mas não conseguiu perícia. O agendamento só foi feito depois que ela procurou a Defensoria Pública da União. Mesmo assim, o médico pediu mais um exame para comprovar o problema de saúde.

Quando o exame ficar pronto, Maria Noeli terá de marcar uma nova perícia para não perder o auxílio doença. Na entrevista para a reportagem, a dona de casa tentou novamente fazer uma ligação. Porém, não passou da gravação em todas as tentativas.

“É dificil, sempre foi”, lamenta. “Tem noites que eu perco o sono. Não durmo”, resume.

Moradora de Porto Alegre não consegue ligação para marcar perícia (Foto: Reprodução/RBS TV)

Para casos como esse, a Defensoria entrou com uma ação civil pública, pedindo que os benefícios não sejam cortados antes que os segurados consigam a perícia.

“Por exemplo, em alguns casos, de junho, julho, a perícia começou a ser agendada para o começo de setembro, novembro. Muitos casos agendados para novembro. Então é um período muito longo sem conseguir comprovar a incapacidade”, diz a defensora regional de direitos humanos Ana Luiza de Zago Morais.

A Justiça Federal atendeu parcialmente ao pedido, e determinou:

o restabelecimento de todos os benefícios suspensos que já tiveram perícia agendada;
o tratamento a ser dado aos casos em que não houve agendamento será decidido depois de ouvir o INSS;
não é lícita a suspensão dos benefícios sem o oferecimento ao titular da oportunidade de realizar a perícia médica;
o restabelecimento de todos os benefícios que tiveram perícia agendada, mas, mesmo assim, foram suspensos os pagamentos mensais;
o tratamento a ser dado aos benefícios em que não houve agendamento de perícia será decidido após a oitiva do INSS.

Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que os beneficiários convocados pelo edital publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto têm até o dia 21 de agosto para entrar em contato com o INSS pelo 135 e agendar a perícia.

“Considera-se notificado o beneficiário que esteja no Edital transcorridos 15 dias da publicação. Após esse período, conta-se 5 dias corridos para que ele ligue para o 135 para agendar sua perícia. Se o beneficiário não entrar em contato, o benefício é bloqueado. A partir do bloqueio, o beneficiário tem mais 60 dias para que marque a perícia. Se marcar neste prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Se passados 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado”, acrescenta a nota.

fonte: G1

Para casos como esse, a Defensoria entrou com uma ação civil pública, pedindo que os benefícios não sejam cortados antes que os segurados consigam a perícia.

A Justiça Federal atendeu parcialmente ao pedido, e determinou:

o restabelecimento de todos os benefícios suspensos que já tiveram perícia agendada;
o tratamento a ser dado aos casos em que não houve agendamento será decidido depois de ouvir o INSS;
não é lícita a suspensão dos benefícios sem o oferecimento ao titular da oportunidade de realizar a perícia médica;
o restabelecimento de todos os benefícios que tiveram perícia agendada, mas, mesmo assim, foram suspensos os pagamentos mensais;
o tratamento a ser dado aos benefícios em que não houve agendamento de perícia será decidido após a oitiva do INSS.

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Santa Casa disponibiliza cirurgia de catarata pelo SUS

Com ênfase na prevenção e na manutenção da saúde ocular, a Santa Casa está ofertando para a população da região cirurgias de catarata. Os atendimentos estão disponibilizados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), no Ambulatório de Especialidades da Santa Casa.

Em 2023, foram realizadas 316 cirurgias. A ideia da diretoria, é que no decorrer deste ano esse número atinja a marca de 400 cirurgias de catarata.

Para ter acesso ao serviço, que é uma parceria com as secretarias Estadual e Municipal da Saúde, o paciente deve passar por uma avaliação médica para analisar se é necessário, ou não, a realização do procedimento.

Na Secretaria Municipal de Saúde são feitos os trâmites necessários ao procedimento e a Santa Casa executa a cirurgia de catarata, realizada pelo médico oftalmologista Gustavo da Rosa.

Para pacientes do CariSaúde, o atendimento também está disponível, com ações pré e pós cirúrgicos, com agendamento feito diretamente na Santa Casa.

O que é a cirurgia de catarata?

A cirurgia de catarata ou facectomia é a remoção do cristalino do olho, uma lente natural, que com o passar dos anos e devido às variações metabólicas das fibras do cristalino, perde a transparência, ficando opaca, amarelada. Isso é o que é chamado de catarata.

A perda de transparência do cristalino causa diminuição da acuidade visual. Durante a cirurgia a lente natural é removida e substituída por uma lente sintética e transparente.

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PRF participa de evento em comemoração ao dia mundial de conscientização do autismo

O evento foi organizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e ocorreu em Alegrete_

Na manhã de hoje (02), juntamente com a APAE e Guarda Municipal, a Polícia Rodoviária Federal marcou presença no evento “Caminhada Azul” que ocorreu na Praça Getúlio Vargas no centro da cidade de Alegrete. Mais de 150 pessoas estiveram presentes, incluindo crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de familiares, alunos e professores da APAE

De acordo com a presidente da APAE em Alegrete, a instituição atualmente conta com 426 alunos. A realização de eventos como este tem como objetivo principal aumentar a conscientização e promover a inclusão, buscando também maior apoio e respeito por parte da sociedade.

Hoje, em todo o Brasil, a PRF está engajada em atividades educativas sobre o tema, em colaboração com outros órgãos de segurança viária, com o intuito de ampliar o alcance das iniciativas de conscientização sobre o autismo, enquanto cumpre sua função e atribuição constitucional.

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Serviço da Corsan na ponte Borges de Medeiros de novo

Na tarde desta terça-feira, 5, a partir das 14h, equipes da Corsan irão realizar manobras operacionais de emergência na rede de esgoto que está alocada junto à ponte Borges de Medeiros, em Alegrete. Durante a execução do trabalho, o trânsito no sentido Centro – Zona Leste será conduzido em meia pista, com apoio da Guarda Municipal.

Devido a vazamentos encontrados nas tubulações, ocasionados pelas oscilações espontâneas da rede, foram necessárias novas manobras de alinhamento. Para realizar os reparos, será necessário operar na tubulação que se encontra embaixo da ponte, o que torna o processo delicado. Estas ações são essenciais para assegurar a segurança e a operacionalização do sistema de tratamento de esgoto, garantindo qualidade de vida para a população.

Para mais informações, estão à disposição da comunidade os canais de relacionamento da Corsan com o cliente: app Corsan, site www.corsan.com.br (na Unidade de Atendimento Virtual), ligações gratuitas pelo 0800.646.6444 e WhatsApp (51) 99704-6644.

A Corsan está permanentemente à disposição nesses canais e recomenda que a população utilize esses meios de contato com a Companhia para solicitações, pedidos de informação ou para fazer comunicados. Isso agiliza a tomada de providências e a mobilização das equipes de serviço.

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