Paulo de Tarso
INSS muda toda rotina para o atendimento presencial. Confira
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.
As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.
As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.
Identificação
A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.
[4/7 08:45] Paulo De Tarso: A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.
Entrega de documentos
O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.
Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.
Agendamento
A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.
O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:
• Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
• Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
• Recursos pedidos por empresas
• Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
• Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;
Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.
Edição: Graça Adjuto/Ag.Brasil…
Paulo de Tarso
Representação de Alegrete aposta em dançar o Chamamé
Reconhecido pela UNESCO, o chamamé promete emocionar com sua história e evolução cultural em Santa Cruz do Sul
O CTG Farroupilha e o Grupo Nativista Ibirapuitã se preparam para apresentar o chamamé no ENART em Santa Cruz do Sul. Este festival, que é o maior de Arte e Tradição da América Latina, acontecerá no próximo final de semana.
O evento destacará a herança cultural sul-americana através da dança e da música. O chamamé, de origem Guarani, é apreciado em diversos países sul-americanos e estados brasileiros.
Com o tema “Romance del Chamamé”, o CTG Farroupilha visa celebrar a história e a evolução deste gênero musical. Os ensaios intensivos buscam garantir uma performance que reflita a autenticidade do chamamé.
Este ritmo foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em dezembro de 2020, simbolizando a diversidade cultural da região. “Queremos representar todos os tipos de chamamé”, afirmou um representante de Alegrete. A apresentação promete ser um dos destaques do ENART, marcada para 15 de novembro de 2024, celebrando a rica tapeçaria cultural que o chamamé representa.
O chamamé, um ritmo que transcende fronteiras, é forte em estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A popularidade dos bailes de chamamé nos anos 90, tanto no sul do Brasil quanto na Argentina, evidencia a conexão profunda deste ritmo com seu público.
O Grupo Nativista Ibirapuitã, além de entreter, tem a missão de contar a história do chamamé, desde suas raízes até as influências das imigrações europeias. Este ritmo, com elementos da musicalidade e ritualidade dos povos Guaranis e da Música Barroca das Reduções Jesuíticas, promete ser um dos destaques do ENART.
Paulo de Tarso
ENART 2024 começa em Santa Cruz do Sul com desfile temático
Mais de 4.500 competidores participam do maior festival amador de arte da América Latina, abrangendo diversas expressões da cultura gaúcha
O Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (ENART) 2024 teve início em Santa Cruz do Sul nesta 6ª feira (15 de novembro de 2024). O desfile temático, que abriu o evento, contou com a participação de delegações de todas as 30 Regiões Tradicionalistas.
A concentração começou às 14h30min, em frente à Catedral São João Batista, e seguiu até o Parque da Oktoberfest. Este local é o palco das competições que caracterizam o ENART como o maior festival amador de arte da América Latina.
O festival reúne mais de 4.500 competidores em 25 modalidades, abrangendo danças tradicionais, declamações, canto, chula, trova, entre outras expressões da cultura gaúcha.
A cerimônia de abertura ocorreu no mesmo dia, às 17h30min, destacando-se a chegada da imagem de Nossa Senhora da Medianeira e uma apresentação do DTG Poncho Verde, campeão do ENART 2023.
O evento prossegue até domingo (17 de novembro de 2024), com eliminatórias e finais de diversas modalidades. As finais das danças tradicionais e as apresentações inclusivas, como a dança gaúcha de salão adaptada, estão programadas para o último dia.
O encerramento, previsto para as 19h30min de domingo, promete ser emocionante, com a participação do CTG Paixão Côrtes, vencedor do Fegadan 2024, e a Dança da Integração.
A realização do ENART 2024 é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura, o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), a Fundação Cultural Gaúcha, a 5ª Região Tradicionalista e a Secretaria de Estado do Turismo.
O evento conta com o apoio da Prefeitura de Santa Cruz do Sul e o financiamento é do Pró-cultura RS, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob o lema “O futuro nos une”.
Para mais informações sobre o ENART 2024, o site oficial do Movimento Tradicionalista Gaúcho (www.mtg.org.br) e as redes sociais do MTG oferecem detalhes sobre a programação. As apresentações também serão transmitidas ao vivo pelo canal no YouTube Eco da Tradição.
Fotos por: Marcelo Matusiak
Paulo de Tarso
Quando vida ou morte depende da sorte, é porque estamos mal
A morte de um bebê de três meses, depois da mãe peregrinar com dois atendimentos na UPA, chocou os alegretenses.
Ela procurou o atendimento, mas ao que tudo indica, não foi o mais indicado.
O outro filho dela, de três anos, teve mais sorte. Foi atendido na mesma data, uma só vez. A médica pediu raio x, medicou, deixou em observação ministrou uma receita correta e ele está em recuperação.
O que faleceu, não recebeu este tipo de procedimento. Foi mais no olhômetro e não resistiu.
No final da tarde desta quarta-feira, de posse do documento de necropsia, a mãe foi novamente na DPPA e registrou outro B.O, desta vez por negligência médica.
O bebê faleceu por sépsis pulmonar. Uma pneumonia lateral, com extensão para o sangue. Um quadro grave que em horas evoluiu para agudo e culminou com o óbito.
A reportagem completa está nesta edição.
Mas o que fica evidenciado neste caso, é que o fim dos plantões pediátricos, que havia na Santa Casa e foram deletados na UPA, fazem muita falta e estão na raíz desta morte.
Se dois irmãos vão em busca de socorro e um depende de sorte pra ter um bom atendimento e outro é vítima de procedimentos questionáveis, temos aí algo grave e sério de uma gestão de alto risco para à população.
Não é um fato isolado, porque há menos de um mês um menor foi mutilado em Santa Maria, depois de uma sucessão de erros aqui em Alegrete.
Tem um giro fora do eixo no setor da saúde, onde faltam vários especialistas na rede básica e, consequentemente, baixa resolutividade nos postinhos.
A lista de queixas tem fila longa. Se o Prefeito eleito, Jesse Trindade, não botar o pé na porta e não acabar com o compadrio e à “cecesama” da Secretaria da Saúde, já na arrancada de seu governo, terá que rezar pra não ser cúmplice destas barbeiragens que custam vidas e sequelam o futuro de famílias inteiras.
A volta do plantão pediátrico é um destes casos.
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