Meio Ambiente
Emaranhados de fios se torna um problema nacional
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estão discutindo uma proposta para tentar diminuir o emaranhado de fios e cabos em postes de energia em todo o País.
Em abril, as duas agências encerraram uma consulta pública conjunta sobre o novo regulamento de compartilhamento de postes. A proposta visa corrigir o uso irregular das estruturas. O caos dos fios e cabos é uma cena comum nas cidades do País e coloca vidas em risco, já que muitos deles ficam soltos ou mal instalados.
Os postes pertencem às empresas distribuidoras de energia, mas parte dos seus espaços é compartilhada com as empresas de telecomunicações, que devem pagar uma espécie de aluguel. As regras são feitas em conjunto pela Aneel e pela Anatel
O problema é que, de acordo levantamento realizado pela Aneel em 2019, apenas 42% das operadoras de telecomunicações que usam cabos possuíam contrato com alguma distribuidora de energia. Isso evidencia, na avaliação das agências, que empresas estão ocupando clandestinamente os postes de distribuição.
A proposta em discussão tenta resolver esse problema a partir da obrigação à regularização da situação dos postes e da atualização das regras para uso da estrutura. O ponto de maior polêmica, entretanto, é a regularização dos postes.
Pela proposta em discussão: as distribuidoras de energia e as empresas de telecomunicações terão que regularizar de 2% a 3% dos postes ao ano, durante dez anos; os custos serão bancados pelas empresas de telecomunicações; e cabos de telecomunicações em situação irregular deverão ser retirados dos postes.
Para isso, será feito um plano de limpeza dos postes: inicialmente, as distribuidoras devem levantar a situação real dos postes e publicar a relação de postes ser regularizada, obedecendo os critérios estabelecidos na regulamentação; na sequência, as operadoras de telecomunicações devem regularizar os postes indicados pelas distribuidoras.
Após o prazo para regularização, as distribuidoras devem vistoriar as áreas regularizadas para certificar se todos os postes prioritários foram realmente regularizados, podendo retirar as redes de telecomunicações que continuarem em situação irregular.
Segundo informações prestadas pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) durante a consulta pública, existem 50 milhões de postes operacionais no País. A Aneel estima cerca de 30% dos postes em situação de regularização prioritária. O custo estimado para o serviço seria de mais de R$ 20 bilhões.
A proposta em discussão pelas agências também permite que as distribuidoras terceirizem a gestão e a regularização dos postes para um operador de postes, apelidado de “posteiro”.
O texto levado à consulta pública prevê ainda que as operadoras de telecomunicações que queiram utilizar os postes precisam ter seus projetos técnicos aprovados pela concessionária de energia. O preço de referência será estabelecido pela Aneel.
Meio Ambiente
Na Fronteira o MP debate prevenção de desastres climáticos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), realizou nesta terça-feira, 14 de outubro, em Uruguaiana, o Seminário “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres”.
O evento teve como foco a sensibilização e qualificação dos Planos de Contingência Municipais, reunindo especialistas e membros de diversas instituições para discutir o enfrentamento a eventos climáticos extremos.
A procuradora de Justiça Silvia Cappelli, coordenadora do GabClima (criado em 2023), destacou a reorganização institucional do MP para atuar de forma multidisciplinar frente aos desastres socioambientais. A subprocuradora Isabel Guarise Barrios ressaltou a importância da articulação: “Cada órgão deve saber seu papel para agir com eficiência, poupando vidas, recursos e histórias.”
O seminário contou com a apresentação do roteiro de atuação do MP em desastres e painéis que abordaram:
* A importância e conteúdo dos planos de contingência (promotora Ximena Cardozo Ferreira).
* Aspectos de defesa do Meio Ambiente e de proteção aos Vulneráveis (procuradora Ana Maria Moreira Marchesan e promotor Leonardo Menin).
* A experiência prática na região do Vale do Taquari (promotor Sérgio da Fonseca Diefenbach).
As discussões finais incluíram aspectos institucionais, sociais e culturais dos planos de contingência, com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado, Defesa Civil, UNIPAMPA e OIM – ONU Migração.
O encontro reforçou a necessidade de articulação entre órgãos públicos e a sociedade civil para garantir maior resiliência aos municípios gaúchos diante das mudanças climáticas.
Meio Ambiente
Interior de Alegrete registrou queda de granizo na madrugada
Uma frente fria avançou sobre o Rio Grande do Sul e trouxe chuvas e temporais isolados para a cidade de Alegrete na madrugada desta sexta-feira (22).
A precipitação registrada foi de 5mm, mas moradores do interior do município, especificamente do subdistrito de Guassu-Boi, relataram queda de granizo.
Segundo o morador Leonardo Casabonet, as pedras de gelo danificaram a lataria de duas caminhonetes e trincaram o para-brisa de outro veículo.
A previsão para o fim de semana indica a persistência de chuvas. No sábado, Alegrete pode ter até 23.8 mm de precipitação. As temperaturas devem ficar entre 7ºC e 19ºC. Já no domingo (24), a chuva moderada a pontualmente forte continuará, principalmente nas regiões Nordeste e Extremo Norte do estado, com acumulados que podem variar entre 10mm e 40mm, podendo chegar a 50mm na região Norte. A previsão não indica risco de granizo ou rajadas de vento para o domingo.
Atenção para o risco de cheias e alagamentos
Devido à previsão de chuvas intensas e volumes moderados ao longo da semana, as autoridades emitiram condições de Atenção e Alerta para cidades indicadas em amarelo e laranja, respectivamente, no mapa hidrológico.
Há risco de cheias em arroios, córregos e pequenos rios, além de alagamentos em áreas urbanas, especialmente em caso de grande volume de chuva em um curto período. A elevação gradual do nível dos rios maiores também é esperada.
Mantenha-se informado sobre as atualizações da previsão do tempo e siga as orientações das autoridades locais.
Meio Ambiente
Vento, chuva e alerta da Defesa Civil neste início de semana
O Centro de Monitoramento da Defesa Civil atualiza as condições do RS para os próximos dias. Status de ALERTA (laranja) para chuva forte e persistente, pontualmente volumosa, com descargas elétricas e temporais isolados no Oeste, Sul, parte da Campanha, Costa Doce, RMPOA, Serra, Vales, Norte e Litoral.
Para as demais áreas o status é ATENÇÃO (amarelo), com chuva moderada a pontualmente forte e descargas elétricas. Nesta segunda-feira, há condições para tempo instável em grande parte do território gaúcho, com chuva forte e persistente, rajadas de vento pontualmente fortes (50 e 80 km/h), descargas elétricas e alagamentos.
Os acumulados variam de 40 a 80 mm/dia nas Missões, Fronteira Oeste e Centro, podendo chegar a 100 mm/dia em áreas da Campanha e Oeste. Nas demais
regiões os acumulados serão inferiores a 40 mm/dia.
Na terça-feira, o sistema de baixa pressão permanece contribuindo nas condições de tempo instável em parte do Estado, com chuva forte e persistente, descargas elétricas, alagamentos, rajadas de vento entre 50 e 80 km/h e temporais isolados.
Os acumulados variam entre 30 e 60 mm/dia no Norte, Nordeste, RMPOA, Vales, Serra e no Litoral Norte e Médio, podendo ultrapassar os 100 mm/dia em áreas da região Norte, Sul, Litoral Sul e Médio. Nas demais regiões os acumulados ficam em cerca de 30 mm/dia, e o mar fica agitado
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