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Dois políticos de Alegrete são exonerados nas pastas suspeitas da Operação Mala Preta

A Operação Mala Preta, desfechada ontem pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual, que investiga provável esquema de propina no programa Pro Esporte, do Governo Estadual, investiga as Secretarias onde dois alegretenses estavam lotados. No Diário Oficial desta quarta-feira, está lá, coincidentemente, a exoneração do vereador licenciado do PMDB, Leonardo Gonçalves e de Carlos Eduardo Teixeira.  O Em Questão procurou o Presidente do PMDB em Alegrete para tentar alguma informação em relação a estes fatos e o site foi informado de que a Executiva do partido deverá editar uma nota oficial sobre o caso ainda nesta quarta-feira.

O que é a Operação Mala Preta:

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriram oito mandados de busca e apreensão para ampliação das investigações da Operação Mala Preta, na manhã desta terça-feira (2).

Agentes do MP (Ministério Público) estiveram na Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer do Estado e na Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, além de uma residência, em Porto Alegre, e outras quatro casas em Canoas e Passo Fundo, bem como na sede do Esporte Clube Passo Fundo.

Conforme as investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, foi descoberto um esquema dentro da Secretaria de Esporte de pagamento de propina de 5% dos valores estipulados para o projeto do Esporte Clube Passo Fundo ter prioridade na aprovação no Programa Pró-Esporte. Depois de ter aprovado o projeto, o clube estaria autorizado a captar recursos financeiros junto a empresas privadas, que, em contrapartida, poderiam abater o valor do patrocínio pago à agremiação do ICMS devido ao Estado.

O Esquema

O clube teve o primeiro projeto “engavetado” pelo Pró-Esporte por duas vezes, em 2014 e no início de 2015. No final do ano passado, a mesma proposta, só que avaliada no dobro do valor (R$ 800 mil), foi aprovada. O esquema (oferecido sem sucesso para outro time de futebol e para uma tenista paralímpica, além de outras pessoas não identificadas), era possibilitado por um intermediário, que informava da necessidade de assinar junto a ele um contrato de assessoria. O homem, que foi preso por posse ilegal de arma durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, era o responsável pela negociação do pagamento da propina a dois servidores do Estado.

O aumento do valor do projeto, além de acarretar, de forma direta, na ampliação da “consultoria”, combinada em 5% do patrocínio obtido (R$ 40 mil), importa em menor arrecadação ao Estado, já que o incentivo fiscal das empresas que posteriormente seriam acionadas dobraria. Dessa forma, R$ 400 mil a menos ingressariam nos cofres do Estado a título de ICMS.

Em algumas tratativas, o clube chegou a tentar negociar com o intermediário se ele faria o trabalho mesmo sem o pagamento de propina aos funcionários públicos, o que foi rechaçado – inclusive com a ameaça de “trancar” o projeto. Assim, em novembro de 2015, foi assinado o contrato de consultoria, que, na verdade, realizou unicamente a aproximação do clube aos servidores públicos que, direta ou indiretamente, facilitariam a tramitação e aprovação do projeto, mediante o pagamento de vantagens econômicas. Um mês depois, a Câmara Técnica Pró-Esporte aprovou o projeto nos termos ajustados pelos investigados, no valor de R$ 841.795,00, (o projeto original, suficiente para atender às necessidades da agremiação, era de R$ 400 mil).

Acordo

Pelo acordo, os servidores receberiam, mensalmente, R$ 1 mil, para encaminhar a documentação referente ao projeto do Esporte Clube Passo Fundo no Programa Pró-Esporte/RS. Além disso, foi apurado que os patrocinadores do Esporte Clube Passo Fundo receberiam de volta, em dinheiro, de maneira irregular, do Esporte Clube Passo Fundo, o percentual de 25% do total que se comprometeram a repassar. A devolução indevida é motivada pelo fato de que apenas 75% do valor do patrocínio poderia ser abatido do ICMS a ser pago à Receita Estadual. Ou seja, os demais 25% do valor patrocinado, por serem destinados a uma conta do programa Pró-Esporte, seriam depositados a fundo perdido.

 

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Lula anuncia hospital de campanha e aeronaves para socorro no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta quinta-feira (2) em Santa Maria, na região Central do Rio Grande do Sul, para prestar solidariedade às famílias e acompanhar de perto a grave situação dos municípios atingidos por fortes chuvas e enchentes. Lula se reuniu com o governador Eduardo Leite, prefeitos, ministros e demais representantes de órgãos federais e estaduais.

Ao final, aconteceu uma coletiva de imprensa para informar o que já foi feito e ainda será realizado pelo governo federal para ajudar o estado, que enfrenta o seu maior desastre climático.

Conforme o presidente, não faltarão recursos no socorro à população e na reconstrução de municípios. “Vim ao Rio Grande do Sul em solidariedade às famílias atingidas. O governo federal fará de tudo para ajudar os governos municipais e estaduais. E eu fiz questão de trazer meus ministros para que todos se comprometam com a população nas ações de solidariedade às vítimas das fortes chuvas”, afirmou o presidente.

Entre os anúncios da comitiva liderada por Lula está a instalação, ainda nesta quinta, de um hospital de campanha em Lajeado, um dos municípios mais atingidos pelas cheias e que se encontra sem energia e com hospitais fechados, no Vale do Taquari. Segundo as Forças Armadas, a unidade hospitalar segue do Rio de Janeiro para Canoas e, posteriormente, para Lajeado. O módulo conta com enfermaria, 40 leitos, 2 consultórios para atendimento e 1 para triagem. Além do hospital de campanha, foram empregados cerca de 600 militares no apoio às vítimas das enchentes em 19 municípios do estado. Além disso, será instalada uma sala de situação para acompanhar as ações do governo federal.

A agenda também contou com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), além do comandante do Exército, general Tomás Paiva, do chefe do gabinete do Comandante da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Antonio Luiz Godoy Soares, e do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

Pretto informou que a Conab e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estão à disposição para ajudar a população com a doação de alimentos. “A gente está no aguardo da demanda que o Rio Grande do Sul irá precisar de alimentação. Nós estamos preparados para agir, para colocar aqui o alimento necessário para as pessoas que estão nessa situação”, destacou.

*Auxílio*

Desde o início da crise, o governo federal já se mobilizou, via Defesa Civil Nacional e Ministério da Defesa, no socorro emergencial. O apoio operacional das Forças Armadas tem auxiliado as ações de busca e resgate de vítimas e a desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

Duas aeronaves da Força Aérea Brasileira já operam na região e outras duas do Exército se deslocaram. O Ministério da Defesa solicitou outras oito. Segundo números atualizados nesta quinta, o efetivo das Forças Armadas foi ampliado de 335 para 626 militares. A pasta já forneceu 45 viaturas e 12 embarcações.

*Calamidade*

O governador do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública nesta quarta-feira (1º), em face dos estragos causados pelos eventos climáticos. O reconhecimento já ocorreu por parte do governo federal. As aulas na rede estadual estão suspensas até domingo. Os números divulgados pelo governo gaúcho registram, até o momento, 13 mortes, 9.993 pessoas desalojadas, 4.599 em abrigos e 147 municípios atingidos.

Foto: Lucas Leffa/PR
Legenda: Comitiva de Lula em reunião na cidade de Santa Maria

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Política

Luciano Belmonte será o candidato à Prefeito pelo PP

Com 34 votos o diretório do PP de Alegrete definiu que o vereador Luciano Belmonte será o nome como o “prefeiturável” do partido em outubro.

Segundo a Presidente, Miriam Suhre  foi  “um processo democrático autorizado pelo Partido Progressista/RS e seguindo o EPP e a resolução 001/2024”.

 

A escolha pelo voto aconteceu neste sábado na Câmara Municipal de Alegrete como prévia interna para a  hapa majoritária, que vai desembocar na convenção que será realizadas em junho.

O outro candidato foi o vereador João Monteiro, que somou 14 votos. Lúcio do Prado, que seria uma tercceira via, não compareceu.

 

A decisão de fazer prévias, foi tomada pela Executiva a partir do momento em que haviam 03 pré-candidatos, Ver. João Monteiro, Ver Luciano Belmonte e Lúcio do Prado e seria necessário escolher previamente o seu representante, para fins de melhor definir as estratégias políticas dos Progressistas.

 

A campanha interna, na avaliação da Presidente, “motivará o quadro de filiados e simpatizantes para fortalecer a unidade da legenda, que se prepara para as eleições municipais”.
Segundo Belmonte, “esse gesto simboliza a nossa vontade para a construção de um partido mais ágil e dinâmico, que atenda os anseios da politizada sociedade Alegretense”.

Ao promover, uma eleição prévia para definir o pré-candidato o Partido Progressista dá o primeiro passo em direção a uma representatividade ainda mais expressiva no Alegrete, na avaliação dele.

O PP é hoje a legenda com maior presença nos municípios do Estado – são 174 prefeitos, 151 vice-prefeitos e cerca de 1,5 mil vereadores.

Luciano Belmonte está filiado ao progressista desde 2001, é vereador do partido Progressista, está em seu segundo mandato, já foi o vereador mais votado do município, já foi presidente da câmara, por 2 vezes, advogado, ex líder da bancada, ex presidente da juventude, ex assessor do Drº Gilberto Brandolt, e chegou a ser prefeito em exercício no ano de 2023.

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Política

Afonso Motta será o líder da bancada do PDT na Câmara dos Deputados

“Acabo de ser eleito, por unanimidade, líder do PDT na Câmara dos Deputados para o ano de 2024. Meu agradecimento a toda a bancada pela confiança depositada, ao nosso presidente e ministro Carlos Lupi, ao nosso líder, deputado André Figueiredo e a nossa Executiva Nacional”.

 

Este foi o comunicado feito pelo deputado federal, Afonso Motta em suas redes sociais na tarde desta quarta-feira.

Segundo a postagem de Afonso,”a escolha é resultado do nosso trabalho ao longo de três mandatos como deputado federal, atuando já como líder e vice líder da bancada, presidente de Frente Parlamentar da Química, além de ter presidido a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e ter coordenado a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), uma das mais relevantes da Casa”.

 

O pedetista ainda salientou que esta  recondução à função de líder do PDT, tem como desafio, “conduzir nossa bancada conforme nossos princípios, causas e compromissos com as pautas que impactam nosso País”.

 

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