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Lei das Crianças desaparecidas do Dep. Zucco terá Ministério Público como parceiro em todo Pais

A lei do deputado Tenente-Coronel Zucco que visa coibir e recuperar crianças desaparecidas será adotada em todo o Brasil e contará com a parceria do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, órgão vinculado ao Ministério Público. A informação é de Zucco, a partir de afirmação do presidente do órgão, Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça do RS, durante audiência esta manhã (23/9) em Brasília com a presença da ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A lei 15.460 – das crianças desaparecidas – originou-se do projeto 73/2019 de autoria do deputado Zucco e adotada pelo Poder Executivo aprovada no ano passado. Prevê a criação do banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes. “Pelo sistema integrado de câmeras em funcionamento em diversos municípios, interligadas ao Instituto-Geral de Perícias, será possível evitar o desaparecimento logo após a notificação da autoridade policial e reencontrar aquelas que sumiram”, explica o parlamentar.

Segundo Zucco, “a adesão do Ministério Público de todo o Brasil significa a possibilidade de integrar os sistemas nos respectivos Estados. Além disso, será possível viabilizar a obtenção de financiamento para aquisição de softwares para interligar os dispositivos no país”, afirmou.

Estima-se que 15 crianças desapareçam diariamente no RS que, de 2015 a 2018 registrou mais de 12 mil ocorrências. Segundo as autoridades, os menores são usados para trabalhar no tráfico de drogas, produção de pornografia infantil ou adoções ilegais, entre outras finalidades. A ministra Damares Alves deverá vir ao Estado em outubro para o lançamento da lei nacional.

 

CRÉDITO:

Foto: Assessoria de Comunicação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Política

Zucco e Sanderson cumprem ampla agenda em Alegrete

Viatura bindada para a DECRAB, filiações, aporte de R$ 2 milhões na Caridade e painel na Semana Arrozeira de Alegrete

Os deputados Zucco e Sanderson (PL-RS) cumprem agenda oficial em Alegrete nesta sexta-feira, 6 de junho de 2025, com encontros políticos, coletiva de imprensa e participação na 16ª Semana Arrozeira do Alegrete.

A programação inicia às 17h, com um encontro no Diretório Municipal do PL, onde será realizado um ato de filiação de novos membros, além de reuniões com lideranças locais, apoiadores e militância.

Às 18h, os parlamentares concedem uma coletiva de imprensa na sede do partido (Rua Mariz e Barros, 47) para anunciar:

A entrega oficial de uma viatura para a DECRAB – Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato; oriunda de uma emenda parlamentar do deputado Sanderson.

A destinação de R$ 2 milhões para a área de Hemodinâmica da Santa Casa de Alegrete segue o mesmo padrão. Emenda parlamentar do deputado federal Sanderson.

Na sequência, às 19h45, os dois parlamentares participam como palestrante do Painel Temático “Os Cenários Políticos para o Agronegócio”, no Auditório do Parque de Exposições Dr. Lauro Dornelles.  A moderação de Henrique Dornelles, presidente da Câmara Setorial do Arroz.

Encerrando a agenda, às 21h, os parlamentares participam do Jantar de Confraternização da Semana Arrozeira, no Salão de Eventos da Semana Arrozeira, com cardápio típico da região: paella campeira, variedade de saladas, bolinho de arroz e arroz doce de sobremesa.

A agenda integra a programação da 16ª Semana Arrozeira do Alegrete, que acontece de 1º a 7 de junho, promovida pela Associação dos Arrozeiros de Alegrete, com o tema central: “Os Cenários Globais do Agronegócio”.

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Política

Câmara de Alegrete concede título de Cidadã Alegretense à promotora Rochelle Jelinek

Formada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, com mestrado e doutorado na área, Rochelle Jelinek é promotora de justiça desde 1999.
 
A Câmara Municipal de Alegrete realizou, na noite de quarta-feira, 9 de abril de 2025, uma sessão solene para conceder o Título de Cidadã Alegretense à promotora de justiça Rochelle Jelinek.
 
A homenagem, proposta pelo vereador João Monteiro por meio do Decreto Legislativo nº 1.177, de 5 de dezembro de 2024, reconhece a dedicação da promotora em serviços prestados à comunidade, especialmente na coordenação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica no município.
 
Em seu discurso, o vereador João Monteiro destacou a importância do trabalho da promotora. “Ela fez o que ninguém conseguia: foi costureira de uma rede de proteção. Que sua caneta e sua voz continuem dando espaço e voz às mulheres”, afirmou.
 
Natural de Giruá, na região das Missões, Rochelle Jelinek foi celebrada por sua atuação voluntária e incansável na construção de uma rede de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
 
Emocionada, Rochelle agradeceu a homenagem e expressou seu carinho por Alegrete. “Sou uma cidadã do mundo, mas agora tenho para onde voltar. Escolhi ficar em Alegrete, onde me sinto pertencente”, declarou, mencionando a acolhida da comunidade e o apoio de amigos, família e colegas.
 
Atuou em comarcas como Camaquã, Alvorada, Tramandaí, Capão da Canoa e, atualmente, em Alegrete, onde ocupa o cargo de Diretora das Promotorias e 1ª Promotora Criminal, com atribuição no Tribunal do Júri. Em Alegrete, ela lidera, de forma voluntária, a Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, contribuindo para o fortalecimento do enfrentamento à violência de gênero.
 
A sessão contou com a presença de diversas autoridades, como o vice-prefeito Luciano Belmonte, o juiz Rafael Echevarria Borba, da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, a delegada Fernanda Graebin Medonça, o presidente da Casa Legislativa, vereador Cléo Trindade, além de outros vereadores, secretários municipais e representantes de entidades locais.
 
.Fonte: Assessoria de Imprensa/CMA
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Política

Deputado Afonso Motta cumpre extensa agenda em Alegrete

Parlamentar visita presídio superlotado em Alegrete e anuncia novos veículos para a saúde

Em visita ao Presídio Estadual de Alegrete, o deputado federal constatou a superlotação da unidade, que abriga mais de 500 detentos em um espaço com capacidade para 110.

 

Acompanhado do vereador Éder Fioravante, Afonso Motta conheceu as instalações, acompanhou as reformas em andamento e recebeu um relatório das atividades.

“Reconhecemos o esforço da direção em manter a organização e promover ocupação aos detentos, e seguimos atentos às necessidades para contribuir com esse espaço importante para a cidade”, declarou o parlamentar.

A agenda em Alegrete incluiu também uma reunião com a secretária de Saúde do município, Heili Temp. Na ocasião, foram apresentados programas e projetos em andamento, além de prestação de contas sobre recursos destinados à cidade. Afonso anunciou a aquisição de dois novos veículos para o transporte de pacientes, fruto de recursos de seu mandato.

“Reafirmamos nosso compromisso com a saúde pública e com a melhoria da qualidade de vida da população alegretense”, afirmou.

Durante esta agenda, o deputado federal se reuniu com o oficial Paulo Neto, do Corpo de Bombeiros, que agradeceu os investimentos já recebidos e apresentou novas demandas da instituição.

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