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Violência contra LGBTs é crescente no Brasil

Nesta quinta-feira (17) celebra-se o Dia Internacional Contra a Homofobia. Nessa data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tirou o “homossexualismo” da Classificação Internacional de Doenças, sendo uma das maiores conquistas da comunidade LGBT até hoje. No entanto, o Brasil ainda anda a passos lentos no caminho para se tornar um país livre da intolerância contra a comunidade LGBT.

Só no ano passado, um homossexual foi assassinado a cada 19 horas no país. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), especializado em levantamento de dados sobre violência de natureza homofóbica. A entidade estima que 99% dos crimes foram motivados por homofobia. A pesquisa destaca que o número de assassinatos de homossexuais cresceu 30% no último ano, registrando um total de 445 mortes em 2017.

A cada cinco gays ou transgêneros assassinados no mundo, quatro são brasileiros. Segundo agências internacionais de direitos humanos, matam-se mais homossexuais no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBTs.

Ainda de acordo com o GGB, os gays lideram as estatísticas de vítimas: 194 (43,6%), seguidos por 191 trans (42,9%), 43 lésbicas (9,7%), 5 bissexuais (1,1%) e 12 heterossexuais (2,7%) ligados de alguma forma à comunidade LGBT. O que mais chama atenção é o significativo aumento de 6% nos óbitos de pessoas trans. Enquanto nos últimos cinco anos as/os transgêneros representavam em média 37% dos assassinatos, no último ano subiram para 42,9%. Apenas um quarto dos acusados de terem cometido o crime foi identificado nos inquéritos policiais, segundo o levantamento.

O Secretário de Saúde de Alegrete, José Fábio Pereira, é homossexual e postou o seguinte texto em sua página no Facebook:

“Quem eu amo não deveria definir a atitude ou postura dos outros. O amor por si só é um sentimento que nos transforma, nos torna melhores, é grandioso! Ele é entregue espontaneamente, não se cobra, não se devolve. Quem o detém expressa em sua face a alegria de viver. Porém, algumas pessoas por desconhecimento, medo, PRÉconceito! Transformam estes sentimentos em raiva, agressão, algumas vezes físicas, outras verbais e há quem faça isto em pensamento, isto não menos grave. Quando pensamos algo fixamos em nosso consciente e se de forma repetitiva, se tornará em atitude futuramente, desencadeando o que de pior há dentro de nós. Portanto, pense em algo bom, ame, aceite. Isto te trará a PAZ, a convivência, o carinho e o afeto. Tenha pensamentos positivos, que te fornecerá substrato para atitudes boas. Por que eu amo quem eu sou, amo a pessoa que está ao meu lado e pratico o bem! Não use estes meus sentimentos para justificar o mal ou praticá-lo.”

Segundo ele, a postagem não trata de nenhum caso específico, e foi feita apenas como forma de manifestação pela data de hoje.

2,7 bilhões de pessoas vivem em países que consideram homossexualidade crime

Segundo pesquisa realizada pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), não há sequer um país no mundo em que homossexuais tenham os mesmos direitos legais que heterossexuais. Oficialmente, há pena de morte para Gays e Lésbicas em cinco países: Irã, Mauritânia, Sudão, Arábia Saudita e Iêmen. Em outros 71, ser homossexual gera punições como prisões e torturas físicas. São cerca de 2,7 bilhões de pessoas vivendo nesses países – quase um terço da população mundial e sete vezes mais que a população residente em lugares onde é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, 53 países aplicam leis antidiscriminação. Desses, apenas 26 reconhecem a união homoafetiva.

Nascidos no corpo errado

O termo transgênero surgiu como uma tentativa de se criar um denominador geral dentro do amplo espectro de comportamentos que caracterizariam alguma forma de distúrbio de gênero. Transsexuais não são necessariamente gays. Existem dois sexos: masculino e feminino. A orientação sexual é o que diferencia heterosexuais, homossexuais, bissexuais e assexuados. Os travestis e transsexuais se encaixam na categoria da identidade de gênero, quando os indivíduos não se identificam com seu corpo biológico.

Para a pesquisadora de gênero e sexualidade da UFRGS Márcia Veiga, o principal motivo para que ainda haja preconceito é o fato de que a transgeneridade ainda é tratada como patologia. Márcia afirma que “a sociedade é a única responsável por patologizar e estigmatizar pessoas que ‘desobedecem’ os rígidos códigos de conduta de gênero que ela própria cria e exige que todos cumpram como se fosse uma determinação biológica”.

Pelo fato de adotar e expressar valores, hábitos e atitudes socialmente atribuídos e reservados ao gênero oposto ao seu, o transgênero viola as regras da sociedade com relação à conduta admitida como normal para homens e mulheres. Por exemplo, a sociedade determina que rapazes não devem se vestir, nem se maquiar, nem se expressar socialmente como as moças. Ao vestir-se, maquiar-se, comportar-se ou até mesmo viver como uma mulher em tempo integral, um homem viola o código social de conduta estabelecido para o gênero masculino, tornando-se, assim, um transgênero.

Pode-se definir transgênero como sendo toda pessoa cujo comportamento diverge, total ou parcialmente, do padrão de conduta fixado e aceito pela sociedade para o gênero que lhe foi atribuído ao nascer. O que preocupa de fato,é que o termo está longe de ser aceito por todos como designação geral dos indivíduos portadores de quaisquer tipos de desvios de gênero.

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PRF atende tombamento de ônibus em São Borja

Na manhã deste domingo (13), a Polícia Rodoviária Federal atendeu um acidente no km 421 da BR-472, próximo a ponte do rio Butuí, envolvendo um ônibus de linha intermunicipal, onde uma pessoa teve lesões leves.

Os policiais verificaram um coletivo, que faz a linha entre Uruguaiana a São Borja, saiu da pista e tombou fora da rodovia. O motorista relatou que perdeu o controle da direção após ter sido atingido por uma abelha. Uma passageira, de 55 anos, residente em São Borja, foi socorrida pelo SAMU e encaminhada para avaliação médica, após relatar dores nas costas. No veículo haviam 4 pessoas, sendo que as outras não tiveram lesões.

O motorista realizou o teste do bafômetro com resultado negativo para a presença de álcool. O veículo permanece no local para posterior remoção.

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Caso Márcio dos Anjos. Tios do bebê morto pelo pai, também irão à Júri

Os dois réus, tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, morto em agosto de 2020, devem ir à júri popular. A decisão é do Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, proferida em sentença de pronúncia nesta segunda-feira (7/4). Cabe recurso da decisão.

Eles respondem por homicídio qualificado majorado, na forma comissiva por omissão, por terem se omitido nos cuidados com a criança entre os dias 14 e 16/8/20, quando o menino já havia sido agredido pelo pai. Os réus respondem também pelo crime de maus-tratos majorado, ocorrido entre maio e agosto de 2020, contra pessoa menor de 14 anos.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime de homicídio foi cometido com crueldade, contra pessoa vulnerável, e os tios tinham assumido a responsabilidade de impedir o resultado ao ficarem cuidando da criança. Inicialmente, os tios estavam no processo apenas por maus-tratos seguidos de morte, mas após a decisão do magistrado, a denúncia foi aditada para incluir homicídio qualificado majorado e maus-tratos majorado.

Na sentença de pronúncia, o Juiz destacou que há elementos nos autos que apontam para a possível responsabilização dos réus pela omissão diante do sofrimento da criança. Segundo o magistrado, “uma vertente da prova existente nos autos indica a possibilidade de ambos os réus terem exposto a perigo a vida e a saúde do infante, privando-o de cuidados indispensáveis e omitindo-se diante das agressões realizadas por Luís Fabiano (pai). Posteriormente, estando a criança espancada aos seus cuidados, não buscaram atendimento médico para o infante”.

Ainda, conforme a decisão, ao assumirem a guarda da criança enquanto o pai trabalhava os réus passaram a responder pelo dever de proteção e cuidado, e, ao não agirem, por omissão.

Como pontuou o juiz: “essa prova indica que ambos os réus ficaram com a guarda fática da criança espancada, enquanto o genitor estava trabalhando na campanha, razão pela qual, em tese, assumiram a responsabilidade de impedir o resultado ao assumir a proteção da criança de forma tal a conduzir o garantido a uma decisiva dependência em relação aos sujeitos garantes enquanto da ausência do genitor”.

O Caso

O Ministério Público, inicialmente, imputou aos réus o crime de maus-tratos que resultou em morte. No entanto, após decisão judicial, o Ministério Público aditou a denúncia no caso Márcio dos Anjos, incluindo os tios da vítima como acusados pelo crime de homicídio qualificado majorado por omissão.

Eles passaram a responder criminalmente por maus-tratos majorado pela idade da vítima no período de maio até agosto de 2020 e, também, entre os dias 14 e 16/8/20, pelo crime de homicídio qualificado majorado, pois, mesmo cientes das agressões sofridas pelo menino, praticadas pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, não o levaram para atendimento médico.

Durante esse período, os tios deixaram de prestar os cuidados básicos indispensáveis à saúde da vítima, o que agravou seu estado clínico. A criança apresentava lesões graves, como hemorragia subdural e edema cerebral, e só foi levada ao hospital em 16/8/20, já em estado crítico. Ela faleceu no dia seguinte, 17/8/20.

O pai da vítima foi pronunciado e julgado, em outubro de 2023, pelo Tribunal do Júri, sendo condenado por homicídio qualificado majorado, com emprego de tortura, além do crime de tortura por submeter o filho a intenso sofrimento físico e mental por meio de castigos repetitivos.

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Tragédia no Vale do Taquari: Acidente com ônibus de estudantes da UFSM deixa ao menos oito mortos em Imigrante

Imigrante, Vale do Taquari (RS) – Uma grave tragédia abalou o município de Imigrante, no Vale do Taquari, na manhã desta sexta-feira (4). Um acidente de trânsito envolvendo um ônibus resultou na morte de pelo menos oito pessoas.

O veículo transportava estudantes e docentes do curso de Paisagismo do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que realizavam uma visita técnica.

Segundo informações preliminares fornecidas pelo subcomandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Douglas da Rosa Soares, o ônibus teria perdido os freios e capotado em uma ribanceira. O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) detalhou que o veículo seguia no sentido Teutônia/Imigrante quando saiu da pista pelo lado esquerdo, vindo a perder o controle e despencar.

Além das oito vítimas fatais, um número ainda não confirmado de feridos foi socorrido e encaminhado para hospitais da região. A rodovia chegou a ser totalmente bloqueada nos dois sentidos para o atendimento da ocorrência, sendo liberada posteriormente.

O grupo de estudantes e professores da UFSM estava em Imigrante para uma visita técnica ao cactário Horst. Em nota oficial, a universidade manifestou profundo pesar e informou que está deslocando uma equipe multidisciplinar para prestar apoio às vítimas e seus familiares. A instituição também decretou luto oficial de três dias em decorrência da fatalidade.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Lajeado para os procedimentos legais. A Prefeitura de Imigrante informou que os feridos resgatados foram distribuídos entre o Hospital Ouro Branco, em Teutônia, o Hospital Estrela e o Hospital Bruno Born, em Lajeado, para receberem atendimento médico.

As causas precisas do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. A comunidade acadêmica da UFSM e os moradores do Vale do Taquari lamentam profundamente a perda irreparável de vidas nesta trágica ocorrência.
Com informações do CP
Imagem: BM

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