Nesta quinta-feira (17) celebra-se o Dia Internacional Contra a Homofobia. Nessa data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tirou o “homossexualismo” da Classificação Internacional de Doenças, sendo uma das maiores conquistas da comunidade LGBT até hoje. No entanto, o Brasil ainda anda a passos lentos no caminho para se tornar um país livre da intolerância contra a comunidade LGBT.

Só no ano passado, um homossexual foi assassinado a cada 19 horas no país. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), especializado em levantamento de dados sobre violência de natureza homofóbica.  A entidade estima que 99% dos crimes foram motivados por homofobia. A pesquisa destaca que o número de assassinatos de homossexuais cresceu 30% no último ano, registrando um total de 445 mortes em 2017.

A cada cinco gays ou transgêneros assassinados no mundo, quatro são brasileiros. Segundo agências internacionais de direitos humanos, matam-se mais homossexuais no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBTs.

Ainda de acordo com o GGB, os gays lideram as estatísticas de vítimas: 194 (43,6%), seguidos por 191 trans (42,9%), 43 lésbicas (9,7%), 5 bissexuais (1,1%) e 12 heterossexuais (2,7%) ligados de alguma forma à comunidade LGBT. O que mais chama atenção é o significativo aumento de 6% nos óbitos de pessoas trans. Enquanto nos últimos cinco anos as/os transgêneros representavam em média 37% dos assassinatos, no último ano subiram para 42,9%.  Apenas um quarto dos acusados de terem cometido o crime foi identificado nos inquéritos policiais, segundo o levantamento.

O Secretário de Saúde de Alegrete, José Fábio Pereira, é homossexual e postou o seguinte texto em sua página no Facebook:

“Quem eu amo não deveria definir a atitude ou postura dos outros. O amor por si só é um sentimento que nos transforma, nos torna melhores, é grandioso! Ele é entregue espontaneamente, não se cobra, não se devolve. Quem o detém expressa em sua face a alegria de viver. Porém, algumas pessoas por desconhecimento, medo, PRÉconceito! Transformam estes sentimentos em raiva, agressão, algumas vezes físicas, outras verbais e há quem faça isto em pensamento, isto não menos grave. Quando pensamos algo fixamos em nosso consciente e se de forma repetitiva, se tornará em atitude futuramente, desencadeando o que de pior há dentro de nós. Portanto, pense em algo bom, ame, aceite. Isto te trará a PAZ, a convivência, o carinho e o afeto. Tenha pensamentos positivos, que te fornecerá substrato para atitudes boas. Por que eu amo quem eu sou, amo a pessoa que está ao meu lado e pratico o bem! Não use estes meus sentimentos para justificar o mal ou praticá-lo.”  

Segundo ele, a postagem não trata de nenhum caso específico, e foi feita apenas como forma de manifestação pela data de hoje.

2,7 bilhões de pessoas vivem em países que consideram homossexualidade crime

Segundo pesquisa realizada pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), não há sequer um país no mundo em que homossexuais tenham os mesmos direitos legais que heterossexuais. Oficialmente, há pena de morte para Gays e Lésbicas em cinco países: Irã, Mauritânia, Sudão, Arábia Saudita e Iêmen. Em outros 71, ser homossexual gera punições como prisões e torturas físicas. São cerca de 2,7 bilhões de pessoas vivendo nesses países – quase um terço da população mundial e sete vezes mais que a população residente em lugares onde é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, 53 países aplicam leis antidiscriminação. Desses, apenas 26 reconhecem a união homoafetiva.

Nascidos no corpo errado

O termo transgênero surgiu como uma tentativa de se criar um denominador geral dentro do amplo espectro de comportamentos que caracterizariam alguma forma de distúrbio de gênero. Transsexuais não são necessariamente gays. Existem dois sexos: masculino e feminino. A orientação sexual é o que diferencia heterosexuais, homossexuais, bissexuais e assexuados.  Os travestis e transsexuais se encaixam na categoria da identidade de gênero, quando os indivíduos não se identificam com seu corpo biológico.

Para a pesquisadora de gênero e sexualidade da UFRGS Márcia Veiga, o principal motivo para que ainda haja preconceito é o fato de que a transgeneridade ainda é tratada como patologia. Márcia afirma que “a sociedade é a única responsável por patologizar e estigmatizar pessoas que ‘desobedecem’ os rígidos códigos de conduta de gênero que ela própria cria e exige que todos cumpram como se fosse uma determinação biológica”.

Pelo fato de adotar e expressar valores, hábitos e atitudes socialmente atribuídos e reservados ao gênero oposto ao seu, o transgênero viola as regras da sociedade com relação à conduta admitida como normal para homens e mulheres. Por exemplo, a sociedade determina que rapazes não devem se vestir, nem se maquiar, nem se expressar socialmente como as moças. Ao vestir-se, maquiar-se, comportar-se ou até mesmo viver como uma mulher em tempo integral, um homem viola o código social de conduta estabelecido para o gênero masculino, tornando-se, assim, um transgênero.

Pode-se definir transgênero como sendo toda pessoa cujo comportamento diverge, total ou parcialmente, do padrão de conduta fixado e aceito pela sociedade para o gênero que lhe foi atribuído ao nascer. O que preocupa de fato,é que o termo  está longe de ser aceito por todos como designação geral dos indivíduos portadores de quaisquer tipos de desvios de gênero.