A atualização influencia o cálculo do ICMS e abrange diversos combustíveis, incluindo etanol e GNV

A nova tabela de preços dos combustíveis, que influencia o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entra em vigor neste sábado, 16.nov.2024. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou a atualização no Diário Oficial da União em 08.nov.2024.

A tabela abrange o GNV (Gás Natural Veicular), GNI (Gás Natural Industrial), óleo combustível, etanol (AEHC) e QAV (querosene de aviação). Esses novos valores do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) são essenciais para determinar a base de cálculo do ICMS, um dos principais tributos estaduais.

O Confaz estabelece os preços médios com base na média móvel dos valores praticados ao consumidor final nos últimos 60 meses. Esta metodologia visa refletir as tendências de mercado de forma mais acurada.

Notavelmente, o etanol hidratado (AEHC) tem preços definidos para todos os estados, com os maiores valores fixados para o Amapá e o Acre, ambos a R$ 4,97. Esta variação é relevante, pois o combustível vendido nos postos contém 27% de etanol anidro, implicando que qualquer mudança no preço do etanol pode influenciar o custo da gasolina.

A atualização dos preços dos combustíveis e seu impacto no cálculo do ICMS são de grande relevância para consumidores e governos estaduais. Essas alterações afetam diretamente o custo ao consumidor e as receitas dos estados.

Com a implementação da nova tabela, é importante que os consumidores estejam cientes de possíveis variações nos preços nas bombas, mesmo que indiretamente, devido à nova base de cálculo do ICMS. A compreensão desses mecanismos é crucial para o planejamento e tomada de decisões informadas sobre o consumo de combustíveis.

Estudo do Dieese revela impacto econômico do pagamento do 13º, beneficiando cerca de 6 milhões de pessoas no estado

Um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgado nesta terça-feira (13 de novembro de 2024) indica que o pagamento do 13º salário deve injetar aproximadamente R$ 20,5 bilhões na economia do Rio Grande do Sul até o final do ano.

Esse valor, destinado a cerca de 6 milhões de beneficiários, corresponde a 2,7% do PIB estadual. A pesquisa sugere um possível estímulo econômico em vários setores. A maior parte desse montante será recebida por empregados do mercado formal, que representam 53,8% dos beneficiários.

Pensionistas e aposentados do INSS compõem 45,1%, enquanto empregados domésticos com carteira assinada somam 1,2%.

Os empregados formalizados recebem a maior parte do 13º, totalizando 61,5% ou R$ 12,5 bilhões. Beneficiários do INSS seguem com 24,1%, equivalente a R$ 5 bilhões.

Aposentados e pensionistas do Regime Próprio do Estado e empregados formalizados do Regime Próprio dos municípios recebem, cada grupo, cerca de R$ 1,5 bilhão, representando 7,3% e 7,1% do total, respectivamente.

O valor médio do 13º salário entre os trabalhadores formais é de R$ 3.795,99, refletindo 1,7% do PIB estadual. Empregados domésticos com carteira assinada têm um valor médio de R$ 1.703,00, enquanto aposentados e pensionistas recebem, em média, R$ 1.810,57.

O setor de Serviços, incluindo administração pública, destaca-se com o maior número de beneficiários, totalizando 1.611.300 pessoas e o maior valor médio de 13º salário, R$ 4.517,24.

A indústria vem em segundo, com 755.666 beneficiários e um valor médio de R$ 3.713,95. O setor de Agropecuária tem o menor número de beneficiários, 97.025, e o menor valor médio, R$ 2.542,98.

Falando em Porto Alegre, Guedes aponta setores agrícola e tecnológico como fundamentais para adaptação do Brasil a mudanças globais

No evento da Fecomércio-RS em Porto Alegre (04 de novembro de 2024), Paulo Guedes discutiu o cenário econômico global e o papel do Brasil. A palestra atraiu 500 participantes, incluindo empresários e políticos.

Guedes, ministro da Fazenda de 2019 a 2022, enfatizou a reconfiguração das cadeias produtivas e o potencial agrícola brasileiro. Ele criticou a trajetória econômica da América Latina e previu uma tendência global de conservadorismo, com redução de impostos e barreiras à imigração.

Guedes destacou as conquistas de sua gestão, como a redução de impostos e o crescimento econômico, e recebeu o prêmio Economista Destaque do Ano do Corecon-RS. O evento contou com a presença de figuras como Ernani Polo, Luis Carlos Heize e Onyx Lorenzoni. Luiz Carlos Bohn, da Fecomércio, elogiou as políticas de Guedes, alinhadas com a liberdade econômica e o incentivo à iniciativa privada.

Paulo Guedes, ao falar no evento realizado neste 4 de novembro de 2024, destacou a importância da adaptação do Brasil às mudanças tecnológicas e geopolíticas. Ele apontou a agricultura como um setor chave para o país diante do crescimento populacional.

Paulo Guedes fez um retrospecto do progresso global sob a Pax Americana e criticou a América Latina por escolhas econômicas desfavoráveis. Ele também discutiu o aumento do conservadorismo, associando-o a uma defesa dos valores ocidentais.

Durante sua gestão como ministro, Guedes afirmou ter implementado políticas para reduzir impostos e promover o crescimento, mesmo diante de desafios como a epidemia. Ele enfatizou a necessidade de taxar os super-ricos e destacou o potencial do Brasil em energia limpa e segurança alimentar.