O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste em 1º de fevereiro. A alíquota da gasolina e do etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47. O diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12.

A elevação será aplicada em todos os Estados do Brasil e ocorre em um momento de intensas discussões sobre a política de preços da Petrobras.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) explicou o reajuste como uma medida para garantir um sistema fiscal equilibrado, alinhado às flutuações do mercado e promovendo uma tributação mais justa.

A alta nos preços dos combustíveis gera um efeito cascata na economia, influenciando vários setores e impulsionando a inflação geral. A gasolina, em especial, teve alta de 9,71% e foi o subitem que mais teve peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O etanol subiu 17,58%.

DEFASAGEM

O aumento ocorre em meio à pressão do mercado sobre a Petrobras por ajustes. Segundo o relatório de 6ª feira (24.jan.2025) da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a diferença entre o preço praticado pela estatal e o valor no mercado internacional chega a 9% para a gasolina e 18% para o diesel.

A defasagem prejudica a Petrobras a longo prazo, reduzindo sua capacidade de investir, aumentando a dependência de importações de combustíveis e atrasando a transição para fontes de energia alternativas.

Contudo, o aumento do ICMS não resolverá o problema da defasagem dos preços. “Todos os impostos, eles incidem da mesma forma, do mesmo valor, tanto no produto produzido no Brasil quanto o importado. Ele impacta apenas no preço para o consumidor”, explica Sérgio Araújo, presidente da Abicom.

O último reajuste na gasolina da Petrobras foi feito em julho do ano passado. O tema deverá fazer parte da próxima reunião do Conselho Administrativo, na próxima semana.

Ações incluem venda de US$ 20,07 bilhões no mercado à vista e leilões de linha, em resposta a fatores externos e interno. Governo gasta mais do que arrecada, mas procura culpados na Faria Lima

Em 2024, o Brasil viu suas reservas internacionais diminuírem, conforme divulgado pelo Banco Central (BC) em 05.jan.2025. O país encerrou o ano com US$ 329,7 bilhões, uma redução de 7,1% ou US$ 25,3 bilhões em comparação com 2023, que teve US$ 355 bilhões.

Essa queda resultou principalmente da venda de dólares pelo BC no mercado à vista, totalizando US$ 20,07 bilhões, e de leilões de linha, que somaram outros US$ 15 bilhões. Estas ações foram uma resposta à valorização do dólar, que subiu 27% em 2024, fechando a R$ 6,17.

A alta do dólar foi influenciada por fatores externos, como conflitos geopolíticos e as taxas de juros nos Estados Unidos, e internos, incluindo as eleições nos EUA e as expectativas sobre as contas públicas do Brasil.

A eleição de Donald Trump nos EUA e o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo brasileiro no final de novembro também tiveram impacto significativo.

No final de 2024, a atenção se voltou para o quadro fiscal do Brasil, com preocupações sobre a capacidade do governo de implementar medidas de austeridade.

Isso contribuiu para a pressão sobre o real e levou à intervenção do BC no mercado cambial. A redução nas reservas internacionais, apesar de ser uma proteção contra a volatilidade cambial, reflete os desafios da economia brasileira em um cenário de incertezas.