Educação
Márcio recebe sindicato dos professores e diz que não atenderá as reivindicações
O prefeito Márcio Amaral recebeu nesta quarta-feira (6/04), em seu gabinete, representantes do Sindicato dos trabalhadores em Educação do Município de Alegrete ( STEMA) para discutir assuntos referentes a greve do magistério municipal.
O prefeito, que esteve acompanhado do vice-prefeito Jesse Trindade, do Secretário de Administração, Rui Medeiros e do procurador geral do Município, Paulo Faraco, abriu a reunião afirmando seu comprometimento na busca de soluções para a situação do magistério. Após ouvir as demandas do presidente do STEMA, Bolívar Marine, assim como dos professores que o acompanharam, o secretário de Administração, Rui Medeiros e o procurador Paulo Faraco, pontuaram as razões da impossibilidade do município em atender o pedido de reajuste pleiteado.
Inicialmente, foi colocado que a Prefeitura de Alegrete, no momento, em razão do índice de pessoal, por critério absoluto de responsabilidade administrativa, não poderia dar qualquer tipo de reajuste, sob pena de incorrer nas sanções da lei de responsabilidade fiscal e que espera fechar o quadrimestre, em 30 de abril, quando poderá reavaliar a situação.
Pontuou-se também, que no ano de 2020, com o advento do novo marco regulatório, introduzido pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113/2020 (Lei do Novo Fundeb – LNF). foi revogada a Lei nº 11.494/2007 (Lei do Antigo Fundeb – LAF) em sua quase totalidade, razão pela qual a Lei nº 11.738/2008 não poderia ser considerada a “lei específica” exigida pelo art. 212-A, inciso XII, da CF, dispositivo introduzido pela citada Emenda Constitucional nº 108/2020, bem como que a definição dos critérios de reajuste.
Após vários questionamentos, em clima de muito respeito e cortesia, foi colocado por parte do Município, que a única solução será um trabalho conjunto na construção de um novo Plano de Carreira do Magistério, partindo da discussão já iniciada com uma comissão que já vem tratando do assunto.
Por parte do STEMA foi informado da possibilidade de judicialização do que entendem ser uma busca justa e histórica da categoria e que na próxima quarta-feira, dia 13, haverá uma assembleia geral para decidir o futuro da greve.
As tratativas seguem em aberto, tendo o prefeito Márcio reafirmado compreender a luta e reiterar que está comprometido em buscar uma solução viável juridicamente e que ao mesmo tempo satisfaça o funcionalismo e não comprometa a estabilidade do município.
Educação
Ministério Público interdita a EMEI Ibirapuitã
O Vereador Leandro Meneghetti (PL), recebeu no final da tarde de quinta-feira (08.05), mensagens de pais de alunos da EMEI Ibirapuitã, dizendo que receberam a informação de que o Ministério Público havia interditado o educandário.
Diante do fato, tanto professores quanto a comunidade escolar estavam proibidos de acessar o prédio. Foram informados que nesta sexta-feira(09.05) e durante toda a próxima semana as crianças deverão ficar em casa.
Uma mãe, que não quis se identificar, disse ao vereador que vai precisar pagar uma pessoa para ficar com sua filha de 1ano e 5 meses, enquanto ela trabalha. “Vou pagar $50,00 por dia, até saber onde será o novo local da creche”, disse assustada a mãe.
Meneghetti entrou em contato com o Secretário de Educação, Rodrigo Guterres, que está em férias, e o gestor da pasta confirmou a informação e vai se reunir com a direção na próxima terça-feira, para definir onde será o novo local do educandário. Há a possibilidade de serem direcionados para o Centro Profissionalizante Nehyta Ramos ou na EMEI Dr. Romário, na Zona Leste.
“Eu ainda não tive acesso ao documento oficial do Ministério Público. O fato agora é saber onde essas crianças serão alocadas com segurança para a tranquilidade dos pais e familiares, disse Meneghetti.
À saber:
O Vereador Leandro Meneghetti, vem acompanhando a situação da EMEI Ibirapuitã desde o início do mês de março. O prédio apresenta inúmeros problemas na sua estrutura física, o que compromete a segurança de todos.
Essa situação, levou o Bispo da Igreja Metodista do Rio Grande do Sul, Nelson Magalhães e membros da ordem religiosa a vir até Alegrete, no mês de abril, onde tiveram reunião com o Prefeito Municipal e também visitaram o prédio da escola.
O executivo Municipal mantém um contrato de comodato com a Associação da Igreja Metodista, desde o ano de 1999. No próximo mês de junho o líder religioso retorna a Alegrete para receber a proposta do Executivo Municipal, que acenou pela compra de todo o espaço.
Educação
Nível A da EMEB Lions Clube está sem professor há 32 dias
A pedido da comunidade escolar, o Vereador Leandro Meneghetti (PL) vem fazendo visitas às escolas municipais desde o início do ano letivo de 2025.
Na Lions Clube que fica na Zona Oeste da cidade, a escola recebe 541 alunos do Nível A ao 9º ano e também uma turma do EJA para surdos, funcionando nos três turnos.
A grande preocupação dos pais é com a turma de Nível A (Educação Infantil) que ainda não iniciou o período escolar, pela falta de professor. Esta turma funciona na Escola Polivalente, devido a um convênio com o Estado do RS.
Segundo pedido de informações solicitadas pelo Edil, à secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sobre o número de professores nomeados, bem como as escolas em que estão lotados, foi informado no dia 17 de março, que sete professores se apresentaram e estão nas seguintes EMEIs: Mário Quintana, Euclides Lisboa, Guto Pereira, Nossa Senhora das Graças, Menino Deus e a EMEB João Cadore.
“Estamos atentamente acompanhando as publicações e sabemos que mais professores já foram nomeados. Esperamos que se apresentem e tão logo assumam nos locais que estão vagos, assim como os cozinheiros”, ressalta Leandro Meneghetti.
O vereador também verificou a necessidade de professores de História e Geografia, três serventes, uma cozinheira e quatro monitores. A escola também atende 47 alunos no Atendimento Educacional Especializado -AEE.
Percorrendo a escola, o edil identificou que parte da estrutura física precisa de reforma e reparos. Foi relatado quem em dias de chuva, existem goteiras por vários lugares e a área externa precisa da renovação da pintura.
Todas as 15 salas de aula possuem aparelhos de ar-condicionado, faltando 5 aparelhos para os setores administrativos. A rede elétrica está toda reformada.
Educação
Meneghetti leva listão de problemas nas escolas da Zona Leste à SECEL
Reunião entre vereador e secretário destaca planos de melhorias em escolas e áreas de lazer, com foco na qualidade de vida
Na manhã de 28 de fevereiro, o vereador Leandro Meneghetti (PL) e o Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Rodrigo Guterres, se reuniram para discutir melhorias nas escolas e no esporte.
Meneghetti propôs a doação de ares-condicionados substituídos da Câmara Municipal para escolas necessitadas, beneficiando as Escolas Infantis Guto Pereira e Arnaldo da Costa Paz, Polo João Cadore, e as Emebs Luiza de Freitas Vale Aranha, Saint Pastous e Fernando Ferrari.
Guterres apresentou um plano de manutenção elétrica e hidráulica nas escolas, iniciando pelo Polo do Jacaraí, com uma empresa terceirizada. Também discutiram a revitalização da Praça da Juventude, incluindo melhorias elétricas e pintura, com apoio de grupos locais para atividades de lazer.
A contratação de novos professores foi outro ponto abordado, com 25 já chamados e a previsão de contratar mais 43 professores e 10 cozinheiros.
Guterres expressou a intenção de contratar mais 25 profissionais para preencher lacunas deixadas por contratos emergenciais. A dificuldade em atrair estagiários para as escolas, devido à concorrência com bolsas estaduais, também foi discutida.
Este encontro marca um esforço conjunto do legislativo e executivo municipal para melhorar a educação e o esporte, focando na melhoria das condições das escolas e espaços de lazer.
As ações propostas incluem a manutenção de escolas e da Praça da Juventude, além da contratação de novos profissionais.
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