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Covid-19 sem isolamento: é possível punir quem espalha o vírus?


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BBC News Brasil

Covid sem isolamento: é possível punir quem espalha o vírus?
Giulia Granchi – Da BBC News Brasil em São Paulo

Covid sem isolamento: é possível punir quem espalha o vírus?

Giulia Granchi – Da BBC News Brasil em São Paulo

No início da pandemia, sintomas gripais eram suficientes para causar a suspeita de covid-19 e receber a recomendação médica de isolamento preventivo até o resultado de um teste. Agora, embora a orientação continue a mesma, com a chegada das vacinas, que permitem casos mais brandos da doença, e o surto de influenza acontecendo simultaneamente em vários Estados brasileiros, sinais como dor de cabeça e dor de garganta tendem a ser menosprezados.

Há ainda, embora em menor parcela, quem acredite que um teste positivo não é motivo para deixar de ir à praia ou seguir a rotina de trabalho, por exemplo. A atitude não é errada somente do ponto de vista moral ou epidemiológico, mas também por termos jurídicos — de acordo com a lei brasileira, ela pode gerar sanções.

Em março de 2020, uma portaria assinada pelos então ministros Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e Sergio Moro, da Justiça, citava os artigos 268 e 330 do código penal para quem não respeitasse as regras de isolamento. O primeiro estipula infração para quem não seguir medidas sanitárias preventivas, ou seja, descumprir alguma determinação criada para impedir propagação de epidemia ou uma doença. Já o segundo, mais genérico, prevê prisão para quem não acatar a ordem de um funcionário público.

De acordo com o advogado sanitarista Silvio Guidi, a portaria não pode criar novas regras ou mudar o poder das sanções. “Ela tem somente um caráter pedagógico, de lembrar a população que existem leis e consequências para aqueles que as infringem”, explica Guidi, que é sócio do escritório Vernalha Pereira e atua no Conselho de Saúde do Estado de São Paulo.

O texto prevê que profissionais da área da saúde poderão “solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência” de pacientes que precisem ficar em isolamento e que “a autoridade policial poderá encaminhar o agente à sua residência ou estabelecimento hospitalar para o cumprimento das medidas”.

Mas como funcionam as sanções na prática?

Embora a portaria cite um artigo que prevê a prisão de infratores, o advogado Davi Tangerino, professor adjunto de Direito Penal da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), explica que o descumprimento da regra é considerado um crime de “menor potencial ofensivo”, cuja pena máxima é de dois anos – mas que, ainda assim, o cidadão dificilmente será preso.

“Para réus primários (quem nunca teve acusação), crimes de menor potencial ofensivo não geram prisão. Mesmo para quem já tem antecedentes criminais, isso possivelmente resultaria em um acordo de cumprimento medidas simples como doação de cestas e comparecimento periódico em juízo.”

O que poderia acontecer com quem descumpre a quarentena mesmo sabendo que está infectado é a aplicação de uma multa. “O comportamento infringiria a lei das infrações sanitárias, então a sanção poderia ser o pagamento de multa. Não pode haver isolamento forçado, pois isso seria equivalente a uma pena restrição de liberdade, um direito fundamental”, explica Daniel Dourado, médico, advogado sanitarista e pesquisador do Cepedisa/USP (Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo).

O mais difícil, no entanto, é a fiscalização. “Materializar a ocorrência dessa infração é um grande desafio. Como conseguir provar que a pessoa sabia que estava com a doença e mesmo assim deixou de cumprir o isolamento? Um governo democrático não poderia ter acesso a todas as informações – desde o teste a todos os locais frequentados pelo cidadão. Isso dificulta o flagrante e, ainda que acontecesse, poderia se tornar um processo judicial longo e inviável para exercer em toda a população”, opina Silvio Guidi.

Outros tipos de sanções já são aplicadas em diferentes partes do Brasil

Em junho de 2020, o governo municipal de São Paulo anunciou que a Vigilância Sanitária multaria pessoas (no valor de R$ 500) ou estabelecimentos comerciais (em R$ 5 mil) que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns.

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O valor das multas, de acordo com a Prefeitura, seria revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza. Regras de punição semelhantes foram criadas no Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), e muitas outras cidades.

Responsáveis por grandes aglomerações que não respeitam medidas sanitárias também podem ser alvo de processo.

Na última terça-feira (11/1), o Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação contra 13 participantes acusados – entre eles, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – de cometer irregularidades sanitárias durante a motociata em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), realizada em junho na cidade de São Paulo. A multa prevista pela ação é de R$ 800 mil.

Motociata pro-Bolsonaro em junho de 2021

Reuters
Motociata em apoio a Jair Bolsonaro em junho de 2021

Na época, logo após o evento, o presidente, o deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, foram multados pelo governo paulista em R$ 552,71 por não utilizarem máscara de proteção. Para Jair Bolsonaro, a infração não foi a primeira, nem a última. Até setembro de 2021, o presidente recebeu sete multas na capital paulista.

Punições ajudam a diminuir infrações?

Na opinião de Daniel Dourado, não. “Embora a ausência completa de possibilidade de punição também não seja benéfica, não há dados empíricos que mostrem que o caráter sancionatório funcione para mudar comportamentos. Muitas pessoas não deixam de fazer algo por medo da pena, mas por acharem que não serão pegas.”

O melhor resultado, de acordo com os especialistas entrevistados pela BBC, seria conquistado meio da conscientização. “Um único discurso de todos os poderes voltados para vacinação contribuiria mais que sanções. Mas quando discursos de autoridades estão na contramão da ciência, a população fica confusa”, opina Guidi.

No entanto, quando se trata de medidas que restringem o acesso de não vacinados a locais públicos e impedem que essas pessoas consigam tomar determinadas ações, isso pode, por consequência, incentivar a aceitação à imunização, conforme alguns exemplos.

No Canadá, a província de Quebec cobrará um imposto dos 12,8% de moradores que não se vacinaram. Na semana passada, a mesma província determinou a necessidade de comprovante de vacinação para fazer compras em lojas de maconha e bebidas do governo, o que aumentou a busca por imunizantes em 300%, de acordo com um tuíte do Ministro da Saúde, Christian Dubé.

No Brasil, a vacinação contra covid-19 ainda não é considerada obrigatória, mas a Lei 13.979, de fevereiro de 2020 – mantida pelo Supremo em dezembro – dá a possibilidade a estados e municípios legislarem tornando-a compulsória.

“Por enquanto, contamos apenas com sanções administrativas, como exigência do cartão vacinal para trabalhar e frequentar bares e restaurantes”, exemplifica Dourado.


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Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

O perigo que vem da China. Infectologistas recomendam precaução contra Metapneumovírus

 Sem vacina para HMPV, medidas como uso de máscaras e higiene são essenciais, dizem especialistas

Um surto de Metapneumovírus Humano (HMPV) foi identificado na China, levantando preocupações devido ao aumento de casos em algumas regiões do país.

Este vírus, responsável por sintomas como febre, tosse e congestão nasal, foi reportado nesta 3ª feira (08 de jan. de 2025). Apesar das preocupações, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialistas em infectologia descartam a possibilidade de uma nova pandemia no momento.

A OMS comunicou que mantém contato constante com as autoridades chinesas, que têm tranquilizado tanto a população quanto a comunidade internacional.

As informações indicam que a intensidade e a escala da doença são inferiores às de anos anteriores. O governo de Pequim adotou um novo protocolo de monitoramento para gerenciar a situação.

Segundo a infectologista Emy Gouveia, do Hospital Israelita Albert Einstein, a circulação do HMPV é comum, especialmente durante o inverno no hemisfério norte. Ela destacou a ausência de vacinas contra o HMPV e recomendou medidas preventivas como distanciamento social, uso de máscaras e higiene das mãos.

“Não existe um antiviral específico, e o tratamento para o paciente em casa consiste em medicamentos sintomáticos, repouso e hidratação,” afirmou Gouveia.

O HMPV foi identificado pela primeira vez em 2001 na Holanda, embora já circulasse antes dessa data. No Brasil, o vírus foi detectado em crianças menores de três anos em Sergipe, em 2004.

Gouveia observou que as mutações do HMPV são mais estáveis e raras em comparação com a Covid-19, o que facilita a gestão da doença.

A transmissão do HMPV ocorre por vias aéreas e contato com secreções contaminadas. O período de incubação varia de cinco a nove dias. Estudos indicam que a maioria das crianças até cinco anos já teve contato com o vírus.

Gouveia também alertou sobre o risco do HMPV em agravar doenças pulmonares pré-existentes, especialmente em crianças, devido à inflamação prolongada e hiperprodução de secreção.

 

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Saúde

Saquinhos de chá liberam milhões de microplásticos, alerta estudo

Pesquisa internacional mostra contaminação por plásticos em chás e possíveis impactos na saúde humana

Pesquisadores do projeto PlasticHeal, em colaboração com a Universitat Autònoma de Barcelona (UAB) e o Centro Helmholtz de Investigação Ambiental de Leipzig, Alemanha, descobriram que bolsitas de chá comerciais liberam milhões de microplásticos e nanoplásticos (MNPL) nas infusões.

 

Este estudo, divulgado em 03.jan.2025, revela que essas partículas podem penetrar nas células intestinais humanas e potencialmente alcançar a corrente sanguínea, destacando a necessidade de abordar a contaminação por plásticos em produtos de consumo diário.

A pesquisa focou em bolsitas de chá feitas de polímeros como nailon-6, polipropileno e celulose. Os resultados mostraram que o polipropileno foi o material que mais liberou partículas, com aproximadamente 1.200 milhões por mililitro de infusão.

As técnicas analíticas avançadas utilizadas incluíram microscopia eletrônica de barrido (SEM), microscopia eletrônica de transmissão (TEM), espectroscopia infravermelha (ATR-FTIR), dispersão dinâmica de luz (DLS), velocimetria laser Doppler (LDV) e análise de seguimento de nanopartículas (NTA), afirmou Alba García, investigadora da UAB.

O estudo também observou a interação dessas partículas com células intestinais humanas, descobrindo que as células produtoras de muco absorvem uma quantidade significativa desses MNPL, que podem inclusive penetrar no núcleo celular.

Isso sugere um papel crucial do muco intestinal na absorção dessas partículas e ressalta a necessidade de investigar mais a fundo os efeitos da exposição crônica a MNPL na saúde humana.

Os pesquisadores enfatizam a importância de desenvolver métodos padronizados para avaliar a contaminação por MNPL em materiais plásticos em contato com alimentos e a necessidade de políticas regulatórias para mitigar essa contaminação. 

 

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Saúde

Alegrete convoca doadores para enfrentar escassez de sangue O-

Com estoque crítico, Hemocentro de Alegrete organiza coleta externa e estende horários para receber doações

O Hemocentro Regional de Alegrete enfrenta uma situação crítica em seu estoque de sangue, com especial urgência para o tipo O-. A instituição possui apenas uma unidade disponível e busca atender às crescentes demandas por transfusões.

 

 

A crise levou ao pedido de auxílio ao Hemocentro de Santa Maria, que foi solicitado a enviar mais bolsas de sangue. A situação foi divulgada nesta 4ª feira (26 de dezembro de 2024), com o objetivo de mobilizar a comunidade para doações urgentes.

Fernanda Soares, assistente social do Hemocentro, destacou a necessidade de doações. “Devido à alta demanda por sangue do tipo O- e outras tipagens, foi lançada uma campanha de urgência para mobilizar doadores a comparecerem ao hemocentro e realizarem suas doações,” afirmou.

A meta é alcançar dez unidades até o final da manhã de 6ª feira (27 de dezembro de 2024).

Para facilitar o acesso dos doadores, o Hemocentro de Alegrete manterá o atendimento normal nesta 5ª e 6ª feira. Uma coleta externa está programada para a próxima 2ª feira (30 de dezembro de 2024) na cidade de Itaqui. “Fazemos um apelo para que a população se dirija ao Hemocentro de Alegrete e contribua com as vidas que dependem dessas doações,” reforçou Soares.

Localizado na Rua General Sampaio, 10, bairro Canudos, o Hemocentro opera das 7h às 13h. A necessidade de sangue do tipo O- é urgente devido à sua capacidade de ser transfundido em pacientes de qualquer tipo sanguíneo, o que o torna vital em emergências.

 

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