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Itália prevê multa de 1,5 mil euros para não vacinados contra a Covid


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Vacina Covid-19
Ascom/SMS

Vacina Covid-19

O governo da  Itália publicou na madrugada deste sábado (8) o decreto com a determinação de vacinação obrigatória contra a Covid-19 das pessoas que tenham mais de 50 anos e os valores das multas para quem não fizer a  imunização — que vão de 100 euros a 1,5 mil euros (de R$ 640 a R$ 9,6 mil).

Conforme o documento, todo o dinheiro arrecadado com as multas irá para o Fundo Nacional de Emergências.

Quem não tiver tomado as três doses das fórmulas disponíveis no país até o dia 1º de fevereiro pagará uma multa de 100 euros. A medida vale também para quem fez o ciclo primário, ou seja, as duas aplicações iniciais, mas ainda não tomou o reforço.

O decreto ainda determina que, quem não puder tomar a  vacina “por razão de absoluta e objetiva impossibilidade”, terá 10 dias para comunicar a Agência de Saúde Local (ASL) mais próxima para não pagar multa. O texto diz que essa isenção ocorre apenas “em caso de comprovado perigo para a saúde, em relação a condições clínicas específicas e documentadas, atestadas por médico de medicina geral do assistido ou do médico de vacinação”.

A multa sobe para valores entre 600 euros e 1,5 mil euros para os trabalhadores com mais de 50 anos não vacinados até o dia 15 de fevereiro, que atuem em setores em que haja exigência do “super passe verde” e que tentarem ir ao local de emprego.

Atualmente, a obrigatoriedade da imunização atinge profissionais da saúde, da educação e de segurança.

Além disso, quem não apresentar o certificado reforçado — que considera apenas a imunização e a cura recente (até 180 dias) — a partir do dia 15 do mesmo mês terá considerada a ausência como uma falta injustificada e ficará sem receber salário pelo período de não regularização da situação sanitária. No entanto, a pessoa não pode ser demitida.

Outra categoria de multa é para os donos de empresas ou gestores de setores públicos que permitirem que funcionários não vacinados trabalhem normalmente de maneira presencial. Nesse caso, os valores são de 400 euros a mil euros.

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Essa faixa de valor também será aplicada nas pessoas que tentarem acessar serviços sem o passe verde exigido. Na Itália, há dois tipos de certificado: o passe verde normal — que inclui dados de vacinação ou cura recente ou um teste negativo realizado entre 72h e 48 horas antes, dependendo do tipo de exame — e o “super passe verde” — que considera apenas a vacina e a cura recente.

A partir de 20 de janeiro, quem não tiver o certificado reforçado, precisará apresentar o documento simples mais um teste negativo para acessar cabeleireiros, barbeiros ou centros de estética. No dia 1º de fevereiro, também serão incluídos locais de serviço público, bancários ou financeiros.

A princípio, apenas serviços básicos como supermercados e farmácias não exigirão o passe sanitário para entrar, mas a lista completa ainda será anunciada pelo governo.

O decreto destaca que a obrigatoriedade de vacinação das pessoas com mais de 50 anos foi decidida “para tutelar a saúde pública e manter adequadas condições de segurança na prestação de cuidados e serviços assistenciais”.

Além de cidadãos italianos, a obrigação também vale para estrangeiros que vivem e trabalham na Itália mesmo que eles não estejam cadastrados no sistema sanitário nacional. A obrigatoriedade da vacinação para quem tem mais de 50 anos foi decidida por unanimidade no governo por conta da nova explosão de casos provocados pela disseminação da variante Ômicron – a média diária está em 136 mil contágios por dia.

A faixa etária escolhida é a que mais apresenta riscos de agravamento da doença na Itália, conforme dados do Instituto Superior de Saúde (ISS), o que pode provocar uma nova superlotação do sistema sanitário.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde atualizados nessa madrugada, a Itália tem 89,29% da população com mais de 12 anos com ao menos uma dose das vacinas disponíveis no país e 86,2% desse público-alvo com as duas doses. Já o reforço foi tomado por 22,3 milhões de pessoas e, nesta semana, a pasta liberou também essa dose extra para quem tem entre 12 e 15 anos.

Porém, o que preocupa o governo são as pessoas que não tomaram nenhuma dose e que estão na faixa acima dos 50 anos. Conforme o Ministério, são cerca de dois milhões de cidadãos sem se vacinar.

Fonte: IG SAÚDE

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Mulher

Câncer de Mama: Proposta estabelece prazo para substituir implantes mamários

 

Com o objetivo de garantir bem-estar e dignidade às pacientes com câncer de mama, o deputado Gustavo Victorino protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 350/23 que estabelece prazo para procedimentos cirúrgicos e garante acompanhamento às mulheres em tratamento.

A proposta determina o limite de 30 dias para substituição do implante mamário sempre que ocorrerem complicações inerentes à cirurgia de reconstrução da mama, bem como garante o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado às pacientes que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente do tratamento de câncer.

Conforme o parlamentar, a proposição, que modifica o Estatuto da Pessoa com Câncer no Rio Grande do Sul (Lei nº 15.446/20), é um direito previsto na Lei Federal (no 14.538/2023), garantindo assim, um cuidado integral e humanizado à saúde da mulher: “Física e emocionalmente, o câncer de mama é devastador para a mulher e é nessa hora que o suporte médico e psicológico deve se fazer presente”, pontua o deputado Gustavo Victorino.

 

Crédito: Paulo Garcia Agência ALRS

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Saúde

CAPS II completa 34 ANOS

Na última quarta-feira (19/07), o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II completou 34 anos de atuação em Alegrete. A história teve inicio em 2003 com a Lei da Reforma Psiquiátrica que mudou os paradigmas de tratamento em saúde mental, instituindo o cuidado em Atenção Psicossocial, através de equipes multidisciplinares. O serviço prima pelo tratamento em liberdade e pela abordagem inclusiva.

A busca do serviço oferecido pela prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, garante os direitos e proteção à pessoas com sofrimento psíquico ou transtornos mentais com estratégias de reinserção social, respeitando o posicionamento da pessoa na escolha do tratamento. Também oferta suporte às famílias, através de atendimentos individuais e visitas domiciliares, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

A equipe multidisciplinar atualmente é composta por médico psiquiatra, médicos residentes em psiquiatria, psicólogos, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiras, atendentes, estagiários, técnicos em enfermagem, zeladores, terapeuta ocupacional, profissionais da higiene e psicopedagoga, que prestam atendimento em grupos ou de forma individual a cerca de 900 pessoas mensalmente.

A prefeitura parabeniza a todos que fazem parte desta história!

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Saúde

Afonso garante mutirão de perícia do INSS em Alegrete

Importante demanda dos alegretenses está para ser solucionada, se não, na totalidade, pelo menos parcialmente. No último dia 14, na capital federal, aconteceu uma importante reunião de várias representantes rio-grandenses com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, PDT, articulada pelo deputado federal .

A demanda da falta dos peritos médicos, que tanto tem prejudicado os munícipes alegretenses, é um pleito que há anos se arrasta e causa grande dificuldade a quem precisa fazer perícias por estar doente.

São anos de espera por concurso público, afinal o último aconteceu ainda em 2011 e de lá para cá o posto do INSS de Alegrete que atende, também, Manoel Viana e São Francisco de Assis, acabou ficando sem o profissional de saúde para cuidar da vida laboral dos contribuintes desses municípios.

Hoje, 15, após várias articulações do gabinete de Motta, segundo Lino Furtado, chefe de gabinete do parlamentar alegretense, ficou definido que haverá um mutirão de 17 a 28 de julho, com trabalho em dois turnos, para sanar as demandas reprimidas dos municípios atendidos pelo posto do INSS de Alegrete.

O ex-vereador e hoje, assessor de Motta na Câmara federal, Rudi Pinto, participou da reunião e lembra que esta, também, é uma solicitação do vereador Moisés Fontoura, PDT, que esteve este mês em reunião com o ministro Lupi e da vereadora Firmina Fuca, PDT, que o tem como uma de suas principais bandeiras de seu mandato.

Pinto está há 45 dias em Brasília, sendo um elo entre os alegretenses e o deputado federal Afonso Motta. Recebe lideranças alegretenses e regionais, ouve demandas e busca soluções junto aos órgãos pertinentes, auxiliando Motta na efetivação dos pleitos.

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Importante demanda dos alegretenses está para ser solucionada, se não, na totalidade, pelo menos parcialmente. No último dia 14, na capital federal, aconteceu uma importante reunião de várias representantes rio-grandenses com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, PDT, articulada pelo deputado federal Afonso Motta, PDT.

A demanda da falta dos peritos médicos, que tanto tem prejudicado os munícipes alegretenses, é um pleito que há anos se arrasta e causa grande dificuldade. 

São anos de espera por concurso público, afinal, o último aconteceu ainda em 2011 e de lá para cá o posto do INSS de Alegrete que atende, também, Manoel Viana e São Francisco de Assis, acabou ficando sem o profissional de saúde para cuidar da vida laboral dos contribuintes desses municípios.

Hoje, 15, após várias articulações do gabinete de Motta, segundo Lino Furtado, chefe de gabinete do parlamentar alegretense, ficou definido que haverá um mutirão de 17 a 28 de julho, com trabalho em dois turnos, para sanar as demandas reprimidas dos municípios atendidos pelo posto do INSS de Alegrete.

O ex-vereador e hoje, assessor de Motta na Câmara federal, Rudi Pinto, participou da reunião e lembra que esta, também, é uma solicitação do vereador Moisés Fontoura, PDT, que esteve este mês em reunião com o ministro Lupi e da vereadora Firmina Fuca, PDT, que o tem como uma de suas principais bandeiras de seu mandato.

Pinto está há 45 dias em Brasília, sendo um elo entre os alegretenses e o deputado federal Afonso Motta. Recebe lideranças alegretenses e regionais, ouve demandas e busca soluções junto aos órgãos pertinentes, auxiliando Motta na efetivação dos pleitos.

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