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Educação

Luciana Genro sai em defesa de escola do Silvestre, no interior de Alegrete

Luciana Genro questiona governo sobre fechamento de educação infantil na zona rural de Alegrete

 

A 92km do centro da cidade de Alegrete, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Inês é a única que atende os moradores da região do Passo do Silvestre, desde a educação infantil até o nono ano. No entanto, no início deste ano letivo, a comunidade escolar relata ter recebido a notícia de que as matrículas da educação infantil não foram permitidas. A professora Izabel Vieira procurou a deputada Luciana Genro (PSOL), que enviou ofício à Secretaria da Educação questionando o governo sobre o assunto.

Izabel explica que, inicialmente, a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) a informou de que as inscrições não haviam sido permitidas pois a Secretaria da Fazenda não estaria mais autorizando que a educação infantil funcionasse em escolas estaduais.

Ela contesta, porém, que há outras duas instituições no município que também são estaduais e não tiveram o funcionamento da educação infantil interrompido, mesmo não ficando em localidades isoladas como a Santa Inês. “A nossa escola fica a 92km distante do centro de Alegrete, então é uma localidade que não tem outra escola perto. Temos uma demanda de alunos da região”, aponta a professora.

 

Para Luciana Genro, as denúncias trazidas pela professora são graves e merecem uma resposta oficial do governo. “Não é possível que o estado queira fechar as únicas turmas de educação infantil em uma região completamente carente de infraestrutura escolar. Por isso estamos questionando diretamente o governo e exigimos uma resposta. A educação é um direito constitucional e deve ser garantida pelo estado. O nosso mandato está atuando para que o governo apresente uma solução viável para assegurar a educação dessas crianças”, disse a deputada.

A professora Izabel relata que, em 2020, a comunidade escolar encaminhou um processo junto ao Conselho de Educação para que a educação infantil permanecesse definitivamente na instituição. O processo está em andamento agora, o que torna a decisão do governo ainda mais surpreendente, na visão de Izabel. A educação infantil existe na escola desde 2016. “A nossa escola é muito necessária, é a única inserida na comunidade”, reitera a professora.

No ofício enviado à Seduc, Luciana Genro questiona se o governo realmente quer fechar a educação infantil na escola e, em caso positivo, para onde serão encaminhadas as crianças que estudariam na Santa Inês. A deputada também pergunta quais seriam os critérios adotados para a decisão e se haverá remanejo de professores e funcionários devido à medida.

Em 2019, a deputada já lutou junto à comunidade em questão referente aos ônibus escolares. O governo estadual, à época, emitiu um decreto proibindo os veículos de transporte escolar de transitarem por acessos ou estradas particulares, o que faria com que os estudantes da Santa Inês precisassem caminhar de dois a três quilômetros para chegar até a escola após descerem do ônibus escolar. A revogação da proibição foi atendida e os estudantes voltaram a poder ir até as proximidades da escola.

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Educação

Frederico comemora Lei que torna atividade física e educação essenciais

 

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira (23/3), o Projeto de Lei (PL) 144/2020, de autoria da deputada Fran Somenzi, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a agora Lei 15.603, que será publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24), os decretos que regulam as atividades no Rio Grande do Sul durante a pandemia serão atualizados.

*Junto ao projeto, foi aprovada a emenda de autoria do deputado estadual Frederico Antunes, que inclui no texto as atividades das redes pública e privada de educação infantil e ensino fundamental como essenciais, bem como o apoio pedagógico.

Pelos protocolos estaduais, a educação infantil e o 1º e o 2º ano do ensino fundamental estarão autorizados a operar na bandeira preta, mas não podem ser modificados pelo sistema de cogestão regional. No entanto, a retomada das aulas presenciais ainda está proibida no Rio Grande do Sul por decisão judicial. Segundo o governador, “o Estado está trabalhando para reverter a decisão”.

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Educação

Secel aguarda a aprovação da Câmara Municipal para 10 vagas nos cargos de Educação Infantil, Matemática e Ciências.

Já encaminhado à Câmara de Vereadores o pedido de projeto de lei para realizar processo seletivo na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), com previsão de contratação para o provimento de 10 vagas nos cargos de Educação Infantil, Matemática e Ciências.
A Secel aguarda a aprovação da Câmara Municipal para dar prosseguimento aos trâmites e publicação do edital.
Não esta sendo realizando nenhum processo seletivo e tampouco inscrições no momento.
A divulgação do futuro processo seletivo, bem como seus critérios, será amplamente divulgado pela Secel.
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Educação

Lista de espera do Prouni já estão abertas

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. 

Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.

Comprovação

No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Divulgação

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.

Candidatos

Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior.

O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos abaixo:

  • ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral;
  • ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda;
  • Ser pessoa com deficiência.
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