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Confira como será o plantão da Defensoria Pública do RS no carnaval

O atendimento na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) terá mudanças no carnaval. Na sexta-feira (12), seguindo o horário de verão estabelecido em janeiro e fevereiro, o expediente será das 8h às 15h. Na segunda e terça-feira (dias 15 e 16), não haverá expediente normal. No dia 17 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), o expediente será das 13h às 19h.

Nos dias 15 e 16, valerá o regime de plantão que atualmente funciona aos finais de semana no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) e na Área Judiciária da Polícia Civil, em Porto Alegre. Da mesma forma, também haverá escala de sobreaviso para manifestação nos autos de prisão em flagrante, em todo o Rio Grande do Sul.

Até o dia 28 de fevereiro, a DPE/RS seguirá no horário de verão. Nas sextas-feiras, o trabalho inicia mais cedo, às 8h, e se estende até as 15h. Já nas segundas-feiras, o expediente inicia às 12h e se estende até as 19h. Entre terça e quinta-feira, o horário é normal, das 9h às 18h.

O horário de atendimento da instituição voltará ao normal no dia 1º de março, sendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h.

POR CAMILA SCHÄFER – ASCOM DPE/RS

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Condenação para acusado de matar por ciúmes em Alegrete

Rafael Echevarria Borba sentencia Pedro Cesar Fonseca a 23 anos de prisão após homicídio durante transmissão de futebol

Pedro Cesar Fonseca foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por matar um homem a facadas em Alegrete, no dia 19 de novembro. O crime, ocorrido em 8 de outubro de 2023, foi motivado por ciúmes, segundo o Ministério Público.

A vítima foi atacada numa loja de conveniência durante a transmissão de um jogo de futebol. O juiz Rafael Echevarria Borba determinou o cumprimento imediato da pena e manteve Fonseca em prisão preventiva.

A decisão reflete a gravidade do ato e a importância da justiça em casos de violência.

 

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Juíz determina remoção de presos de Alegrete devido à superlotação

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira (18/11), que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faça as remoções de presos do Presídio Estadual de Alegrete necessárias para o cumprimento do teto de 110 pessoas recolhidas no local.

Em inspeção judicial, realizada nesta segunda-feira (18/11), foi constatada a presença de 147 presos. Segundo o magistrado, o presídio foi projetado para receber 59 pessoas, com limite de 110, que é o número de camas existentes.  Durante a enchente, devido à situação de calamidade pública, temporariamente, o teto havia sido relativizado para 140 presos.

“No que diz respeito ao Presídio Estadual de Alegrete, a situação estrutural dele é caótica. Não foram reformadas as celas nem foi feita a reforma da parte elétrica. É urgente, nesse passo, a tomada de medidas drásticas para que sejam obedecidas as decisões judiciais.  O calor na fronteira oeste está absurdo, é absolutamente insalubre dentro das celas superlotadas e, não tendo sido reformada a parte elétrica, o risco de incêndio com a utilização de ventiladores é real”, pontua o magistrado.

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Alegrete em destaque na final do ENART com o Grupo Ibirapuitã

Através do chamamé, o grupo Ibirapuitã visa celebrar a diversidade e riqueza cultural gaúcha em Santa Cruz do Sul

O Grupo Nativista Ibirapuitã garantiu lugar na final do ENART, marcada para este domingo em Santa Cruz do Sul. Destacaram-se com a história do chamamé, ritmo latino influenciado por imigrações europeias.

A preparação envolveu ensaios rigorosos e coreografias de Rafael Machado e Taiara Carus, visando capturar a essência cultural do chamamé.

O ENART reúne grupos de dança tradicional gaúcha, e o Ibirapuitã busca impressionar jurados e público com sua performance. A final promete ser um momento de celebração da cultura gaúcha, com diversidade e riqueza cultural em destaque.

 

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