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Prefeitura de Alegrete e Receita Federal lançam campanha Imposto Solidário

No contexto atual de enfrentamento ao coronavírus, a solidariedade assume um papel ainda mais importante para a sociedade. A Prefeitura de Alegrete, a Receita Federal do Brasil e Sindicato dos Contadores de Alegrete (Sinconal) estão promovendo a campanha Imposto Solidário Alegrete, um programa inteligente, com arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. Até o mês de abril, contribuintes alegretenses podem destinar até 6% do Imposto de Renda para instituições sociais de todo o Alegrete, e sem gastar um centavo a mais por isso.

Pessoas Físicas podem doar até 6% e Jurídicas 1% (lucro real). Essa destinação não altera o valor devido do contribuinte, mas gera um impacto social positivo nos projetos, programas e ações para instituições locais de apoio aos direitos da criança, do idoso, atividades desportivas ou culturais, ou ainda instituições que atuam no combate ao câncer e no atendimento a pessoas com deficiência. São as chamadas doações incentivadas. “Em nossa cidade o valor do imposto destinado ainda é muito baixo, mas é uma excelente ferramenta para destinar recursos diretamente para quem mais precisa”, explica o secretário de Finanças, José Luiz Caurio, reiterando que o contribuinte devem buscar o recibo e/ou comprovante da doação a ser utilizado na declaração do IR.

As doações podem ser feitas por aqueles que optam pelo formulário de modelo completo na hora da declaração, o que permite o abatimento de itens como educação, saúde, previdência privada, entre outros. A simulação pode ser feita calculando o potencial de doação baseada na declaração do ano anterior no site da receita. Alegrete possui um potencial de arrecadação com mais de R$ 2 milhões de reais.

O prefeito em exercício, Jesse Trindade, explica que as doações efetuadas por meio da destinação do Imposto de Renda são uma das principais formas de captação de recursos dos Fundos Sociais. “Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social. A grande vantagem é que esse recurso retorna à nossa comunidade para instituições que estão necessitando muito, sobretudo em um ano altamente impactado pela pandemia.”, evidencia.

A secretária de Promoção e Desenvolvimento Social, Iara Caferatti, informa que as doações efetuadas por meio da destinação do Imposto de Renda são uma das principais formas de captação de recursos dos Fundos Sociais. Esses recursos devem ser aplicados, exclusivamente, nos programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e da pessoa idosa, sob a orientação e fiscalização dos respectivos Conselhos, e sujeitos à fiscalização do Ministério Público. “As pessoas que residem fora do nosso Alegrete podem fazer a doação para nosso município. Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social”, enfatiza.

Reunião com contadores

Na manhã desta quinta-feira, dia 21, a Prefeitura de Alegrete, através das secretarias de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Orçamento e Finanças, realizou uma reunião virtual com os contabilistas locais. “Vamos fomentar a campanha para que o contabilista incentive para participação no programa. Só uma ação integrada como essa, com a sociedade civil, pode fazer a diferença positivamente nos projetos de qualidade de vida da população de crianças, adolescentes e idosos,” diz Caroline Figueiredo, secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ela salienta que a parceria com o Sindicato dos Contadores de Alegrete demonstrou o comprometimento da classe. as Pessoas Jurídicas também podem fazer a destinação de até 1% do imposto devido, desde que sejam tributadas com base no lucro real e destinem no decorrer do ano-calendário.

O chefe da Receita Federal, Gilmar Martins, explica que a Pessoa Física não pagará um valor maior de imposto nem terá o valor de sua restituição diminuído. Apenas permitirá que parte do imposto devido, apurado na DAA, seja destinado diretamente para um Fundo Social.

COMO FUNCIONA
Ao realizar a declaração do IR, o próprio sistema deve calcular a dedução. O valor doado retorna ao contribuinte na restituição do IR ou é abatido do valor a pagar. Para obter a dedução no valor do imposto, é preciso fazer a declaração pelo modelo completo.

Com as doações incentivadas, o contribuinte garante que parte do valor pago no imposto de renda seja investido em uma causa que ele escolheu em sua cidade, tendo a chance de decidir para onde é destinado o montante doado.

As doações incentivadas devem ser feitas a projetos validados e aprovados pelo poder público. Elas podem ser realizadas para instituições sociais que atendem crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade, com programas vinculados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos dos Idosos.

Para quem quiser realizar a dedução do seu imposto de renda, fale com seu contador!

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Morre João Braz, uma lenda do carnaval e da cultura popular de Alegrete

Morreu nesta tarde em Alegrete, aos 95 anos, João Braz da Silva, carnavalesco e ativista cultural, que influiu em várias frentes o carnaval, o entretenimento e à cultura afro-brasileira em nossa cidade.

Fundou a Escola Império do Braz, teve papel decisivo para a criação da MICA, Mocidade Independente da Cidade Alta, e garantiu emprego à dezenas de músicos, durante anos, no seu Clube o Duque de Caxias, depois 31 de março. O local foi uma tradução viva do tropicalismo em Alegrete, durante os anos 70, até o início dos 80, quando foi engolfado pela chegada das discotecas.

Todas tribos, todas às classes, toda a diversão dos anos efervescentes da década de 1970, passavam pelo Duque. Músicos consagrados anos depois, como Cézar Passarinho, João Chagas Leite e outros tantos tocaram naquele palco.

João era um radar à captar o imaginário social e apoiou e, também acolheu, os primeiros ensaios e planos para o surgimento da azul e branco, sua escola do coração a MICA.

Teve atuação forte no Clube União Operária e quando candidato à vereança criou um bordão célebre: Não vote em branco, vote em João Braz, com o duplo sentido intencional.

João tinha uma agitação íntima e um bom humor impressionante com os temas do cotidiano e várias vezes publicou crônicas no EQ. Carismático, bom de papo, era apaixonado pela política e lia alguns clássicos, tanto que brindou o nome de Bergson ao filho e a tradição continuou em seu neto, jogador de futebol pelos gramados do Brasil.

De paletó e gravata e com uma altura acima de 1,90m, o João era surpreendente, parecia sempre estar pronto para integrar uma banda de Jazz nos clubs norte-americanos. Crítico do racismo, e um instinto acima da média para decifrar as pessoas tinha ooinião forte e interferia e influenciava no debate público local.

Ele deixa a viúva, duas filhas e o filho e vários netos, além de um legado marcante entre amigos e pessoas dos diferentes andares de nossa cidade e um nome que nunca se apagará na cultura local.

 

 

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Prefeitura de Alegrete realiza ações alusivas ao maio amarelo

A Prefeitura Municipal de Alegrete, através da Secretaria de Segurança Pública Mobilidade e Cidadania, desenvolve ações alusivas ao Maio Amarelo, um dos maiores movimentos mundiais de atenção à vida, que este ano tem como tema o “Respeito e responsabilidade: pratique no trânsito”.

Entre as ações estão a fixação do laço amarelo, símbolo da conscientização e segurança no trânsito, nas principais pontos da cidade, a realização de uma blitz educativa na sexta-feira, 21 de maio, na Praça Getúlio Vargas, próximo ao Calçadão e também abordagens e blitz de fiscalização em dias e horários diversos, durante todo o mês .

O secretário de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania Rui Alexandre Medeiros, mencionou a importância da campanha Maio Amarelo. “Neste mês o mundo se volta para a prevenção e segurança no trânsito e ações direcionadas neste sentido são de extrema relevância na busca pela conscientização da população”, destacou.

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Prefeitura lança campanha para reduzir gastos com luz, água, telefone e combustível

Reduzir os chamados gastos fixos através da conscientização dos servidores, esse é o objetivo do programa “Economia: isso é da nossa conta”, que acaba de ser implantado em todas as repartições da Prefeitura. O programa pretende reduzir em até 15% as contas com água, luz, telefone, combustíveis, material de expediente e evitar desperdícios em todos os prédios da Prefeitura de Alegrete.

A ideia é sensibilizar todos servidores municipais quanto aos métodos para reduzir o consumo de água, energia elétrica, telefone, combustíveis e material de expediente. Para isso, cada Secretaria e Assessoria da Administração recebeu uma cartilha com orientações e apresentando o objetivo da medida, que é controlar a evolução de algumas despesas públicas.

A iniciativa partiu da Secretaria de Finanças e Orçamento, sob coordenação do secretário José Luiz Cáurio. “A economia se faz no dia a dia, com a colaboração dos servidores”, alerta. Segundo ele, a meta é que a prefeitura trabalhe cada vez mais com uma série de cortes nas despesas públicas para buscar sempre manter equilibrada as contas do município em um momento de aumento de gastos e redução de arrecadação devido à pandemia do coronavírus. “É nossa função zelar pelo dinheiro público, nos mínimos detalhes”, declarou o secretário.

O prefeito Márcio Amaral enfatiza que, por exemplo, desligar o computador durante ausência prolongada, apagar as luzes, utilizar o telefone para recados rápidos, entre muitos outros, são ações que trazem economia e dependem, somente, da mudança de hábitos. “Vamos levar o programa e pedir a colaboração de todos os servidores que serão os responsáveis pela redução nas despesas. Com medidas simples é possível reduzir, de forma significativa, os gastos com água, luz, telefone e combustível”, considera Amaral.

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