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Com mãe internada para tratar Covid-19, adolescente consegue sacar benefício no INSS por meio de ação da Defensoria
A Defensoria Pública Regional de Alegrete, na fronteira oeste, possibilitou que uma adolescente conseguisse sacar o auxílio-doença da mãe, que encontra-se internada devido às complicações da Covid-19. O auxílio é a principal fonte de renda das duas. A jovem vivia apenas com o valor da bolsa-auxílio do seu estágio. O pedido foi deferido na sexta-feira (11).
A mulher encontra-se internada desde 22 de novembro na Santa Casa de Caridade de Alegrete. A filha, ao contatar a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) local, foi informada de que o valor destinado à mãe só seria disponibilizado mediante ordem judicial.
A Defensoria ingressou com a ação na última quarta-feira (9), assumindo a posição de curadora especial da jovem, dado que a instituição tem legitimidade para efetuar a tutela.
“Nesse caso, a atuação da Defensoria na curadoria especial foi imprescindível em razão da menoridade da adolescente, que não tinha nenhum familiar para assisti-la devido à condição de saúde temporária da mãe”, afirma a defensora pública que atuou no caso, Amanda Rodrigues da Gama.
A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Tristão Lima, da Vara de Família, Sucessões e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Alegrete.
POR ÍSIS FALCÃO – ASCOM DPE/RS
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Condenação para acusado de matar por ciúmes em Alegrete
Rafael Echevarria Borba sentencia Pedro Cesar Fonseca a 23 anos de prisão após homicídio durante transmissão de futebol
Pedro Cesar Fonseca foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por matar um homem a facadas em Alegrete, no dia 19 de novembro. O crime, ocorrido em 8 de outubro de 2023, foi motivado por ciúmes, segundo o Ministério Público.
A vítima foi atacada numa loja de conveniência durante a transmissão de um jogo de futebol. O juiz Rafael Echevarria Borba determinou o cumprimento imediato da pena e manteve Fonseca em prisão preventiva.
A decisão reflete a gravidade do ato e a importância da justiça em casos de violência.
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Juíz determina remoção de presos de Alegrete devido à superlotação
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira (18/11), que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faça as remoções de presos do Presídio Estadual de Alegrete necessárias para o cumprimento do teto de 110 pessoas recolhidas no local.
Em inspeção judicial, realizada nesta segunda-feira (18/11), foi constatada a presença de 147 presos. Segundo o magistrado, o presídio foi projetado para receber 59 pessoas, com limite de 110, que é o número de camas existentes. Durante a enchente, devido à situação de calamidade pública, temporariamente, o teto havia sido relativizado para 140 presos.
“No que diz respeito ao Presídio Estadual de Alegrete, a situação estrutural dele é caótica. Não foram reformadas as celas nem foi feita a reforma da parte elétrica. É urgente, nesse passo, a tomada de medidas drásticas para que sejam obedecidas as decisões judiciais. O calor na fronteira oeste está absurdo, é absolutamente insalubre dentro das celas superlotadas e, não tendo sido reformada a parte elétrica, o risco de incêndio com a utilização de ventiladores é real”, pontua o magistrado.
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Alegrete em destaque na final do ENART com o Grupo Ibirapuitã
Através do chamamé, o grupo Ibirapuitã visa celebrar a diversidade e riqueza cultural gaúcha em Santa Cruz do Sul
O Grupo Nativista Ibirapuitã garantiu lugar na final do ENART, marcada para este domingo em Santa Cruz do Sul. Destacaram-se com a história do chamamé, ritmo latino influenciado por imigrações europeias.
A preparação envolveu ensaios rigorosos e coreografias de Rafael Machado e Taiara Carus, visando capturar a essência cultural do chamamé.
O ENART reúne grupos de dança tradicional gaúcha, e o Ibirapuitã busca impressionar jurados e público com sua performance. A final promete ser um momento de celebração da cultura gaúcha, com diversidade e riqueza cultural em destaque.
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