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Defensoria Pública estadual emite nota de repúdio pela morte de homem na capital

Morreu. Morreu porque era negro. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul vem, pela presente nota oficial, prestar condolências à família de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos que, na noite de 19 de novembro de 2020, véspera do Dia da Consciência Negra, foi violentamente agredido nas dependências do supermercado Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, e veio a falecer. Embora o caso ainda esteja sob investigação, as imagens de extrema violência veiculadas na imprensa e em redes sociais falam por si.

É inadmissível que um brutal homicídio nas condições visualizáveis, com nítidos contornos racistas, seja tolerado em um Estado Democrático de Direito. Os fatos exigem da sociedade gaúcha explícitas e públicas manifestações de indignação, frente ao nítido crime de ódio perpetrado por dois homens brancos.

A situação e seu contexto são de extrema gravidade e a Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, assevera que não haverá qualquer espécie de tolerância, permissividade ou conivência com o racismo, expresso letalmente no caso concreto

Negras e negros possuem o direito de viver e existir como sujeitos de direitos e a Defensoria Pública não medirá esforços para a concretização de tais garantias cidadãs e, acima de tudo, para abolir qualquer forma de discriminação racial.

O homicídio de João causa consternação e tristeza e, observado o devido processo legal e a ampla defesa, não ficará impune, para o bem da história da sociedade gaúcha e do Brasil.

Enviado por: Assessoria de Comunicação Social/Defensoria Pública do RS

 

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Condenação para acusado de matar por ciúmes em Alegrete

Rafael Echevarria Borba sentencia Pedro Cesar Fonseca a 23 anos de prisão após homicídio durante transmissão de futebol

Pedro Cesar Fonseca foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por matar um homem a facadas em Alegrete, no dia 19 de novembro. O crime, ocorrido em 8 de outubro de 2023, foi motivado por ciúmes, segundo o Ministério Público.

A vítima foi atacada numa loja de conveniência durante a transmissão de um jogo de futebol. O juiz Rafael Echevarria Borba determinou o cumprimento imediato da pena e manteve Fonseca em prisão preventiva.

A decisão reflete a gravidade do ato e a importância da justiça em casos de violência.

 

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Juíz determina remoção de presos de Alegrete devido à superlotação

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira (18/11), que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faça as remoções de presos do Presídio Estadual de Alegrete necessárias para o cumprimento do teto de 110 pessoas recolhidas no local.

Em inspeção judicial, realizada nesta segunda-feira (18/11), foi constatada a presença de 147 presos. Segundo o magistrado, o presídio foi projetado para receber 59 pessoas, com limite de 110, que é o número de camas existentes.  Durante a enchente, devido à situação de calamidade pública, temporariamente, o teto havia sido relativizado para 140 presos.

“No que diz respeito ao Presídio Estadual de Alegrete, a situação estrutural dele é caótica. Não foram reformadas as celas nem foi feita a reforma da parte elétrica. É urgente, nesse passo, a tomada de medidas drásticas para que sejam obedecidas as decisões judiciais.  O calor na fronteira oeste está absurdo, é absolutamente insalubre dentro das celas superlotadas e, não tendo sido reformada a parte elétrica, o risco de incêndio com a utilização de ventiladores é real”, pontua o magistrado.

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Alegrete em destaque na final do ENART com o Grupo Ibirapuitã

Através do chamamé, o grupo Ibirapuitã visa celebrar a diversidade e riqueza cultural gaúcha em Santa Cruz do Sul

O Grupo Nativista Ibirapuitã garantiu lugar na final do ENART, marcada para este domingo em Santa Cruz do Sul. Destacaram-se com a história do chamamé, ritmo latino influenciado por imigrações europeias.

A preparação envolveu ensaios rigorosos e coreografias de Rafael Machado e Taiara Carus, visando capturar a essência cultural do chamamé.

O ENART reúne grupos de dança tradicional gaúcha, e o Ibirapuitã busca impressionar jurados e público com sua performance. A final promete ser um momento de celebração da cultura gaúcha, com diversidade e riqueza cultural em destaque.

 

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