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Defensoria Pública estadual emite nota de repúdio pela morte de homem na capital

Morreu. Morreu porque era negro. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul vem, pela presente nota oficial, prestar condolências à família de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos que, na noite de 19 de novembro de 2020, véspera do Dia da Consciência Negra, foi violentamente agredido nas dependências do supermercado Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, e veio a falecer. Embora o caso ainda esteja sob investigação, as imagens de extrema violência veiculadas na imprensa e em redes sociais falam por si.

É inadmissível que um brutal homicídio nas condições visualizáveis, com nítidos contornos racistas, seja tolerado em um Estado Democrático de Direito. Os fatos exigem da sociedade gaúcha explícitas e públicas manifestações de indignação, frente ao nítido crime de ódio perpetrado por dois homens brancos.

A situação e seu contexto são de extrema gravidade e a Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, assevera que não haverá qualquer espécie de tolerância, permissividade ou conivência com o racismo, expresso letalmente no caso concreto

Negras e negros possuem o direito de viver e existir como sujeitos de direitos e a Defensoria Pública não medirá esforços para a concretização de tais garantias cidadãs e, acima de tudo, para abolir qualquer forma de discriminação racial.

O homicídio de João causa consternação e tristeza e, observado o devido processo legal e a ampla defesa, não ficará impune, para o bem da história da sociedade gaúcha e do Brasil.

Enviado por: Assessoria de Comunicação Social/Defensoria Pública do RS

 

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Caminhão do Exército derruba postes e interdita ruas em Alegrete

Um caminhão do Exército Brasileiro, que transportava cavalos, provocou a queda de dois postes de energia elétrica na tarde desta terça-feira (24) em Alegrete. O incidente ocorreu quando o veículo cruzava a Rua Bento Gonçalves em direção à Rua Conde de Porto Alegre e acabou enroscando na fiação da rede elétrica.

De acordo com o relato do militar responsável pela condução, ele não percebeu o momento em que a estrutura foi atingida. A queda dos postes obrigou a Brigada Militar a interditar as duas vias para garantir a segurança da população e permitir a avaliação dos danos.

O caminhão foi posteriormente recolhido ao quartel do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.

 

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Caminhão com carga de milho tomba na RS 377 em Alegrete

No início da tarde desta quinta-feira (12), um caminhão trator com dois semirreboques — conhecido como Romeu e Julieta — tombou no km 399, na RS 377, próximo ao trevo de acesso ao antigo lixão.

O veículo transportava cerca de 36 toneladas de milho e seguia no sentido Manoel Viana/Alegrete quando o motorista perdeu o controle ao fazer a conversão.

 Motoristas que passavam ajudaram nos primeiros socorros e acionaram o Samu e o Comando Rodoviário da Brigada Militar.
 Até o momento, não há informações detalhadas sobre o estado de saúde do condutor, mas de forma preliminar ele estaria bem.

 

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Caso Márcio dos Anjos: data do júri de tios do menino é redefinida

Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, que irá julgar os réus Riane Quinteiro da Costa e Roberta Eggres Prado, acusados de homicídio qualificado por omissão na morte de Márcio dos Anjos Jaques, ocorrida em agosto de 2020, foi redesignado por decisão proferida na quinta-feira (22/01), pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal local.

A sessão, que estava marcada para 23 de abril de 2026, foi antecipada para o dia 16 do mesmo mês, às 9h, no Salão do Júri do Foro alegretense. A medida se dá em razão de pedido do Ministério Público, sem oposição das defesas dos réus. Além disso, na mesma decisão, foi ratificada a desistência da oitiva de quatro testemunhas de defesa.

A previsão de duração do julgamento é de dois dias.

Caso
Márcio morreu em 17 de agosto de 2020. Segundo laudo de necropsia, a causa foi hemorragia subdural e edema cerebral. De acordo com o Ministério Público, ele foi espancado pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, já condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024 a 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Márcio e o pai moravam com o casal, que cuidava do menino quando Luís Fabiano trabalhava na área rural.

Conforme a denúncia, os tios se omitiram diante das agressões praticadas pelo pai, mesmo tendo o dever legal de agir. O MP afirma que a criança foi agredida na noite de 13/08/20, sofreu lesões graves e só foi levada ao hospital três dias depois, já em estado crítico. Márcio não resistiu e faleceu em 17/08/20.

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