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Todo o RS está em bandeira laranja a partir desta sexta-feira

O mais recente mapa do Distanciamento Controlado do mês de setembro, divulgado nesta sexta-feira (25/9), revela uma situação pela qual muitos gaúchos esperavam: a melhora de indicadores. Todas as 21 regiões Covid estão classificadas, nesta 21ª rodada, em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). O mapa foi divulgado pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Novos registros de hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que resultaram em diagnóstico confirmado de Covid-19, caíram 25% nas últimas semanas – de 1.016 para 793. Além disso, entre as duas últimas quintas-feiras, o número de óbitos causados pela doença reduziu 19%, de 338 para 273.

Os internados em UTI por SRAG caiu 9% (de 884 para 806) e o número de internados em leitos de UTI com Covid-19 reduziu 5% (de 693 para 658). Esses declínios, constatados entre as duas últimas quintas-feiras, resultaram na elevação do número de leitos de UTI adulto livres, que cresceu 11% entre as últimas quintas-feiras, de 614 para 684.

Até o momento, o cenário de um mapa totalmente alaranjado ainda não havia se apresentado no Estado. A última vez que o RS registrou bandeira amarela (risco epidemiológico baixo) foi na oitava rodada (duas regiões), entre os dias 30 de junho e 6 de julho. Desde então, o mapa oscilava entre bandeiras vermelhas e laranja.

Veja o mapa preliminar da 21ª rodada: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.

Em todo o Estado, se observou melhora em todos os indicadores, em especial nas novas hospitalizações (-25%) e em óbitos (-19%). Com isso, ficaram mais leitos livres.

Mesmo com o aumento dos pacientes internados por outros motivos, a queda do número de internados por Covid-19 e a abertura de novos leitos se traduziu em elevação na razão de leitos livres para cada ocupado por Covid-19.

Na 20ª rodada do Distanciamento Controlado, quatro regiões (Novo Hamburgo, Cruz Alta, Santo Ângelo e Porto Alegre) estavam classificadas em vermelho. A melhora nos indicadores de capacidade de atendimento das macrorregiões e do Estado fez com que a média ponderada das quatro regiões caísse, sendo possível classificá-las em laranja.

Regra 0-0

Como todas regiões estão classificadas em bandeira laranja, não será necessário, nesta rodada, aplicar a Regra 0-0, que permite que municípios pertencentes a regiões em bandeira vermelha e que não tenham registro de óbito ou de hospitalização de moradores nos últimos 14 dias possam adotar regras da bandeira laranja.

No entanto, a título de informação, dos 497 municípios (11.329.605 habitantes) em bandeira laranja, 248 (11,2%, 1.272.632 habitantes) não apresentaram hospitalizações e óbitos nos últimos 14 dias.

Regiões em cogestão

Das 21 regiões em bandeira laranja, apenas Uruguaiana, Bagé e Guaíba ainda não aderiram ao sistema de cogestão do Distanciamento Controlado. As outras 18 já adotam protocolos alternativos às bandeiras definidas pelo governo – Santa Maria, Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Erechim, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado.

Paralelamente aos pedidos de cogestão, o Estado aceitará pedidos de reconsideração à classificação de risco, que pode ser feito via associação regional ou pelo próprio município, exclusivamente por meio de formulário eletrônico (pelo link https://forms.gle/BCEL7snSXYmkhXzAA), no prazo máximo de 36 horas após a divulgação do mapa preliminar – até as 6h de domingo (27/9).

A adoção de protocolos alternativos não altera as cores do mapa definitivo, que será divulgado após análise dos recursos pelo Gabinete de Crise, na tarde de segunda-feira (28/9), por meio de notícia publicada no site do governo do Estado. A vigência das bandeiras da 21ª rodada começa à 0h de terça-feira (29/9) e se encerra às 23h59 de segunda-feira (5/10).

Alertas

A equipe que monitora o modelo atenta para o elevado crescimento de novos registros de hospitalizações por Covid-19 nos últimos sete dias nas regiões de Santa Maria e Bagé. Em Santa Maria, o aumento foi de 61,8% (de 34 para 55 casos), e em Bagé, de 50% (de oito para 12 casos).

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Rachadinha. MP investiga Secretário em Uruguaiana

 

Na manhã desta quinta-feira, 15 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou a parte ostensiva da Operação Rachadinha, na cidade de Uruguaiana. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência de um secretário do Município, investigado por fatos praticados no curso do seu mandato como vereador entre os anos de 2016 e 2020, bem como de uma de suas assessoras.

 

A investigação apurou a prática do crime de corrupção passiva, na medida em que, à época em que atuava como vereador, o investigado solicitava de sua assessoria uma parcela do salário da servidora, que deveria ser reservado e, futuramente, entregue próximo das eleições, como se fosse uma doação eleitoral espontânea.

 

A investigação foi conduzida pelo promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Fronteira Oeste, Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, e pelo promotor de Justiça de Uruguaiana Pablo da Silva Alfaro. Participou da operação e do cumprimento dos mandados de busca e apreensão o coordenador do Gaeco do MPRS, Ricardo Herbstrith, com o apoio da Força Tática da Brigada Militar de Uruguaiana.

Segundo os promotores, “o resultado da quebra do sigilo bancário dos investigados, aliado à prova testemunhal produzida, provou de maneira satisfatória a existência da prática da rachadinha, consistente na solicitação de parcela do salário de sua assessoria, inclusive como requisito para assunção e permanência no exercício do cargo”.

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Polícia Civil estoura arsenal de armas em Alegrete

 

 

A Polícia Civil, através dos Policiais do Setor de Investigações da 1ª Delegacia de Polícia de Alegrete, sob a coordenação do Delegado de Polícia Maurício Arruda Coronel, na manhã de hoje, 13/04/21,( em cumprimento à Mandado de Busca e Apreensão), em dois locais, sendo um no centro da cidade e outro no interior do município, na localidade do Ibirocai (distante 60km da cidade), apreendeu um arsenal de armas de fogo.

 

Foram apreendidas várias armas de diferentes calibres. Dois revólveres cal .38; Duas carabinas cal .44: Uma carabina cal .22; Uma espingarda cal 36; Uma garrucha cal .38 e uma garrucha cal .44, além de munições cal .22 e .38. Tal fato, deu-se em decorrência de investigações relativas à Lei Maria da Penha.

O proprietário de tal armamento não estava presente no momento das apreensões.

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Rastilho da Receita contra esquemão no agronegócio do RS

A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (13), a segunda fase da Operação Dagon, tendo por objetivo combater a ocorrência de sonegação de Imposto de Renda por parte de produtores rurais pessoas físicas.

Para esta segunda fase, o foco da operação está centrado no combate de fraudes praticadas nas declarações de ajuste anual do IRPF por produtores rurais, contribuintes com domicílio fiscal tributário no Estado do Rio Grande do Sul, fraude praticada mediante a utilização de notas fiscais eletrônicas supostamente frias emitidas por “empresas noteiras” localizadas no Estado de São Paulo.

A operação teve origem em fiscalizações realizadas na “fase 1” da operação, nas quais constatou-se que alguns dos contribuintes fiscalizados também tinham majorado indevidamente as despesas da atividade rural mediante a utilização de notas fiscais frias emitidas por empresas com sede no estado de São Paulo, mais especificamente na região de Ribeirão Preto/SP.

Após o aprofundamento das investigações, detectou-se a existência de um esquema fraudulento iniciado no final do ano de 2014 e que se estende até os dias de hoje, o qual consiste na abertura de empresas laranjas, todas localizadas no estado de São Paulo, as quais são utilizadas como empresas noteiras para a emissão notas fiscais eletrônicas frias/fictícias de venda de insumos agrícolas destinadas para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor agropecuário.

O esquema fraudulento consiste na abertura de empresas noteiras, normalmente sob a forma de EIRELI ou ME, mediante a utilização de sócios aparentemente laranjas. As empresas emitentes das notas fiscais frias não possuem compras de produtos ou, quando possuem, são em pequena quantidade supostamente adquiridos de outras empresas noteiras.

Essas empresas noteiras são utilizadas por um determinado período, normalmente inferior a um ano, para emissão de uma série de notas fiscais eletrônicas frias. Tanto as empresas quanto seus sócios não possuem movimentação financeira ou, quando possuem, são valores ínfimos quando comparado ao total de NF-e emitidas.

Inicialmente, os principais beneficiários das notas fiscais eletrônicas frias eram alguns produtores rurais com domicílio tributário na Delegacia da Receita Federal em Santo Ângelo/RS e na Delegacia da Receita Federal em Santa Maria/RS, todavia, posteriormente, o esquema foi se alastrando para todo o Estado do Rio Grande do Sul e também para vários outros estados do Brasil, inclusive para destinatários pessoas jurídicas que também atuam no ramo do agronegócio.

Ao todo, foram identificadas 19  empresas supostamente laranjas, todas com domicílio fiscal no Estado de São Paulo/RS, que juntas emitiram, no período de outubro/2014 a fevereiro/2020 notas fiscais eletrônicas no total de R$ 428 milhões.

Desse total, 174,6 milhões tiveram como destinatários pessoas jurídicas e R$ 253,4 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas, sendo que dentre os destinatários pessoas físicas, 169,2 milhões tiveram como destinatários pessoas físicas com domicílio tributário no Rio Grande do Sul.

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