Manchete
Entregue na manhã desta Segunda (10) os projetos que tratam sobre a Reforma Tributária no RS
Acompanhado do governador Eduardo Leite, do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior; do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; e do secretário Marco Aurélio, o líder do governo deputado Frederico Antunes entregou oficialmente no final da manhã desta segunda (10), ao presidente da Assembleia, deputado estadual Ernani Polo, os projetos que tratam sobre a Reforma Tributária no RS, para que haja tempo hábil de discussão e que a votação ocorra até o fim de setembro dando tempo de cumprir a exigência de noventena para que a Reforma entre em vigor em 1° de janeiro de 2021.
Alterações sugeridas
Reunidas em sete grupos, as mudanças reduzem alguns parâmetros inicialmente propostos em termos da transição da alíquota geral de ICMS (17%), tributação de refrigerantes e leite, contribuições dos incentivos fiscais do vinho, cesta básica e insumos agropecuários, base de cálculo do ITCD e medidas de fortalecimento à competitividade econômica. (Veja o detalhamento abaixo.)
As propostas de mudanças legislativas da Reforma foram consolidadas em três Projetos de Lei (PLs):
• Código de Boas Práticas Tributárias
• Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Nos Conformes RS
• Todos os demais itens objeto de aprovação em lei.
Manchete
Bailarina de Alegrete brilha em concurso internacional
Luísa Silveira Marques conquista prata no DANZALMA e é nomeada “Estrela do Mercosul 2024”
Luísa Silveira Marques, uma jovem bailarina de 16 anos de Alegrete, vem se destacando no cenário internacional da dança clássica. A bailarina conquistou prêmios importantes, incluindo a medalha de prata no Concurso Internacional de Dança DANZALMA, realizado em Itaqui.
Este evento ocorreu recentemente, onde Luísa interpretou a variação do Cisne Negro. Além do prêmio, ela recebeu o título de “Estrela do Mercosul 2024”. O reconhecimento veio após sua performance no concurso, que aconteceu em 22 de novembro de 2024, em Alegrete.
O sucesso de Luísa no DANZALMA abriu portas para novas oportunidades. Ela foi convidada para o concurso Dancers Argentina, em Corrientes, Argentina.
Lá, apresentou duas variações: Esmeralda e Cisne Negro, conquistando medalhas de bronze e prata, respectivamente. Essas conquistas resultaram em um convite especial para competir no DANZALMA Corrientes em 2025, em La Cruz, Argentina.
Luísa é a primeira bailarina da Escola de Dança Ballet Coppélia. Seu trabalho é fruto de uma parceria com a diretora e coreógrafa Elza Goulart, que lidera a escola há 26 anos. A colaboração entre Luísa e Elza tem sido fundamental para o reconhecimento alcançado pela jovem bailarina.
Além das premiações, Luísa recebeu convites para participar de eventos importantes, como o Dança Comigo, em Itaqui. Esses convites reafirmam sua posição como uma promessa da dança clássica.
Manchete
Condenação para acusado de matar por ciúmes em Alegrete
Rafael Echevarria Borba sentencia Pedro Cesar Fonseca a 23 anos de prisão após homicídio durante transmissão de futebol
Pedro Cesar Fonseca foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por matar um homem a facadas em Alegrete, no dia 19 de novembro. O crime, ocorrido em 8 de outubro de 2023, foi motivado por ciúmes, segundo o Ministério Público.
A vítima foi atacada numa loja de conveniência durante a transmissão de um jogo de futebol. O juiz Rafael Echevarria Borba determinou o cumprimento imediato da pena e manteve Fonseca em prisão preventiva.
A decisão reflete a gravidade do ato e a importância da justiça em casos de violência.
Manchete
Juíz determina remoção de presos de Alegrete devido à superlotação
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira (18/11), que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faça as remoções de presos do Presídio Estadual de Alegrete necessárias para o cumprimento do teto de 110 pessoas recolhidas no local.
Em inspeção judicial, realizada nesta segunda-feira (18/11), foi constatada a presença de 147 presos. Segundo o magistrado, o presídio foi projetado para receber 59 pessoas, com limite de 110, que é o número de camas existentes. Durante a enchente, devido à situação de calamidade pública, temporariamente, o teto havia sido relativizado para 140 presos.
“No que diz respeito ao Presídio Estadual de Alegrete, a situação estrutural dele é caótica. Não foram reformadas as celas nem foi feita a reforma da parte elétrica. É urgente, nesse passo, a tomada de medidas drásticas para que sejam obedecidas as decisões judiciais. O calor na fronteira oeste está absurdo, é absolutamente insalubre dentro das celas superlotadas e, não tendo sido reformada a parte elétrica, o risco de incêndio com a utilização de ventiladores é real”, pontua o magistrado.
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