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Educação

MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5).

As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.

Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Edição: Maria Claudia

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Educação

Séries iniciais podem ter aula mesmo na bandeira preta.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, retirou, nesta segunda-feira, as restrições de aulas presencias na bandeira preta – risco altíssimo para Covid-19 – para alunos da Educação Infantil, do primeiro ano e do segundo ano do Ensino Fundamental. Após reunião com o Gabinete de Crise da Covid-19 e os prefeitos, o Piratini optou por voltar atrás da suspensão geral das atividades nas salas de aula, anunciada na última sexta-feira. 

“Evidente que isso deverá ocorrer dentro dos protocolos e das regras estabelecidas. Com o limite de ocupação das salas de aula”. O chefe do Executivo defendeu a decisão alegando que a 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental são anos de alfabetização, com alunos do segundo ano tendo tido seus processos afetados pela pandemia em 2020. 

Segundo o governo do RS, para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.

Estado não acatou nenhum dos recursos apresentados e manteve 11 regiões classificadas na bandeira preta e 10 na bandeira vermelha, os dois níveis mais altos de risco para o coronavírus. Uma nova reunião do governador com os prefeitos foi marcada para a próxima quinta-feira.

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Educação

Início do Ano Letivo será dia 18 de fevereiro

O ano letivo de 2021 começa no dia 18 de fevereiro, quinta-feira. Na primeira semana, as aulas ocorrerão na modalidade híbrida, nela os professores enviarão aos alunos uma avaliação diagnóstica.

Segundo a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Ângela Viero “a partir dessa pesquisa os docentes vão desenvolver seu planejamento com base nos conhecimentos adquiridos pelos alunos no ano anterior”.
A secretária afirmou que a intenção é retornar as aulas presenciais em 8 de março, juntamente com o início do calendário letivo do Estado. Contudo, anteriormente ao retorno será realizada consulta sobre o tema com os pais. “Se ocorrer o retorno presencial será realizado cumprindo todos os protocolos, respeitando as normas de saúde e em sistema de escalonamento. Estamos ponderando retomar as aulas presenciais primando por benefícios à saúde mental das crianças e no processo de aprendizagem, mas acima de tudo pensamos na saúde e bem-estar de toda a comunidade escolar”.

Para ampliar o acesso as tecnologias digitais a Secretaria está buscando desenvolver uma plataforma digital que será adotada em toda rede. Esta poderá ser acessada até mesmo sem acesso à internet, ela está sendo elaborada conforme a Base Nacional Comum Curricular e conterá conteúdos adequados à realidade local. A secretária de Educação destaca que: “um dos objetivos é ampliar o uso das tecnologias no processo de ensino-aprendizagem e facilitar o acesso às aulas”.
Em 2020, o ano letivo ocorreu de forma remota, através da entrega de materiais mensalmente pelos professores aos alunos. De modo que, alguns docentes optaram por ministrar aulas através de videoconferências.

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Educação

Dep. Zucco pede ao MEC a ampliação do número de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul

O deputado estadual Tenente-Coronel Zucco pediu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a ampliação do número de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. O pedido foi feito ontem (26/1), durante audiência que o parlamentar manteve no MEC, em Brasília. Zucco é autor do projeto, transformado em lei sancionada pelo governador Eduardo Leite, que cria o modelo cívico-militar no RS e que tem servido de referência para outros Estados.
“O ministro elogiou o esforço do RS e se mostrou sensível ao nosso pleito. Saí do encontro com a convicção que os gaúchos serão contemplados com mais estabelecimento deste modelo de ensino que permite o resgate de valores e princípios como disciplina, amor à família e pátria, ale dos conceitos de direitos e deveres”, acrescenta Zucco.
Do programa federal, o RS já possui Escolas Cívico-Militares, em Caxias do Sul, Alegrete e Alvorada. Duas vagas já foram oferecidas para serem instaladas em 2021, cujo processo de indicação está em fase de realização de audiências públicas para a indicação definitiva, cabendo ao MEC referendá-las. Com relação ao programa estadual, em 2020 já foram lançadas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, em Santa Rosa, e a Tancredo de Almeida Neves, em Flores da Cunha.
Segundo o coordenador do Programa de Escolas Cívico-Militares da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), Marcelo Dornelles dos Santos, oito municípios já formalizaram interesse na instalação de novas escolas do modelo cívico-militar a serem implementadas ainda no ano de 2021.
“Até 26 de fevereiro estaremos recebendo manifestações de interesse dos prefeitos com a indicação da escola e número de alunos, acompanhados da devida documentação para dar encaminhamento à solicitação”, explica o coordenador da SECUC. Ele acrescentou que o número de pedido de informações sobre o programa tem sido alta e que a tendência é haver um crescimento significativo no número de municípios aderindo ao programa estadual.

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