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Empresa local é investigada pelo Ministério Público Militar

Cerca de 40 agentes e delegados da Polícia Federal e militares do Exército estão cumprindo mandados de busca e apreensão em oito endereços de Uruguaiana e Alegrete. São alvos a sede das empresas Bidinha & Moresco, M. A. Moresco, J. D. dos Santos Rezes, em Uruguaiana, e da E. R. Comércio, no Alegrete. Os policiais também estão vasculhando as residências de cinco sócios das empresas, nas duas cidades.
Os investigados mantêm contratos para fornecimento de produtos alimentícios, com indícios de superfaturamento de até 500% em alguns casos. As suspeitas de fraude envolvem 30% das unidades militares instaladas no Rio Grande do Sul. Nenhum praça ou oficial foi alvo dos mandados expedidos pela Justiça Militar, tampouco qualquer unidade militar.
O esquema começou a ser descoberto em maio de 2018. Vistoriando licitações, o MPM percebeu que uma unidade militar de Jaguarão havia aderido a um contrato já fechado por um quartel de São Borja para compra de linguiças. O preço estipulado chamou atenção de promotores: R$ 56 o quilo, sendo que o valor previsto na licitação era de R$ 28, e o preço de mercado, R$ 14.
Logo em seguida, o órgão suspeitou de uma compra de uma tonelada de bife de hambúrguer pelo 25º Grupo de Artilharia de Combate (25º GAC), em Bagé. O produto teria sido entregue em 26 de março de 2019. Duas semanas depois, em 11 de abril, o MPM vistoriou o quartel e encontrou apenas 50 quilos de hambúrguer, com peso menor por unidade e marca diferente do especificado no edital.
Ao verificar outros contratos envolvendo unidades do Exército e da Marinha, o MPM identificou um procedimento padrão. As concorrências eram disputadas quase sempre por apenas três empresas, todas com o mesmo endereço, telefone, e-mail e contador: sediadas em Uruguaiana.
O vínculo se repetia na sociedade, com um mesmo grupo familiar. Uma ex-empregada deles figura como dona de uma das empresas, que seria de fachada.
Embora as empresas disputassem licitações entre si, o suposto conluio ficava ainda mais claro a partir das encomendas feitas pelos quartéis. Em várias ocasiões, os e-mails pedindo reposição nos estoques de comida eram direcionados a Joice, embora a empresa dela não tenha vencido a concorrência e, sim, a empresa da família Moresco.
Ao quebrar o sigilo bancário das empresas, o MPM também descobriu inúmeras transações financeiras entre elas, inclusive com depósitos de cifras superiores a R$ 100 mil. A funcionária, por exemplo, recebia todos os meses em sua conta-corrente R$ 4 mil da Bidinha & Moresco, “aparentando ser pagamento regular por serviços prestados, embora não seja empregada formal da empresa”, diz trecho de uma das denúncias.
A partir do avanço das investigações, o MPM encontrou indícios de oito tipos de fraude, como sobrepreço e direcionamento de licitações, além de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, fraude contábil, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. Por enquanto, foram instauradas duas ações penais, um procedimento investigatório criminal e três inquéritos. O objetivo do MPM é avançar a partir da coleta de documentos e da apreensão dos aparelhos celulares dos suspeitos.
Dois militares lotados no 25º GAC, o terceiro-sargento Maurício Soares Gonçalves e o primeiro-tenente Frede Santana da Silva, foram denunciados por fraude em licitação. Na mesma ação também estão denunciados Joice e Meireles. Os dois empresários foram alvo ainda de denúncia em outro processo, desta vez junto da E. R. Comércio, de Alegrete. Eles teriam fraudado licitação para compra de nove toneladas de cebola para quatro quartéis, a R$ 5,73 o quilo.
“Em outubro de 2015, mês em que foi realizada a pesquisa de preço com os fornecedores, o quilo da cebola nacional era comercializada na Ceasa por R$ 1,60/kg”, diz a denúncia assinada pelo promotor Soel Arpini. A ação desta terça-feira foi batizada de Operação Química porque este é um jargão usado no meio empresarial quando se entrega um produto diferente do especificado no contrato de compra.
O que diz o Comando Militar do Sul:
“O Comando Militar do Sul informa que tem conhecimento das investigações em questão, pois já estão sendo realizadas pelo Ministério Público Militar há algum tempo. Acrescenta ainda que, como instituição idônea e transparente, tem contribuído a fim de esclarecer e prestar as informações necessárias às investigações. A Instituição não compactua com qualquer tipo de irregularidade ou ilícito praticado por seus integrantes. Qualquer conduta, dentro da Força, que desvie do que é estabelecido legalmente será apurado e, se constatadas irregularidades, seus responsáveis responderão de acordo com a legislação em vigor.”
Com informações de ZH

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Caso Márcio dos Anjos. Tios do bebê morto pelo pai, também irão à Júri

Os dois réus, tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, morto em agosto de 2020, devem ir à júri popular. A decisão é do Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, proferida em sentença de pronúncia nesta segunda-feira (7/4). Cabe recurso da decisão.

Eles respondem por homicídio qualificado majorado, na forma comissiva por omissão, por terem se omitido nos cuidados com a criança entre os dias 14 e 16/8/20, quando o menino já havia sido agredido pelo pai. Os réus respondem também pelo crime de maus-tratos majorado, ocorrido entre maio e agosto de 2020, contra pessoa menor de 14 anos.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime de homicídio foi cometido com crueldade, contra pessoa vulnerável, e os tios tinham assumido a responsabilidade de impedir o resultado ao ficarem cuidando da criança. Inicialmente, os tios estavam no processo apenas por maus-tratos seguidos de morte, mas após a decisão do magistrado, a denúncia foi aditada para incluir homicídio qualificado majorado e maus-tratos majorado.

Na sentença de pronúncia, o Juiz destacou que há elementos nos autos que apontam para a possível responsabilização dos réus pela omissão diante do sofrimento da criança. Segundo o magistrado, “uma vertente da prova existente nos autos indica a possibilidade de ambos os réus terem exposto a perigo a vida e a saúde do infante, privando-o de cuidados indispensáveis e omitindo-se diante das agressões realizadas por Luís Fabiano (pai). Posteriormente, estando a criança espancada aos seus cuidados, não buscaram atendimento médico para o infante”.

Ainda, conforme a decisão, ao assumirem a guarda da criança enquanto o pai trabalhava os réus passaram a responder pelo dever de proteção e cuidado, e, ao não agirem, por omissão.

Como pontuou o juiz: “essa prova indica que ambos os réus ficaram com a guarda fática da criança espancada, enquanto o genitor estava trabalhando na campanha, razão pela qual, em tese, assumiram a responsabilidade de impedir o resultado ao assumir a proteção da criança de forma tal a conduzir o garantido a uma decisiva dependência em relação aos sujeitos garantes enquanto da ausência do genitor”.

O Caso

O Ministério Público, inicialmente, imputou aos réus o crime de maus-tratos que resultou em morte. No entanto, após decisão judicial, o Ministério Público aditou a denúncia no caso Márcio dos Anjos, incluindo os tios da vítima como acusados pelo crime de homicídio qualificado majorado por omissão.

Eles passaram a responder criminalmente por maus-tratos majorado pela idade da vítima no período de maio até agosto de 2020 e, também, entre os dias 14 e 16/8/20, pelo crime de homicídio qualificado majorado, pois, mesmo cientes das agressões sofridas pelo menino, praticadas pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, não o levaram para atendimento médico.

Durante esse período, os tios deixaram de prestar os cuidados básicos indispensáveis à saúde da vítima, o que agravou seu estado clínico. A criança apresentava lesões graves, como hemorragia subdural e edema cerebral, e só foi levada ao hospital em 16/8/20, já em estado crítico. Ela faleceu no dia seguinte, 17/8/20.

O pai da vítima foi pronunciado e julgado, em outubro de 2023, pelo Tribunal do Júri, sendo condenado por homicídio qualificado majorado, com emprego de tortura, além do crime de tortura por submeter o filho a intenso sofrimento físico e mental por meio de castigos repetitivos.

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Tragédia no Vale do Taquari: Acidente com ônibus de estudantes da UFSM deixa ao menos oito mortos em Imigrante

Imigrante, Vale do Taquari (RS) – Uma grave tragédia abalou o município de Imigrante, no Vale do Taquari, na manhã desta sexta-feira (4). Um acidente de trânsito envolvendo um ônibus resultou na morte de pelo menos oito pessoas.

O veículo transportava estudantes e docentes do curso de Paisagismo do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que realizavam uma visita técnica.

Segundo informações preliminares fornecidas pelo subcomandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Douglas da Rosa Soares, o ônibus teria perdido os freios e capotado em uma ribanceira. O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) detalhou que o veículo seguia no sentido Teutônia/Imigrante quando saiu da pista pelo lado esquerdo, vindo a perder o controle e despencar.

Além das oito vítimas fatais, um número ainda não confirmado de feridos foi socorrido e encaminhado para hospitais da região. A rodovia chegou a ser totalmente bloqueada nos dois sentidos para o atendimento da ocorrência, sendo liberada posteriormente.

O grupo de estudantes e professores da UFSM estava em Imigrante para uma visita técnica ao cactário Horst. Em nota oficial, a universidade manifestou profundo pesar e informou que está deslocando uma equipe multidisciplinar para prestar apoio às vítimas e seus familiares. A instituição também decretou luto oficial de três dias em decorrência da fatalidade.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Lajeado para os procedimentos legais. A Prefeitura de Imigrante informou que os feridos resgatados foram distribuídos entre o Hospital Ouro Branco, em Teutônia, o Hospital Estrela e o Hospital Bruno Born, em Lajeado, para receberem atendimento médico.

As causas precisas do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. A comunidade acadêmica da UFSM e os moradores do Vale do Taquari lamentam profundamente a perda irreparável de vidas nesta trágica ocorrência.
Com informações do CP
Imagem: BM

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Confira a programação do Festival da Linguiça

SEXTA-FEIRA – 04/04/2025

Mangueirão
8h – início Prova do Redomão

Pavilhão de Negócios – FEIND
9h – Pronunciamentos de abertura do Pavilhão de Negócios
9.30h – Programa Exporta RS da SEDEC /Governo do Rio Grande do Sul
10.30h – Reunião de Secretários de Desenvolvimento Econômico do RS
14h – Palestra “A importância dos RTs e das Agroindústrias para o Desenvolvimento Regional” – Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV
15.30h – Palestra “A Estância de Yapejú no Oriente do Rio Grande” – Daniel Cortazzo – historiador de Montevideo/Uruguai
16.30h – Reunião Conselho Municipal de Turismo

Casarão
8h – Reunião Técnica de Fruticultura da Fronteira Oeste
14h – I Seminário de Irrigação IRRIGA+RS da SEAPI/Governo do Rio Grande do Sul
16h – Reunião dos Prefeitos da AMFRO/Codepampa
18h – Abertura do Calendário Municipal de Eventos Esportivos da SECEL/PMA
19 h – Reunião Citadinho

Arena do conhecimento – Pista de remates
10h: Palestra “Oportunidades e Desafios” – Patrícia Reis da Luz. – Analista Sebrae/RS
11h: Palestra “Turismo Rural, um novo conceito de desenvolvimento em espaços rurais” – Gladis Pippi – consultora Sebrae/RS
12h: Case de Turismo Rural da Região – com a produtora Anita Rodrigues

Pavilhão do Artesanato – bovinos
10.30h – Pronunciamentos de abertura do Pavilhão do Artesanato e Turismo do Baita Chão

Estande SRA
18h- Oficina de harmonização de vinhos, linguiça e produtos Sabor do Alegrete. Inscrições pelo whats 55 991593470 – valor R$ 30,00
19h – Oficina de harmonização de azeite de oliva, linguiça e produtos Sabor do Alegrete. Inscrições pelo whats 55 991593470 – valor R$ 30,00

Restaurante do Parque
19h – Solenidade de Abertura Oficial do III Festival Estadual da Linguiça Campeira

Palco Principal
19h – Sorteio do Carro Fiat Mobi pela Nota Fiscal Gaúcha da PMA
21h – Show Os Chacreiros
22h – Show Flor y Truco
23.30h – Show Quarteto Coração de Potro e Marcelo Oliveira

No parque
14h às 17h – Visita Técnica IG linguiça campeira nos estandes das agroindústrias

SÁBADO – 05/04/2025

Mangueirão
8h – início prova Redomão
A partir das 15h – início prova da Gineteada

Pavilhão de negócios – FEIND
9h – Programa Exporta RS
10h – Reunião Regional de Entidades Empresariais da Fronteira Oeste

Casarão
10h – Reunião técnica da SARGS e CREA/RS
11h – Palestra “Desafios da cadeia de suprimentos automotivos no Brasil” – Marco Antônio Machado – Presidente do Sincopeças do RS

Restaurante
9h – Início Concurso Gastronômico “Tudo que tiver Linguiça” – 3ª edição
16h – workshop gastronômico com chef Gabriel Freitas

Estande do SRA
9h – Reunião com Agroindústrias sobre o SISBI com a SEAPI/Governo do Rio Grande do Sul

Palco Principal
21h – show Patricia Pedrozo
22h – show Taureando
23.30h – show Catherine Wernes

No Parque
12h – Baita Linguiça – frente ao casarão

DOMINGO- 06/04/2025

Mangueirão
8h – início Redomão
A partir das 15h – final da gineteada com apresentação do Bruxo dos Potros

Restaurante
11h – workshop gastronômico com chef Matheus Troglio – Sistema Fecomércio. Inscrições gratuitas no local.

Praça de Alimentação
16h – Mateada da Tradição 4ª RT

No Parque
16.30h – Mostra de Cães / URCAMP – área verde próxima remates

Palco Principal
18h – show do Evandro do Carmo e Grupo Rincão
19h – Show Adair de Freitas e Juliano Moreno
20.30h – Show Joca Martins

 

ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO E ATIVIDADES DO EVENTO NO INSTA @FESTIVALDALINGUICAALEGRETE

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