Manchete
Candidatos a Prefeitura de Alegrete só poderão gastar R$ 108.039,06
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira a atualização dos limites de gastos para as campanhas e contratação de pessoal na eleição municipal neste ano. Para atualização dos limites máximos de gastos, foi utilizada a variação de 33,76% do INPC de outubro de 2012 a junho de 2016. Confira na tabela abaixo:
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/limite-de-gastos
Com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano deverão ficar atentos aos limites de gastos durante a campanha eleitoral. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No caso de Alegrete, com 61.725 eleitores em 2016, o gasto máximo dos candidatos para a Prefeitura poderá ser de de R$ 108.039,06, sendo que para candidato a vereador o teto é de R$ 42.587.20 .
Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.
Manchete
Condenação para acusado de matar por ciúmes em Alegrete
Rafael Echevarria Borba sentencia Pedro Cesar Fonseca a 23 anos de prisão após homicídio durante transmissão de futebol
Pedro Cesar Fonseca foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por matar um homem a facadas em Alegrete, no dia 19 de novembro. O crime, ocorrido em 8 de outubro de 2023, foi motivado por ciúmes, segundo o Ministério Público.
A vítima foi atacada numa loja de conveniência durante a transmissão de um jogo de futebol. O juiz Rafael Echevarria Borba determinou o cumprimento imediato da pena e manteve Fonseca em prisão preventiva.
A decisão reflete a gravidade do ato e a importância da justiça em casos de violência.
Manchete
Juíz determina remoção de presos de Alegrete devido à superlotação
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira (18/11), que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faça as remoções de presos do Presídio Estadual de Alegrete necessárias para o cumprimento do teto de 110 pessoas recolhidas no local.
Em inspeção judicial, realizada nesta segunda-feira (18/11), foi constatada a presença de 147 presos. Segundo o magistrado, o presídio foi projetado para receber 59 pessoas, com limite de 110, que é o número de camas existentes. Durante a enchente, devido à situação de calamidade pública, temporariamente, o teto havia sido relativizado para 140 presos.
“No que diz respeito ao Presídio Estadual de Alegrete, a situação estrutural dele é caótica. Não foram reformadas as celas nem foi feita a reforma da parte elétrica. É urgente, nesse passo, a tomada de medidas drásticas para que sejam obedecidas as decisões judiciais. O calor na fronteira oeste está absurdo, é absolutamente insalubre dentro das celas superlotadas e, não tendo sido reformada a parte elétrica, o risco de incêndio com a utilização de ventiladores é real”, pontua o magistrado.
Manchete
Alegrete em destaque na final do ENART com o Grupo Ibirapuitã
Através do chamamé, o grupo Ibirapuitã visa celebrar a diversidade e riqueza cultural gaúcha em Santa Cruz do Sul
O Grupo Nativista Ibirapuitã garantiu lugar na final do ENART, marcada para este domingo em Santa Cruz do Sul. Destacaram-se com a história do chamamé, ritmo latino influenciado por imigrações europeias.
A preparação envolveu ensaios rigorosos e coreografias de Rafael Machado e Taiara Carus, visando capturar a essência cultural do chamamé.
O ENART reúne grupos de dança tradicional gaúcha, e o Ibirapuitã busca impressionar jurados e público com sua performance. A final promete ser um momento de celebração da cultura gaúcha, com diversidade e riqueza cultural em destaque.
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