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Governo anuncia revisão de benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

Na tentativa de reduzir gastos com a Previdência, o governo anunciou nesta quinta-feira a alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e o acesso de trabalhadores a fundos de previdência complementar.

Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas com o objetivo de checar se os trabalhadores afastados nessa condição continuam incapazes de realizar seus trabalhos.

Uma medida provisória fixará em 120 dias o prazo máximo de pagamento de auxílio-doença quando o benefício for concedido pela Justiça sem definição de uma data de cessação. Caso o segurado não peça a continuidade do benefício, o pagamento será automaticamente cancelado.

A medida provisória também revogará a regra que permite que o segurado que volta a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) obtenha novo auxílio-doença em apenas quatro meses.

Além disso, o governo vai instituir uma gratificação por dois anos para os peritos médicos do INSS que fizerem perícias em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos a partir da data de edição da medida provisória.

Os médicos peritos receberão R$ 60 por perícia realizada. Segundo o governo, a gratificação é necessária porque os profissionais terão de extrapolar a carga horária para revisarem os 3 milhões de aposentadorias por invalidez e os 840 mil auxílios doença concedidos há mais de dois anos.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, não se trata do fim dos benefícios, mas apenas de uma revisão. Segundo dados do governo, há hoje no país 3 milhões de aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos sem revisão, que geram uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões.

Já o auxílio-doença custa R$ 1 bilhão por mês à União. O governo alega que, atualmente, 840 mil auxílios-doença foram concedidos há mais de dois anos, a maioria após decisões judiciais.

Mudanças no BPC

A equipe econômica também revisará todos os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos que não contribuíram para a Previdência Social. Apesar de administrado pelo INSS, o BPC é pago com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a legislação determina que os benefícios do BPC sejam revistos a cada dois anos, mas desde 2008 essa análise não é feita. Os beneficiários do BPC também serão obrigados a se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, usado no pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família.

O governo também anunciou que permitirá que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) receba a adesão de estados e municípios sem condições de manter regimes de previdência para os servidores locais. Desde o mês passado, a medida está em discussão entre o Tesouro Nacional e os estados.

Segundo o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o objetivo da medida é dar o mesmo tratamento aos servidores públicos e aos privados.

FONTE: CORREIO DO POVO

 

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Notícias Agora

De engenharia no RS a atriz internacional na China: quem é a gaúcha Miss Brasil 2020?

Concurso em formato inédito ocorreu nesta quinta-feira e foi transmitido online

A gaúcha de Porto Alegre de 27 anos, Julia Gama, foi coroada Miss Brasil 2020 em cerimônia inédita sem plateia nesta quinta-feira (20). A posse durou um pouco mais de 20 minutos e Julia recebeu a coroa das mãos da Miss Brasil 2019, Júlia Horta. Em decorrência das consequências da Covid-19 em segurança a saúde, a comissão do concurso foi formada apenas por integrantes da Organização Miss Brasil.

Fluente em três idiomas a gaúcha, como agradecimento a coroa, disse em português que deseja “levar o nome do Brasil ao mundo, mas não sozinha”, em espanhol, afirmou querer “ser uma plataforma para a voz latina”, já e em mandarim, concluiu a fala destacando que pretende “encorajar as pessoas a brilharem”. Julia cursou até o terceiro ano da graduação de engenharia química no Rio Grande do Sul e hoje é atriz internacional na China.

 

Em uma publicação no Instagram escreveu: “Eu não canso de ter esperança de ser tudo que sonho – Julia Gama 2014” para relatar a fé nos últimos seis anos de trabalho, “de menina à mulher. Ainda na postagem menciona a valorização e dedicação em seus sonhos: “Que a gente saiba que com integridade, persistência e fé é possível realizar qualquer coisa”, escreveu. A mulher pretende representar o Brasil em toda sua diversidade.

Miss Brasil 2020 foi o 66º ano de participação do Brasil no Miss Universo. A gaúcha sucedeu a mineira jornalista, comunicadora, palestrante e modelo brasileira, Júlia Horta. Com a vitória no dia 9 de março na São Paulo Expo frente a um público de 15 mil pessoas, Júlia tornou-se a nona candidata do estado de Minas Gerais a ostentar a faixa nacional.

Assista:

 

Por: Valesca Luz / Acústica FM – Foto: Divulgação / Instagram

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Manchete

Vídeos-Noite fria com neve e chuva gelada na Serra

Depois de uma semana com temperaturas altas, o frio voltou com força total ao Rio Grande do Sul no final da noite deste domingo (16).

Em Porto Alegre, a mínima registrada na manhã na última segunda-feira (17) foi de 7,5°C. No interior do Estado, os termômetros registram temperaturas ainda menores: o município de São Jose dos Ausentes teve mínima de -0,2°C. Na serra gaúcha chegou a nevar em pelo menos seis municípios – Gramado, Canela, Caxias do Sul, Bom Jesus, São Francisco de Paula, Pinheiro Machado e Palmeira das Missões. A drástica mudança começou com a chegada de uma forte massa de ar polar vinda da Argentina, que também derrubou as temperaturas no Uruguai e no Chile.

 

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Manchete

Lixo retirado pelos garis pegou fogo antes de ser colocado no caminhão

Na noite desta sexta-feira os garis da coleta do lixo foram surpreendidos com mais uma ação irresponsável por parte da população. Durante o recolhimento na avenida Eurípedes Brasil Milano, um saco com brasas acesas pegou fogo, colocando em risco a integridade física dos profissionais.

Mais um ato que demonstra a falta de consciência de algumas pessoas. Pedimos a colaboração de todos para que isso não se repita, pois ações como esta podem causar sérios acidentes.

Veja no vídeo abaixo registrado pelo pessoal da Coleta.

 

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