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Consulta Popular 2016-2017 terá 10 opções de programas para a Fronteira Oeste

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Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Fronteira Oeste escolheu, em assembleias públicas, os programas que estarão nas cédulas de votação da Consulta Popular 2016-2017. Cada região terá 10 opções de programas que visam impulsionar o desenvolvimento regional e a votação ocorrerá por três dias: 5, 6 e 7 de julho. É necessário ter o número do título de eleitor para participar.

Os votos serão realizados de três maneiras: pelo site da Consulta Popular, por um aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e via SMS para um número de celular que será divulgado nos dias da votação.

Em conjunto com as secretarias estaduais, a Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) definiu uma lista com 25 programas. Da lista, cada um dos 28 Coredes definiu em assembleias públicas quais os 10 programas que estarão na cédula de votação. Para o Corede Fronteira Oeste, foram escolhidos programas das seguintes áreas: Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Turismo, Esporte e Lazer; Saúde; Cultura e Educação.

Cada eleitor poderá escolher uma prioridade e, ao final da votação, os três ou quatro programas mais votados receberão os recursos. No total, a Consulta Popular 2016-2017 destinará R$ 50 milhões do orçamento ao processo. A distribuição será dividida segundo dois critérios: R$ 28 milhões distribuídos igualmente entre os Coredes e R$ 22 milhões pelo critério de população e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

 

Abaixo, conheça os 10 programas que estarão na votação da Consulta Popular 2016-2017 da Fronteira Oeste.

 

1 – Apoio ao desenvolvimento da produção leiteira e da pecuária familiar – Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)

2 – Apoio à agroindústria familiar, com construção e reforma predial ou com aquisição de equipamentos – Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)

3 – Qualificação de profissionais e empresários ligados direta e indiretamente ao turismo – Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (Setel)

4 – Infraestrutura e Equipamentos Turísticos para o bem receber – Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (Setel)

5 – Melhoramento de estradas vicinais – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)

6 – Correção, recuperação e manutenção do solo – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)

7 – Qualificação e financiamento de Centros de Especialidades ou hospitais acima de 70 leitos – Secretaria Estadual da Saúde (Ses)

8 – Promoção do desenvolvimento cultural, por meio de políticas de valorização da diversidade cultural, étnica, de gênero, LGBT e popular (Programa Conexão) – Secretaria de Estado da Cultura (Sedac)

9 – Formação continuada para professores e funcionários na Educação Básica ou Profissional – Secretaria da Educação (Seduc)

10 – Redes elétricas trifásicas para a agricultura familiar – Secretaria de Minas e Energia (SME)

Consulta Popular 2016-2017

5, 6 e 7 de julho – votação online pelo www.consultapopular.rs.gov.br e por SMS

5 e 6 de julho – votação presencial em aplicativo disponibilizado aos Coredes e Comudes

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Prefeitura de Alegrete realiza ações alusivas ao maio amarelo

A Prefeitura Municipal de Alegrete, através da Secretaria de Segurança Pública Mobilidade e Cidadania, desenvolve ações alusivas ao Maio Amarelo, um dos maiores movimentos mundiais de atenção à vida, que este ano tem como tema o “Respeito e responsabilidade: pratique no trânsito”.

Entre as ações estão a fixação do laço amarelo, símbolo da conscientização e segurança no trânsito, nas principais pontos da cidade, a realização de uma blitz educativa na sexta-feira, 21 de maio, na Praça Getúlio Vargas, próximo ao Calçadão e também abordagens e blitz de fiscalização em dias e horários diversos, durante todo o mês .

O secretário de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania Rui Alexandre Medeiros, mencionou a importância da campanha Maio Amarelo. “Neste mês o mundo se volta para a prevenção e segurança no trânsito e ações direcionadas neste sentido são de extrema relevância na busca pela conscientização da população”, destacou.

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Prefeitura lança campanha para reduzir gastos com luz, água, telefone e combustível

Reduzir os chamados gastos fixos através da conscientização dos servidores, esse é o objetivo do programa “Economia: isso é da nossa conta”, que acaba de ser implantado em todas as repartições da Prefeitura. O programa pretende reduzir em até 15% as contas com água, luz, telefone, combustíveis, material de expediente e evitar desperdícios em todos os prédios da Prefeitura de Alegrete.

A ideia é sensibilizar todos servidores municipais quanto aos métodos para reduzir o consumo de água, energia elétrica, telefone, combustíveis e material de expediente. Para isso, cada Secretaria e Assessoria da Administração recebeu uma cartilha com orientações e apresentando o objetivo da medida, que é controlar a evolução de algumas despesas públicas.

A iniciativa partiu da Secretaria de Finanças e Orçamento, sob coordenação do secretário José Luiz Cáurio. “A economia se faz no dia a dia, com a colaboração dos servidores”, alerta. Segundo ele, a meta é que a prefeitura trabalhe cada vez mais com uma série de cortes nas despesas públicas para buscar sempre manter equilibrada as contas do município em um momento de aumento de gastos e redução de arrecadação devido à pandemia do coronavírus. “É nossa função zelar pelo dinheiro público, nos mínimos detalhes”, declarou o secretário.

O prefeito Márcio Amaral enfatiza que, por exemplo, desligar o computador durante ausência prolongada, apagar as luzes, utilizar o telefone para recados rápidos, entre muitos outros, são ações que trazem economia e dependem, somente, da mudança de hábitos. “Vamos levar o programa e pedir a colaboração de todos os servidores que serão os responsáveis pela redução nas despesas. Com medidas simples é possível reduzir, de forma significativa, os gastos com água, luz, telefone e combustível”, considera Amaral.

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Procon realiza fiscalização estabelecimentos de revenda de gás

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através do Procon, está realizando fiscalização nos postos de revenda de gás no município de Alegrete.

“O objetivo desta fiscalização é analisar se todos os estabelecimentos estão praticando os preços dentro da legalidade e se estão atendendo as normas da Agência Nacional do Petróleo”, destacou o diretor do Procon Geferson Cambraia.

O Procon também está analisando questões referentes a documentação para abertura do estabelecimento como alvará de funcionamento, presença do Código de Defesa do Consumidor, telefone do Procon fixado em local visível aos consumidores, tabela de preços e a balança para a pesagem dos botijões de gás, conforme inciso VI do artigo 26 da Resolução nº51/2016 da ANP e segundo a lei federal 8.078/91 (Código de Defesa do Consumidor).

Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades terão um prazo estipulado pelo Procon para regularizar a situação. Esta fiscalização se estende durante todo o mês de maio.

Durante a fiscalização, foi feita também uma pesquisa de preços do botijão de gás nos aproximadamente 12 estabelecimentos visitados pelos técnicos do Procon.

O menor preço de venda com retirada no local, foi de R$ 79,00 e maior preço foi de R$ 85,00. Já o menor preço com entrega à domicílio foi encontrado por R$ 84,90 e o maior preço por R$ 93,00.

A pesquisa completa está disponível na página do Procon, no site da Prefeitura de Alegrete.

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