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Educação brasileira sofre com os altos tributos

É desnecessário dizer que a educação pública brasileira não vive seus melhores dias. Muitas famílias, que têm condições financeiras para isso, buscam um ensino melhor na iniciativa privada para seus filhos. Além disso, há uma grande demanda por qualificação, principalmente em momentos aos quais a taxa de desemprego está cada vez mais alta. O problema é que o estado, que é ineficiente com o ensino público, também cobra uma tributação altíssima da iniciativa privada que resolve um problema que ele mesmo não resolve. “O governo falha ao fornecer um ensino de qualidade na rede pública, mas possuí uma taxa absurda de tributação nos produtos relacionados a educação.”, diz o vice-presidente da AJE Alegrete e Coordenador do Feirão do Imposto na cidade, Breno Dias Pinheiro.

No próximo sábado, dia 21 de maio, será realizado o 1º Feirão do Imposto em Alegrete. A iniciativa, encabeçada pela AJE Alegrete e com o apoio do Centro Empresarial, tem como objetivo conscientizar a população alegretense sobre a alta carga tributária do nosso país. Duas empresas ligadas ao setor de educação irão fornecer seus serviços sem tributação no dia. “Na educação, contamos com o apoio do CCAA Alegrete, que possuí uma metodologia de ensino de inglês bastante consagrada no país inteiro. A escola de inglês fornecerá o desconto de 26,38% na primeira mensalidade dos cursos de inglês e espanhol. ”, conta Breno. “Além do CCAA, contamos com a parceria do Espaço Recriar, que possuí um serviço de recreação infantil inovador na cidade. O pessoal da Recriar fornecerá o mesmo desconto do CCAA no serviço de recreação. Vimos esses parceiros como importantes, pois sabemos que o inglês é essencial para o mercado de trabalho e que a recreação é importante para o desenvolvimento da garotada. ”, completa o vice-presidente da AJE.

O maior vilão da educação brasileira é a tributação sobre os materiais escolares. “Se a tributação sobre as mensalidades de escolas particulares e cursos de inglês já é bastante alta (26,38%), a inclusa sobre os materiais escolares é muito maior. Essa segunda tributação afeta tanto o aluno da escola pública quanto do ensino privado. Uma caneta, que a principal ferramenta de qualquer estudante, tem quase a metade do seu valor em tributos. Uma borracha tem 43,19% do seu preço destinado ao estado. ”, explica Breno. Em Alegrete, a Pampelaria, uma papelaria localizada perto da Unipampa, é a parceira na venda de materiais escolares sem tributos. “Vimos a Pampelaria como uma parceira estratégica para mostrar que um país, que se intitulava como “pátria educadora” até semana passada, cobra um valor absurdo de impostos sobre quem deseja estudar”.

Confira a lista de tributação sobre materiais escolares:

PRODUTOS TRIBUTOS %
Agenda escolar 43,19%
Apontador 43,19%
Borracha escolar 43,19%
Caderno Universitário 34,99%
Caneta 47,49%
Cola tenaz 42,71%
Escola Particular e Curso de Inglês 26,32%
Estojos para lápis 40,33%
Fichário 39,38%
Folhas para Fichário 37,77%
Lancheiras 39,74%
Lápis 34,99%
Livro escolar 15,52%
Papel carbono 38,68%
Papel Pardo 34,99%
Papel Sulfite 37,77%
Pastas em Geral 39,97%
Pastas Plásticas 40,09%
Plástico 0,15 39,89%
Régua 44,65%
Tinta Guache 36,13%
Tinta Plástica 36,22%
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Manchete

Procon realiza campanha de conscientização durante as comemorações Dia Mundial do Consumidor

O Dia Mundial do Consumidor é uma homenagem a todos os consumidores, que ao longo dos anos vêm aprendendo a conhecer e exigir os seus direitos. Desde 1962, quando os direitos do consumidor foram reconhecidos, os debates sobre o direito a ser ouvido e a segurança, informação e livre escolha de produtos e serviços, intensificou-se no mundo inteiro, contando com apoio de diversas entidades civis, instituições, empresas, associações de consumidores, etc.

O Dia Mundial do Consumidor é comemorado o dia 15 de março e para essa data, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através do Procon em parceria com várias entidades, realizará uma campanha de conscientização com os consumidores sobre a prevenção do contágio do Covid-19. A campanha acontece de 15 a 31 de março, os agentes do Procon distribuirão materiais informativos no comércio, adotando todos os cuidados necessários e respeitando os protocolos de saúde.

Segundo o responsável pelo Procon de Alegrete Geferson Maidana Cambraia “o objetivo da ação é popularizar as informações e estimular as pessoas a usar máscaras e respeitar o distanciamento nos lugares em que há atendimento presencial, como agências bancárias e lotéricas, supermercados, locais públicos, entre outros. O cidadão que utiliza esses espaços precisa ter conhecimento de que o respeito aos protocolos de distanciamento é uma obrigação de todos, ao mantê-las a pessoa protege a si e proteger aos demais”, afirmou.

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Em Campo

Abertura da Colheita do arroz é atingida por temporal

A Federarroz comunica a todos que houve uma intempérie climática com ventos de mais de 100Km/h e 90 mm de chuva no dia 10.02 no início da tarde, durante a 31ª. Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas, ocasionando o cancelamento da programação de Auditório Frederico Costa e a Premiação Pá do Arroz nessa data.


Graças ao comprometimento da organização do evento, expositores e apoio da comunidade de Capão do Leão e Pelotas, está sendo possível reconstruir as estruturas danificadas da Feira para reabertura no dia 11.02, quinta-feira.
Somente as visitações às Vitrines Tecnológicas é que não serão viabilizadas no dia 11.02 pela manhã.


Se as condições climáticas permitirem, o Ato da Abertura Oficial está programada para ocorrer normalmente a partir das 14 horas.

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Manchete

Junta Comercial prorroga por mais 60 dias a suspensão temporária das taxas de abertura de empresas

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS -, Lauren de Vargas Momback, anunciou na manhã desta segunda-feira (25),  que irá suspender temporariamente por mais 60 dias a cobrança dos serviços para abertura de empresas a contar do dia 24/1 até 24/3/2021.

A decisão foi tomada conforme Resolução aprovada na  Sessão Plenária  desta segunda-feira (25) pelo Colégio de Vogais. Com esta medida, a ideia é beneficiar milhares de micro e pequenos empreendedores do RS.
Segundo Lauren, a prorrogação da isenção das taxas para abertura de empresas têm como objetivo incentivar o empreendedor a abrir seu próprio  negócio.

Ela destaca que o órgão de registro está aliado ao compromisso do governo estadual em  contribuir para o crescimento da economia do nosso estado.
A iniciativa, segundo Lauren, irá fazer com que mais empreendedores tenham a possibilidade de saírem da informalidade, gerando empregos e renda.

Ela lembra que desde o início da Pandemia da Covid-19, o número de abertura de empresas no RS teve um aumento de 5,1%. Em 2020, foram constituídas 196,3 mil empresas, em 2019, foram 186,7 mil.  “Acreditamos que com a prorrogação de mais 60 dias, teremos um percentual maior de novas empresas no RS”.  

Uma das  metas da Junta Comercial, segundo Lauren, é promover ações que auxiliem os micro e pequenos empreendedores a enfrentar a crise provocada pela Pandemia, finaliza.

Conforme Resolução estão suspensas as taxas de abertura de empresas para as seguintes naturezas jurídicas:
• Limitada (Ltda.)
• Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli)
• Empresário Individual (EI)
• Sociedade Cooperativa

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