O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, vai a júri nesta terça-feira, dia 20 de agosto, em Alegrete, pelos crimes de homicídio qualificado e tortura do próprio filho.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), baseada no laudo pericial, a criança foi agredida e espancada durante meses. No dia 13 de agosto de 2020, uma quinta-feira, foi espancada na cabeça e no rosto, chegando a ter os dentes arrancados de forma traumática. Teve traumatismo craniano e hemorragia cerebral e foi a óbito no domingo, no hospital da cidade.

O réu Luis Fabiano Quinteiro Jaques, hoje com 22 anos, que responde pelo crime de homicídio do filho, também foi denunciado por tortura.

O julgamento iria ocorrer no mês de maio, mas foi remarcado devido às enchentes no Estado. A previsão é de que o julgamento possa durar até dois dias pela complexidade do caso. Pelo MPRS, irão atuar os promotores de Justiça Rochelle Jelinek, da comarca, e Rodrigo Piton, que foi designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição.

A promotora Rochelle Jelinek informou que “o caso chocou até os médicos que atenderam Márcio no hospital e que foram ouvidos como testemunhas do processo. Se chocaram tanto com o estado grave em que ele chegou no hospital, quanto com a frieza do pai. Isso é o que me dói como promotora de Justiça e como mãe que também sou, em pensar o sofrimento desse menino nos seus últimos dias de vida, em tamanha atrocidade e crueldade com uma criança tão pequena”.

Já o promotor Rodrigo Piton, ressaltou que “o réu Luis Fabiano vai a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio qualificado. As provas nos autos demonstram suficientemente que a criança, durante meses, sofreu inúmeras agressões físicas, característicos de tortura e foi assassinada pelo próprio pai, Luis Fabiano, o que causa muita perplexidade, e o Ministério Público espera que a comunidade de Alegrete faça justiça”.

CISÃO

O Judiciário entendeu pela cisão do processo envolvendo outros dois réus, um casal de tios do menino Márcio. O MPRS havia denunciado o pai de Márcio pelo homicídio e tortura, e os dois tios por maus-tratos. Enquanto o pai saía para trabalhar na campanha, a criança ficava com eles. Segundo consta na denúncia, ambos expuseram a risco à saúde e à vida do sobrinho, que não teve os cuidados devidos pelos tios.

O CRIME

No dia 16 de agosto de 2020, Márcio foi internado na UTI da Santa Casa de Alegrete. Ele apresentava lesões por todo o corpo, rosto e cabeça, e no hospital suspeitaram de maus-tratos e espancamento. Na madrugada, a criança morreu no hospital devido a traumatismo craniano e hemorragia cerebral.

De acordo com a polícia, o pai confessou que agrediu o filho com uma taquara na cabeça porque ele chorava muito. A motivação para o crime teria sido o fato do pai, que tinha 19 anos na época, ter se irritado com o choro do filho. O homem foi preso e segue detido desde então.

As armas eram trazidas da fronteira com o Uruguai_

Na tarde desta terça-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um casal e apreendeu cinco pistolas de fabricação estrangeira que eram transportadas na bolsa da mulher. A abordagem ocorreu na BR 290 em Rosário do Sul.

Em ação de combate ao crime, PRFs abordaram um HB20 locado em que viajava um casal. Na bolsa da mulher os policiais encontraram cinco pistolas de uso restrito das forças policiais e militares.

As armas, das marcas argentinas Bersa e Beretta, da marca italiana Tanfloglio e da marca israelense Israel Military Industries, eram três delas calibre 9 mm, uma .45 e outra .40. Três das pistolas estavam com a numeração raspada.

O casal, uma mulher de 42 anos, de Sapucaia do Sul, com ocorrências por ameaça, e o homem de 30, de Esteio, com antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e de arma de fogo de uso permitido, disse que pegou as armas em Sant’Ana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, e as levaria para a região metropolitana de Porto Alegre.

Eles foram presos e as armas apreendidas, sendo encaminhados para a polícia judiciária em Rosário do Sul.

Em 12 de agosto de 2024, por volta das 09h, uma guarnição da Brigada Militar por solicitação da Sala de Operações deslocou até o bairro Saint Pastous verificar uma ocorrência de violência doméstica e no local foi identificada a vítima e abordado o acusado.

O autor, um homem de 37 anos. A guarnição enc9ntrou no interior da casa 01 revólver municiado e 01 balança de precisão. Diante da situação foi realizada uma averiguação e encontrado no interior de um veículo estacionado no pátio da residência uma quantidade de drogas e armas de fogo.

Foram apreendidos no local um total de 10 tijolos inteiros e 01 tijolo em pedaços de substância com características de cocaína pesando ao total 11.987,30 gramas, 04 tijolos inteiros e algumas porções menores de substância com características de crack pesando ao total 4.128,05 gramas, 01 porção de substância com características de maconha pesando 30 gramas, mais uma pistola cal. 9mm, seis revólveres, 49 munições cal. 9mm intactas, 23 munições cal. 38 intactas, 03 munições cal. 22 intactas, 05 carregadores de pistola, além R$2.017,00 reais e 04 balanças de precisão.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao acusado, sendo encaminhado a UPA e posterior DPPA onde foi autuado em flagrante.