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Iniciou o júri dos tios do menino Márcio dos Anjos

Os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, morto em agosto de 2020, serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (22/10), a partir das 9h, no Salão do Júri do Foro da Comarca de Alegrete. A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Criminal. Os dois réus respondem pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos.

A previsão é que o julgamento dure dois dias. 

Caso

Conforme a denúncia do Ministério Público, os tios da criança foram denunciados por se omitirem diante das agressões praticadas pelo pai da vítima, mesmo tendo o dever legal de agir, sendo responsabilizados por homicídio comissivo por omissão e maus-tratos. O réu Luís Fabiano Quinteiro Jaques, pai de Márcio, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024, recebendo a pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado.

O Ministério Público, inicialmente, denunciou os réus pelo crime de maus-tratos que resultou em morte. No entanto, após decisão judicial, aditou a denúncia, incluindo os tios da vítima 

Os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, morto em agosto de 2020, serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (22/10), a partir das 9h, no Salão do Júri do Foro da Comarca de Alegrete. A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Criminal. Os dois réus respondem pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos.

A previsão é que o julgamento dure dois dias. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube

Caso

Conforme a denúncia do Ministério Público, os tios da criança foram denunciados por se omitirem diante das agressões praticadas pelo pai da vítima, mesmo tendo o dever legal de agir, sendo responsabilizados por homicídio comissivo por omissão e maus-tratos.

O réu Luís Fabiano Quinteiro Jaques, pai de Márcio, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024, recebendo a pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado.

O Ministério Público, inicialmente, denunciou os réus pelo crime de maus-tratos que resultou em morte. No entanto, após decisão judicial, aditou a denúncia, incluindo os tios da vítima como acusados pelo crime de homicídio qualificado majorado por omissão.

De acordo com os autos, o menino foi agredido pelo pai na noite de 13 de agosto de 2020, gerando lesões graves, incluindo hemorragia subdural e edema cerebral. A criança teria sido levada ao hospital somente no dia 16 de agosto, já em estado crítico. Márcio não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte.

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Caminhão do Exército derruba postes e interdita ruas em Alegrete

Um caminhão do Exército Brasileiro, que transportava cavalos, provocou a queda de dois postes de energia elétrica na tarde desta terça-feira (24) em Alegrete. O incidente ocorreu quando o veículo cruzava a Rua Bento Gonçalves em direção à Rua Conde de Porto Alegre e acabou enroscando na fiação da rede elétrica.

De acordo com o relato do militar responsável pela condução, ele não percebeu o momento em que a estrutura foi atingida. A queda dos postes obrigou a Brigada Militar a interditar as duas vias para garantir a segurança da população e permitir a avaliação dos danos.

O caminhão foi posteriormente recolhido ao quartel do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.

 

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Caminhão com carga de milho tomba na RS 377 em Alegrete

No início da tarde desta quinta-feira (12), um caminhão trator com dois semirreboques — conhecido como Romeu e Julieta — tombou no km 399, na RS 377, próximo ao trevo de acesso ao antigo lixão.

O veículo transportava cerca de 36 toneladas de milho e seguia no sentido Manoel Viana/Alegrete quando o motorista perdeu o controle ao fazer a conversão.

 Motoristas que passavam ajudaram nos primeiros socorros e acionaram o Samu e o Comando Rodoviário da Brigada Militar.
 Até o momento, não há informações detalhadas sobre o estado de saúde do condutor, mas de forma preliminar ele estaria bem.

 

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Caso Márcio dos Anjos: data do júri de tios do menino é redefinida

Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, que irá julgar os réus Riane Quinteiro da Costa e Roberta Eggres Prado, acusados de homicídio qualificado por omissão na morte de Márcio dos Anjos Jaques, ocorrida em agosto de 2020, foi redesignado por decisão proferida na quinta-feira (22/01), pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal local.

A sessão, que estava marcada para 23 de abril de 2026, foi antecipada para o dia 16 do mesmo mês, às 9h, no Salão do Júri do Foro alegretense. A medida se dá em razão de pedido do Ministério Público, sem oposição das defesas dos réus. Além disso, na mesma decisão, foi ratificada a desistência da oitiva de quatro testemunhas de defesa.

A previsão de duração do julgamento é de dois dias.

Caso
Márcio morreu em 17 de agosto de 2020. Segundo laudo de necropsia, a causa foi hemorragia subdural e edema cerebral. De acordo com o Ministério Público, ele foi espancado pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, já condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024 a 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Márcio e o pai moravam com o casal, que cuidava do menino quando Luís Fabiano trabalhava na área rural.

Conforme a denúncia, os tios se omitiram diante das agressões praticadas pelo pai, mesmo tendo o dever legal de agir. O MP afirma que a criança foi agredida na noite de 13/08/20, sofreu lesões graves e só foi levada ao hospital três dias depois, já em estado crítico. Márcio não resistiu e faleceu em 17/08/20.

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