Manchete
Tribunal de Alegrete absolve acusado de homicídio doloso
Julgamento conclui que idoso estava em legítima defesa durante conflito que resultou em morte. O trabalho de defesa coube ao advogado Eder Fioravante
No dia 4 de fevereiro de 2025, em Alegrete, o Tribunal do Júri, sob a presidência do Juiz Rafael Echevarria Borba e com segurança da Brigada Militar, absolveu um idoso de 72 anos acusado de homicídio doloso.
O julgamento, ocorrido nesta 3ª feira (05.fev.2025), tratou de um incidente de 6 de abril de 2023, no “Lagunas Bar”, onde Auri Vieira Trindade foi morto por um tiro.
O réu, um trabalhador rural sem antecedentes criminais, foi considerado em legítima defesa, acreditando-se que a vítima estivesse armada com uma faca.
Este caso, que se desenrolou na Rua Brigadeiro Olivério, no bairro Cidade Alta, começou com uma discussão entre a vítima e o acusado dentro do estabelecimento.
Após o conflito, o acusado foi até sua casa, retornou armado e disparou contra Trindade, que tinha 58 anos. Socorrido pelo Corpo de Bombeiros, Trindade foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não sobreviveu ao ferimento.
O acusado fugiu, mas foi apresentado na Polícia Civil quatro dias após o crime, pelo advogado Éder Fioravante. A decisão do júri, baseada na percepção de ameaça iminente, levantou debates sobre a legítima defesa e suas condições legais.
A complexidade deste julgamento, o primeiro do tribunal do júri de 2025, destaca os desafios do sistema de justiça em diferenciar autodefesa de ação excessiva.
Importante..
Nome do réu: Artur Conceição Fernandes, 70 anos de idade na data do fato;
Nome da vítima: Auri Vieira Trindade, 58 anos de idade;
Data do fato: 06.04.2023;
Promotora: Dra. Rochelle Jelinek;
Resumo
Discussão em bar resultou em morte. Vitima teria ofendido réu e seu irmão. O réu acreditava que a vitima que estava com uma faca e disparou um tiro que levou a vitima a óbito.
Os jurados absolveram por legitima defesa putativa (imaginária).
O réu era idoso e sem antecedentes.
Manchete
Caminhão do Exército derruba postes e interdita ruas em Alegrete
Um caminhão do Exército Brasileiro, que transportava cavalos, provocou a queda de dois postes de energia elétrica na tarde desta terça-feira (24) em Alegrete. O incidente ocorreu quando o veículo cruzava a Rua Bento Gonçalves em direção à Rua Conde de Porto Alegre e acabou enroscando na fiação da rede elétrica.
De acordo com o relato do militar responsável pela condução, ele não percebeu o momento em que a estrutura foi atingida. A queda dos postes obrigou a Brigada Militar a interditar as duas vias para garantir a segurança da população e permitir a avaliação dos danos.
O caminhão foi posteriormente recolhido ao quartel do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.
Manchete
Caminhão com carga de milho tomba na RS 377 em Alegrete
No início da tarde desta quinta-feira (12), um caminhão trator com dois semirreboques — conhecido como Romeu e Julieta — tombou no km 399, na RS 377, próximo ao trevo de acesso ao antigo lixão.
O veículo transportava cerca de 36 toneladas de milho e seguia no sentido Manoel Viana/Alegrete quando o motorista perdeu o controle ao fazer a conversão.
Motoristas que passavam ajudaram nos primeiros socorros e acionaram o Samu e o Comando Rodoviário da Brigada Militar.
Até o momento, não há informações detalhadas sobre o estado de saúde do condutor, mas de forma preliminar ele estaria bem.
Manchete
Caso Márcio dos Anjos: data do júri de tios do menino é redefinida
Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, que irá julgar os réus Riane Quinteiro da Costa e Roberta Eggres Prado, acusados de homicídio qualificado por omissão na morte de Márcio dos Anjos Jaques, ocorrida em agosto de 2020, foi redesignado por decisão proferida na quinta-feira (22/01), pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal local.
A sessão, que estava marcada para 23 de abril de 2026, foi antecipada para o dia 16 do mesmo mês, às 9h, no Salão do Júri do Foro alegretense. A medida se dá em razão de pedido do Ministério Público, sem oposição das defesas dos réus. Além disso, na mesma decisão, foi ratificada a desistência da oitiva de quatro testemunhas de defesa.
A previsão de duração do julgamento é de dois dias.
Caso
Márcio morreu em 17 de agosto de 2020. Segundo laudo de necropsia, a causa foi hemorragia subdural e edema cerebral. De acordo com o Ministério Público, ele foi espancado pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, já condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024 a 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Márcio e o pai moravam com o casal, que cuidava do menino quando Luís Fabiano trabalhava na área rural.
Conforme a denúncia, os tios se omitiram diante das agressões praticadas pelo pai, mesmo tendo o dever legal de agir. O MP afirma que a criança foi agredida na noite de 13/08/20, sofreu lesões graves e só foi levada ao hospital três dias depois, já em estado crítico. Márcio não resistiu e faleceu em 17/08/20.
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