Estado
Prefeito e vice são cassados e afastados após diplomação
Decisão judicial por abuso de poder político pode levar a novas eleições se condenação de Monteiro e Seehaber for mantida em todas as instâncias
A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito Rogerio Luiz Monteiro e do vice, Alceu Seehaber, de Rio Pardo, nesta quinta-feira (03 de janeiro de 2025).
A decisão, que os torna inelegíveis até 5 de outubro de 2032, foi motivada por acusações de abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou a ação, alegando que ambos utilizaram suas posições para influenciar indevidamente o processo eleitoral.
Christine Mendes Ribeiro Grehs, promotora de Justiça, detalhou as acusações, afirmando que Monteiro coagiu servidores municipais, ameaçando-os com rescisões contratuais por não apoiarem sua candidatura.
“A postura adotada pelo candidato à reeleição a prefeito difundiu a mensagem totalmente indevida e ilegal de que o gestor público é o todo poderoso, que cassa direitos se for exercida a livre manifestação do pensamento, cerceando até mesmo a liberdade de voto“, declarou Grehs.
Seis servidores municipais testemunharam contra Monteiro, corroborando as denúncias de abuso político. Apesar da cassação, Monteiro e Seehaber permanecem em seus cargos, preparando recursos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Caso a condenação seja confirmada em todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novas eleições serão convocadas em Rio Pardo.
Em resposta, a defesa de Monteiro emitiu uma nota: “Rogerio Monteiro recebe com serenidade a notícia veiculada na mídia com relação ao processo de cassação de registro, reafirmando sua confiança na Justiça Eleitoral e respeito às decisões judiciais. Assim que for intimado oficialmente da decisão, certo de que seus atos respeitaram a legislação vigente, apresentará o recurso inerente cabível. Reafirma seu respeito pelas instituições e sua confiança na Justiça, focando seu trabalho no desempenho das atribuições do cargo que o voto popular lhe concedeu.”
O vice-prefeito, por meio de seu procurador jurídico, também se manifestou: *”Como Procurador Jurídico de Alceu Seehaber, pronuncio que não houve intimação da sentença, que ocorrerá pós-recesso da Justiça Eleitoral, porém como visto em reportagem a defesa assim que notificada irá interpor o devido recurso ao TRE/RS, tendo este protocolo um efeito suspensivo da sentença, mantendo Prefeito e Vice Prefeito no cargo até ser o recurso julgado. Estou confiante que o Tribunal Regional Eleitoral irá reverter a decisão, eis que os atos denunciados foram todos efetuados dentro da legalidade e com respaldo jurídico.”
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Frederico acompanha Gabriel Souza em vistoria de estrada em Manoel Viana
O governador em exercício Gabriel Souza participou sexta-feira da solenidade de abertura oficial da Mercomix, uma das principais feiras multissetoriais da Fronteira Oeste, realizada em Manoel Viana.
A feira encerra neste domingo e é o maior evento regional deste fim-de-semana.
Antes da abertura, Gabriel, fez uma visita técnica às obras de asfaltamento da ERS-176, que liga Manoel Viana à Barragem do Itu — uma demanda histórica da região.
Também acompanharam a agenda os secretários de Logística e Transportes, Juvir Costella, e de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel e líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes.
Realizada desde 2002, a Mercomix é resultado da fusão de eventos tradicionais do município, como a Feira do Chocolate e a Feira da Agricultura, Indústria e Comércio. Consolidada como vitrine das potencialidades locais, a feira reúne desenvolvimento econômico, cultura e oportunidades para a comunidade regional.
Estado
Ajuda Rápida: Governo gaúcho libera R$ 2 Mil para famílias afetadas pelas enchentes
O governo do Rio Grande do Sul está agindo rápido para ajudar as famílias e municípios atingidos pelas fortes chuvas deste mês. Nesta quarta-feira (25), o governador Eduardo Leite assinou a liberação de R$ 4 milhões para uma nova edição do programa Volta por Cima.
Quem Recebe a Ajuda?
Este auxílio emergencial de R$ 2 mil é destinado a famílias que ficaram desalojadas (tiveram que sair de suas casas) ou desabrigadas (perderam suas casas) por causa das enchentes.
Para ter direito, as famílias precisam:
* Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
* Estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
* Residir em municípios que decretaram ou tiveram reconhecida a situação de emergência ou calamidade pública pelo Estado.
Rapidez na Resposta
O governador Eduardo Leite destacou a agilidade na liberação dos recursos. “Criamos o Volta por Cima para atender com dignidade as famílias mais vulneráveis em momentos de crise. E, agora, conseguimos dar um passo além. Estamos fazendo os pagamentos em menos de uma semana após o desastre, graças ao uso de tecnologia e à evolução dos nossos processos”, afirmou.
Os pagamentos do benefício, que inicialmente vai atender 2 mil famílias, começam nesta sexta-feira (27).
O governo informou que o programa poderá ser ampliado, dependendo da disponibilidade de recursos do Estado.
No total, os valores destinados para ajudar as cidades e famílias afetadas pelas chuvas deste mês já somam R$ 64 milhões.
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Governo lança novo alerta metereológico
Devido aos volumes expressivos de precipitação já observados e a previsão de continuidade das chuvas volumosas entre a tarde desta quinta (19) e sábado (21), o Rio Grande do Sul segue em status de atenção e alerta.
Na quinta-feira (19), as chuvas continuam persistentes, com intensidade moderada a pontualmente forte no Noroeste, Norte, Nordeste, Serra e Litoral Norte, com acumulados entre 30 e 60 mm/dia. No Norte e Nordeste, os volumes podem atingir os 80 mm/dia pontualmente. Nas demais regiões, os volumes ficam abaixo de 20 mm/ dia. Já no Oeste, Campanha e Sul, o tempo firme volta a predominar.
Na madrugada de sexta-feira (20), a chuva moderada persiste em partes da Serra, Nordeste e Norte, com acumulados que não devem exceder 30 mm. Ao longo do dia, a formação de um ciclone próximo à costa gaúcha favorece o tempo instável em praticamente todo o Estado, com chuva moderada a pontualmente forte na Campanha, Região Metropolitana POA, Costa Doce, Litoral Médio e Norte.
Os acumulados variam entre 20 e 40 mm/dia, podendo atingir os 50 mm/dia na Costa Doce e Litoral Médio. A chuva pode ser forte (maior que 20 mm/h) na Costa Doce e Litoral Médio. Nas demais regiões, há condição para chuva fraca a moderada com volumes abaixo dos 30 mm/dia. Os ventos variam entre 40 e 60 km/h, em áreas da Costa Doce, Sul, Litoral Médio e Norte e parte da RMPOA, Serra, Nordeste, com rajadas de 70 km/h
ao longo da costa.
No sábado (21), haverá variação de nebulosidade, com eventuais chuviscos na metade norte do Rio Grande do Sul, e o tempo segue estável nas demais áreas.
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