Política
Cadastro nacional de pedófilos e castração química recebem aval da Câmara
Medida visa fortalecer proteção a crianças e adolescentes, com amplo apoio dos deputados e agora segue para o Senado. O projeto propõe medidas severas contra crimes sexuais, incluindo cadastro de pedófilos e castração química
Na 5ª feira (12.dez.2024), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa combater a pedofilia no Brasil. A proposta, que agora será analisada pelo Senado, propõe a criação de um cadastro nacional de pedófilos e a castração química para condenados por crimes de pedofilia.
O cadastro será gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando um avanço na proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual.
O projeto é um substitutivo da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) ao Projeto de Lei 3976/20, de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e à versão elaborada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em junho.
A medida busca fortalecer os mecanismos de prevenção e punição para crimes sexuais contra menores, incluindo informações e fotografias de condenados, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal.
A Lei 15.035/24, sancionada em novembro, já determinava a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com base no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A nova proposta expande essa iniciativa, introduzindo a castração química como uma medida preventiva adicional.
A votação na Câmara dos Deputados mostrou um amplo apoio à medida. A maioria dos deputados do Rio Grande do Sul votou a favor, incluindo nomes como Afonso Hamm (PP), Afonso Motta (PDT), Alceu Moreira (MDB), entre outros.
No entanto, Alexandre Lindenmeyer (PT), Daiana Santos (PCdoB) e Reginete Bispo (PT) se posicionaram contra, enquanto Bohn Gass (PT) e Denise Pessoa (PT) não registraram seus votos.
Política
Zucco e Sanderson cumprem ampla agenda em Alegrete
Viatura bindada para a DECRAB, filiações, aporte de R$ 2 milhões na Caridade e painel na Semana Arrozeira de Alegrete
Os deputados Zucco e Sanderson (PL-RS) cumprem agenda oficial em Alegrete nesta sexta-feira, 6 de junho de 2025, com encontros políticos, coletiva de imprensa e participação na 16ª Semana Arrozeira do Alegrete.
A programação inicia às 17h, com um encontro no Diretório Municipal do PL, onde será realizado um ato de filiação de novos membros, além de reuniões com lideranças locais, apoiadores e militância.
Às 18h, os parlamentares concedem uma coletiva de imprensa na sede do partido (Rua Mariz e Barros, 47) para anunciar:
A entrega oficial de uma viatura para a DECRAB – Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato; oriunda de uma emenda parlamentar do deputado Sanderson.
A destinação de R$ 2 milhões para a área de Hemodinâmica da Santa Casa de Alegrete segue o mesmo padrão. Emenda parlamentar do deputado federal Sanderson.
Na sequência, às 19h45, os dois parlamentares participam como palestrante do Painel Temático “Os Cenários Políticos para o Agronegócio”, no Auditório do Parque de Exposições Dr. Lauro Dornelles. A moderação de Henrique Dornelles, presidente da Câmara Setorial do Arroz.
Encerrando a agenda, às 21h, os parlamentares participam do Jantar de Confraternização da Semana Arrozeira, no Salão de Eventos da Semana Arrozeira, com cardápio típico da região: paella campeira, variedade de saladas, bolinho de arroz e arroz doce de sobremesa.
A agenda integra a programação da 16ª Semana Arrozeira do Alegrete, que acontece de 1º a 7 de junho, promovida pela Associação dos Arrozeiros de Alegrete, com o tema central: “Os Cenários Globais do Agronegócio”.
Política
Câmara de Alegrete concede título de Cidadã Alegretense à promotora Rochelle Jelinek
Política
Deputado Afonso Motta cumpre extensa agenda em Alegrete
Parlamentar visita presídio superlotado em Alegrete e anuncia novos veículos para a saúde
Em visita ao Presídio Estadual de Alegrete, o deputado federal constatou a superlotação da unidade, que abriga mais de 500 detentos em um espaço com capacidade para 110.
Acompanhado do vereador Éder Fioravante, Afonso Motta conheceu as instalações, acompanhou as reformas em andamento e recebeu um relatório das atividades.
“Reconhecemos o esforço da direção em manter a organização e promover ocupação aos detentos, e seguimos atentos às necessidades para contribuir com esse espaço importante para a cidade”, declarou o parlamentar.
A agenda em Alegrete incluiu também uma reunião com a secretária de Saúde do município, Heili Temp. Na ocasião, foram apresentados programas e projetos em andamento, além de prestação de contas sobre recursos destinados à cidade. Afonso anunciou a aquisição de dois novos veículos para o transporte de pacientes, fruto de recursos de seu mandato.
“Reafirmamos nosso compromisso com a saúde pública e com a melhoria da qualidade de vida da população alegretense”, afirmou.
Durante esta agenda, o deputado federal se reuniu com o oficial Paulo Neto, do Corpo de Bombeiros, que agradeceu os investimentos já recebidos e apresentou novas demandas da instituição.
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