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Pena de 57 anos para o autor dos homicídios e ocultação em cemitérios clandestinos

Os réus Miqueias Santos Martins, Luís Vinícius Azambuja Poitevin, José Fábio Soares da Luz e Luciano Fragoso Rocha foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, nessa terça-feira, 26 de novembro.

O julgamento, que teve a duração de 15 horas, foi presidido pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, Rafael Echevarria Borba, que conduziu o Conselho de Sentença.

O réu Miqueias Santos Martins recebeu uma pena de 57 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ser o autor dos dois crimes de homicídios, um qualificado (motivo torpe) e outro duplamente qualificado (motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como pela autoria dos dois crimes de ocultação de cadáver e pela autoria dos três crimes de coação no curso do processo.

O réu Luís Vinícius Azambuja Poitevin foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, também em regime fechado, pela participação nos dois crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecido seus maus antecedentes, sua reincidência e a participação do crime mediante paga (pedras de crack), além da sua personalidade desviante e que o crime foi cometido em concurso de agentes. O réu Luís, outrossim, foi reconhecido como vítima dos crimes de coação no curso do processo.

O réu José Fábio Soares da Luz recebeu uma pena de 2 anos e 4 meses, em regime inicial fechado pela participação em um dos crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecido seus maus antecedentes, sua reincidência e a participação do crime mediante paga (pedras de crack), bem como a sua confissão parcial, além da sua personalidade desviante e que o crime foi cometido em concurso de agentes.

Já o réu Luciano Fragoso Rocha foi sentenciado a 1 ano e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto pela participação em um dos crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecida sua participação do crime mediante paga (pedras de crack), bem como a sua confissão parcial, além da sua personalidade desviante e que o crime foi cometido em concurso de agentes.

Caso

Conforme denúncia do Ministério Público, a polícia civil desmantelou um esquema criminoso responsável por dois homicídios e ocultação dos dois cadáveres.

As investigações culminaram em uma série de denúncias contra os acusados, entre eles Miqueias Santos Martins, acusado de ser o líder das operações violentas. Entre os crimes mais graves está o assassinato de Romário Pires Brum, ocorrido entre janeiro e março de 2023. O acusado Miqueias, motivado por desavenças ligadas ao tráfico de drogas, executou a vítima com disparos de arma de fogo e, posteriormente, ordenou que o corpo fosse carbonizado e enterrado em um matagal. O corpo foi encontrado posteriormente em estado de ossadas humanas, conforme laudos periciais.

Outro homicídio ocorreu pouco depois, envolvendo a vítima Vitor Teixeira dos Santos. Miqueias, novamente movido por questões relacionadas ao tráfico de drogas, matou a vítima que estaria com as mãos amarradas com golpes de martelo na cabeça e, posteriormente, ocultou o cadáver da mesma maneira, queimando o corpo e enterrando-o em local remoto.

No decorrer das investigações, descobriu-se que Miqueias não apenas executou os homicídios e determinou as ocultações de cadáveres, mas também coagiu uma testemunha dos crimes de homicídio e partícipe nos crimes de ocultação dos cadáveres para garantir sua impunidade. Miqueias, para isso, em oportunidades distintas, teria intimidado a vítima na frente da residência dele, em outra oportunidade teria ameaçado de matar toda a família e atear fogo na residência dela e, finalmente, teria perseguido com uma barra de ferro a vítima e teria o ameaçado de morte.

Ao final do julgamento foi mantida a prisão preventiva do réu Miqueias, além de ser determinada a execução provisória da pena dele e dos demais corréus, sendo que o réu José já estava preso por força de outro processo, sendo que os réus Luis e Fabiano já foram capturados pela Brigada Militar no dia 27/11/2024 estando com as suas audiências de custódia designadas para serem realizadas pelo Juiz plantonista nesta data.

O Juiz agradeceu ao empenho de todos pela rápida tramitação do processo, observando que a ação penal iniciou em 29/05/2023, foi proferida a sentença de pronúncia em 22/11/2023, os recursos em sentido estrito foram remetidos ao Tribunal de Justiça em 07/02/2024, foram julgados em 22/04/2024, não foi admitido o recurso extraordinário em 28/06/2024, tendo sido devolvidos os autos ao primeiro grau de jurisdição em 24/07/2024. O julgamento, outrossim, apenas foi possível em vista da cooperação dos advogados atuantes na Comarca que atuaram como defensores dativos dos partícipes dos crimes de ocultação dos cadáveres.

Por fim, elogiou o trabalho da polícia civil pelo trabalho investigativo, inclusive, filmando depoimentos prestados durante o inquérito policial, ao trabalho da Brigada Militar que rapidamente capturou na presente data os réus Luis e Luciano para imediato cumprimento da pena, bem como agradeceu ao trabalho dos policiais penais na condução dos réus Miqueias e José e de testemunha de defesa que estavam presos para a sessão plenária, além dos policiais judiciais e dos agentes do núcleo de inteligência do Poder Judiciário que se deslocaram de Porto Alegre para assegurar toda a estrutura de segurança para o julgamento.

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Equipe Em Questao

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Tragédia no Vale do Taquari: Acidente com ônibus de estudantes da UFSM deixa ao menos oito mortos em Imigrante

Imigrante, Vale do Taquari (RS) – Uma grave tragédia abalou o município de Imigrante, no Vale do Taquari, na manhã desta sexta-feira (4). Um acidente de trânsito envolvendo um ônibus resultou na morte de pelo menos oito pessoas.

O veículo transportava estudantes e docentes do curso de Paisagismo do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que realizavam uma visita técnica.

Segundo informações preliminares fornecidas pelo subcomandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Douglas da Rosa Soares, o ônibus teria perdido os freios e capotado em uma ribanceira. O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) detalhou que o veículo seguia no sentido Teutônia/Imigrante quando saiu da pista pelo lado esquerdo, vindo a perder o controle e despencar.

Além das oito vítimas fatais, um número ainda não confirmado de feridos foi socorrido e encaminhado para hospitais da região. A rodovia chegou a ser totalmente bloqueada nos dois sentidos para o atendimento da ocorrência, sendo liberada posteriormente.

O grupo de estudantes e professores da UFSM estava em Imigrante para uma visita técnica ao cactário Horst. Em nota oficial, a universidade manifestou profundo pesar e informou que está deslocando uma equipe multidisciplinar para prestar apoio às vítimas e seus familiares. A instituição também decretou luto oficial de três dias em decorrência da fatalidade.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Lajeado para os procedimentos legais. A Prefeitura de Imigrante informou que os feridos resgatados foram distribuídos entre o Hospital Ouro Branco, em Teutônia, o Hospital Estrela e o Hospital Bruno Born, em Lajeado, para receberem atendimento médico.

As causas precisas do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. A comunidade acadêmica da UFSM e os moradores do Vale do Taquari lamentam profundamente a perda irreparável de vidas nesta trágica ocorrência.
Com informações do CP
Imagem: BM

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Confira a programação do Festival da Linguiça

SEXTA-FEIRA – 04/04/2025

Mangueirão
8h – início Prova do Redomão

Pavilhão de Negócios – FEIND
9h – Pronunciamentos de abertura do Pavilhão de Negócios
9.30h – Programa Exporta RS da SEDEC /Governo do Rio Grande do Sul
10.30h – Reunião de Secretários de Desenvolvimento Econômico do RS
14h – Palestra “A importância dos RTs e das Agroindústrias para o Desenvolvimento Regional” – Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV
15.30h – Palestra “A Estância de Yapejú no Oriente do Rio Grande” – Daniel Cortazzo – historiador de Montevideo/Uruguai
16.30h – Reunião Conselho Municipal de Turismo

Casarão
8h – Reunião Técnica de Fruticultura da Fronteira Oeste
14h – I Seminário de Irrigação IRRIGA+RS da SEAPI/Governo do Rio Grande do Sul
16h – Reunião dos Prefeitos da AMFRO/Codepampa
18h – Abertura do Calendário Municipal de Eventos Esportivos da SECEL/PMA
19 h – Reunião Citadinho

Arena do conhecimento – Pista de remates
10h: Palestra “Oportunidades e Desafios” – Patrícia Reis da Luz. – Analista Sebrae/RS
11h: Palestra “Turismo Rural, um novo conceito de desenvolvimento em espaços rurais” – Gladis Pippi – consultora Sebrae/RS
12h: Case de Turismo Rural da Região – com a produtora Anita Rodrigues

Pavilhão do Artesanato – bovinos
10.30h – Pronunciamentos de abertura do Pavilhão do Artesanato e Turismo do Baita Chão

Estande SRA
18h- Oficina de harmonização de vinhos, linguiça e produtos Sabor do Alegrete. Inscrições pelo whats 55 991593470 – valor R$ 30,00
19h – Oficina de harmonização de azeite de oliva, linguiça e produtos Sabor do Alegrete. Inscrições pelo whats 55 991593470 – valor R$ 30,00

Restaurante do Parque
19h – Solenidade de Abertura Oficial do III Festival Estadual da Linguiça Campeira

Palco Principal
19h – Sorteio do Carro Fiat Mobi pela Nota Fiscal Gaúcha da PMA
21h – Show Os Chacreiros
22h – Show Flor y Truco
23.30h – Show Quarteto Coração de Potro e Marcelo Oliveira

No parque
14h às 17h – Visita Técnica IG linguiça campeira nos estandes das agroindústrias

SÁBADO – 05/04/2025

Mangueirão
8h – início prova Redomão
A partir das 15h – início prova da Gineteada

Pavilhão de negócios – FEIND
9h – Programa Exporta RS
10h – Reunião Regional de Entidades Empresariais da Fronteira Oeste

Casarão
10h – Reunião técnica da SARGS e CREA/RS
11h – Palestra “Desafios da cadeia de suprimentos automotivos no Brasil” – Marco Antônio Machado – Presidente do Sincopeças do RS

Restaurante
9h – Início Concurso Gastronômico “Tudo que tiver Linguiça” – 3ª edição
16h – workshop gastronômico com chef Gabriel Freitas

Estande do SRA
9h – Reunião com Agroindústrias sobre o SISBI com a SEAPI/Governo do Rio Grande do Sul

Palco Principal
21h – show Patricia Pedrozo
22h – show Taureando
23.30h – show Catherine Wernes

No Parque
12h – Baita Linguiça – frente ao casarão

DOMINGO- 06/04/2025

Mangueirão
8h – início Redomão
A partir das 15h – final da gineteada com apresentação do Bruxo dos Potros

Restaurante
11h – workshop gastronômico com chef Matheus Troglio – Sistema Fecomércio. Inscrições gratuitas no local.

Praça de Alimentação
16h – Mateada da Tradição 4ª RT

No Parque
16.30h – Mostra de Cães / URCAMP – área verde próxima remates

Palco Principal
18h – show do Evandro do Carmo e Grupo Rincão
19h – Show Adair de Freitas e Juliano Moreno
20.30h – Show Joca Martins

ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO E ATIVIDADES DO EVENTO NO INSTA @FESTIVALDALINGUICAALEGRETE

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Mega-sena poderá pagar mais de R$ 20 MI hoje

O concurso 2.840 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 21 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (15), em São Paulo.

No concurso da última quinta-feira (13), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h.

A Mega-Sena tem três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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