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Pena de 57 anos para o autor dos homicídios e ocultação em cemitérios clandestinos

Os réus Miqueias Santos Martins, Luís Vinícius Azambuja Poitevin, José Fábio Soares da Luz e Luciano Fragoso Rocha foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, nessa terça-feira, 26 de novembro.

 

O julgamento, que teve a duração de 15 horas, foi presidido pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, Rafael Echevarria Borba, que conduziu o Conselho de Sentença.

O réu Miqueias Santos Martins recebeu uma pena de 57 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ser o autor dos dois crimes de homicídios, um qualificado (motivo torpe) e outro duplamente qualificado (motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como pela autoria dos dois crimes de ocultação de cadáver e pela autoria dos três crimes de coação no curso do processo.

O réu Luís Vinícius Azambuja Poitevin foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, também em regime fechado, pela participação nos dois crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecido seus maus antecedentes, sua reincidência e a participação do crime mediante paga (pedras de crack), além da sua personalidade desviante e que o crime foi cometido em concurso de agentes. O réu Luís, outrossim, foi reconhecido como vítima dos crimes de coação no curso do processo.

O réu José Fábio Soares da Luz recebeu uma pena de 2 anos e 4 meses, em regime inicial fechado pela participação em um dos crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecido seus maus antecedentes, sua reincidência e a participação do crime mediante paga (pedras de crack), bem como a sua confissão parcial, além da sua personalidade desviante e que o crime foi cometido em concurso de agentes.

Já o réu Luciano Fragoso Rocha foi sentenciado a 1 ano e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto pela participação em um dos crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecida sua participação do crime mediante paga (pedras de crack), bem como a sua confissão parcial, além da sua personalidade desviante e que o crime foi cometido em concurso de agentes.

Caso

Conforme denúncia do Ministério Público, a polícia civil desmantelou um esquema criminoso responsável por dois homicídios e ocultação dos dois cadáveres.

As investigações culminaram em uma série de denúncias contra os acusados, entre eles Miqueias Santos Martins, acusado de ser o líder das operações violentas. Entre os crimes mais graves está o assassinato de Romário Pires Brum, ocorrido entre janeiro e março de 2023. O acusado Miqueias, motivado por desavenças ligadas ao tráfico de drogas, executou a vítima com disparos de arma de fogo e, posteriormente, ordenou que o corpo fosse carbonizado e enterrado em um matagal. O corpo foi encontrado posteriormente em estado de ossadas humanas, conforme laudos periciais.

Outro homicídio ocorreu pouco depois, envolvendo a vítima Vitor Teixeira dos Santos. Miqueias, novamente movido por questões relacionadas ao tráfico de drogas, matou a vítima que estaria com as mãos amarradas com golpes de martelo na cabeça e, posteriormente, ocultou o cadáver da mesma maneira, queimando o corpo e enterrando-o em local remoto.

No decorrer das investigações, descobriu-se que Miqueias não apenas executou os homicídios e determinou as ocultações de cadáveres, mas também coagiu uma testemunha dos crimes de homicídio e partícipe nos crimes de ocultação dos cadáveres para garantir sua impunidade. Miqueias, para isso, em oportunidades distintas, teria intimidado a vítima na frente da residência dele, em outra oportunidade teria ameaçado de matar toda a família e atear fogo na residência dela e, finalmente, teria perseguido com uma barra de ferro a vítima e teria o ameaçado de morte.

Ao final do julgamento foi mantida a prisão preventiva do réu Miqueias, além de ser determinada a execução provisória da pena dele e dos demais corréus, sendo que o réu José já estava preso por força de outro processo, sendo que os réus Luis e Fabiano já foram capturados pela Brigada Militar no dia 27/11/2024 estando com as suas audiências de custódia designadas para serem realizadas pelo Juiz plantonista nesta data.

O Juiz agradeceu ao empenho de todos pela rápida tramitação do processo, observando que a ação penal iniciou em 29/05/2023, foi proferida a sentença de pronúncia em 22/11/2023, os recursos em sentido estrito foram remetidos ao Tribunal de Justiça em 07/02/2024, foram julgados em 22/04/2024, não foi admitido o recurso extraordinário em 28/06/2024, tendo sido devolvidos os autos ao primeiro grau de jurisdição em 24/07/2024. O julgamento, outrossim, apenas foi possível em vista da cooperação dos advogados atuantes na Comarca que atuaram como defensores dativos dos partícipes dos crimes de ocultação dos cadáveres.

Por fim, elogiou o trabalho da polícia civil pelo trabalho investigativo, inclusive, filmando depoimentos prestados durante o inquérito policial, ao trabalho da Brigada Militar que rapidamente capturou na presente data os réus Luis e Luciano para imediato cumprimento da pena, bem como agradeceu ao trabalho dos policiais penais na condução dos réus Miqueias e José e de testemunha de defesa que estavam presos para a sessão plenária, além dos policiais judiciais e dos agentes do núcleo de inteligência do Poder Judiciário que se deslocaram de Porto Alegre para assegurar toda a estrutura de segurança para o julgamento.

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Preso em Alegrete fugitivo por tentativa de feminicídio em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), localizou na terça-feira, 15 de julho, um homem de 67 anos condenado por tentativa de feminicídio em Porto Alegre.

A captura ocorreu em Alegrete, após troca de informações entre o GAECO e as agências Local de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia de Choque e Regional do Delta do Jacuí (CRPM-DJ) da Brigada Militar (BM). O condenado estava foragido desde 2022.

O crime ocorreu em 17 de dezembro de 2016, no bairro Vila João Pessoa, na Capital. Conforme a investigação, durante uma discussão em família, o homem atacou a então companheira, que tinha 58 anos na época, com uma faca de cozinha, causando ferimentos na região do pescoço. A agressão foi interrompida após a intervenção de familiares e a vítima foi socorrida e encaminhada para atendimento médico.

A prisão foi realizada por policiais militares após o repasse de informações do GAECO. O homem possuía mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, e foi encaminhado para os procedimentos legais e o cumprimento da pena em regime fechado.

PROJETO PROTETOR

O Projeto Protetor é uma iniciativa do MPRS com coordenação do GAECO e tem como objetivo localizar e prender foragidos investigados ou condenados por crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ação, que iniciou este ano, reúne esforços do GAECO e de órgãos de segurança pública para dar efetividade às decisões judiciais, ampliar a proteção das vítimas e combater a impunidade em casos de violência de gênero.

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DAER ANUNCIA BLOQUEIO TEMPORÁRIO NA ERS-566 E ALERTA MOTORISTAS SOBRE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO

🚧 Motoristas que utilizam a ERS-566 devem redobrar a atenção nesta semana. A 9ª Coordenadoria Regional do DAER informou que a rodovia terá interrupções temporárias no km 52 devido à realização de detonações de rochas na faixa de domínio, serviço necessário para o avanço das obras no trecho.

Os bloqueios estão programados para quarta-feira (8), das 16h às 17h, e quinta-feira (9), das 11h às 12h, podendo haver pequenas variações conforme o andamento dos trabalhos.

Durante o período de interdição, nenhum veículo poderá passar pelo local, garantindo a segurança das equipes e dos usuários da rodovia.

Assim que as detonações forem concluídas e a pista estiver limpa e vistoriada, o tráfego será liberado imediatamente.

O DAER orienta que os condutores programem seus deslocamentos com antecedência para evitar atrasos e transtornos, especialmente quem depende da rodovia para trabalho, transporte escolar ou atendimento de serviços essenciais.

A recomendação é acompanhar as orientações das equipes que estarão no trecho e respeitar toda a sinalização implantada durante a operação.

A divulgação antecipada do bloqueio busca reduzir riscos e permitir que os motoristas escolham rotas alternativas com segurança.

📍 ROTA ALTERNATIVA DURANTE O BLOQUEIO

Sentido Interior → Alegrete

  • Acessar desvio à direita no km 52 da ERS-566;
  • Passar pela Estância Pedras Brancas;
  • Seguir pela Agropecuária Flor de Pedra;
  • Passar nas proximidades da EMEB João Cadore;
  • Retornar à ERS-566 junto ao Local de Arremates João Vasconcelos, no km 45.

Sentido Alegrete → Interior

  • Entrar à esquerda no km 45;
  • Seguir pelo Local de Arremates João Vasconcelos;
  • Passar pela EMEB João Cadore;
  • Seguir pela Agropecuária Flor de Pedra e Estância Pedras Brancas;
  • Retornar à ERS-566 no km 52.

📢 Serviço de utilidade pública: Se você conhece alguém que utiliza a ERS-566 diariamente, compartilhe este aviso. A informação pode evitar atrasos, transtornos e contribuir para uma viagem mais segura.

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Haaland despacha o Brasil que dá adeus à Copa do Mundo 2026

O sonho do hexacampeonato terminou de forma amarga para a Seleção Brasileira. Neste domingo (5), o Brasil foi derrotado por 2 a 1 pela Noruega, nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, e está eliminado da competição. O grande nome da partida foi o atacante Erling Haaland, autor dos dois gols noruegueses, que confirmou sua condição de um dos principais jogadores do futebol mundial.

A equipe comandada por Carlo Ancelotti desperdiçou oportunidades importantes, incluindo um pênalti perdido por Bruno Guimarães ainda no primeiro tempo. Depois de um duelo equilibrado, Haaland decidiu nos minutos finais com um gol de cabeça e outro em contra-ataque. Neymar ainda descontou de pênalti nos acréscimos, mas a reação veio tarde demais.

A eliminação iguala a pior campanha brasileira desde 1990 e amplia o jejum do país sem conquistar uma Copa do Mundo, mantendo vivo o sonho do hexa apenas para 2030. O resultado também preserva um incômodo tabu: o Brasil segue sem vencer a Noruega em confrontos oficiais entre as seleções principais.

Agora, a expectativa se volta para a avaliação do trabalho da comissão técnica, a renovação do elenco e o planejamento para o próximo ciclo mundialista. 

QYEM NÃO FAZ, LEVA

• Brasil e Noruega fizeram um primeiro tempo equilibrado.

• Bruno Guimarães desperdiçou um pênalti.

• A Seleção criou chances, mas pecou nas finalizações.

• A Noruega manteve organização defensiva.

• Haaland abriu o placar de cabeça aos 34 do segundo tempo.

• O atacante marcou novamente aos 44 minutos.

• Neymar diminuiu em cobrança de pênalti nos acréscimos.

• A reação brasileira foi insuficiente.

• A Noruega avança às quartas de final.

• O Brasil encerra sua participação nas oitavas.

• O jejum do hexacampeonato continua.

• Começa agora um novo ciclo rumo à Copa de 2030.

ESCALAÇÕES E GOLS

Brasil: Alisson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Douglas Santos; Casemiro, Bruno Guimarães e Gabriel Martinelli; Rayan, Matheus Cunha e Vinícius Júnior. Entraram: Neymar, Endrick, Éderson e Danilo Santos.

Noruega: Nyland; Ryerson, Ajer, Heggem e Wolfe; Berge, Berg e Ödegaard; Sörloth, Haaland e Nusa. Entraram: Schjelderup, Bobb, Aursnes e Östigaard.

Gols: Haaland (34′ e 44′ do 2º tempo) para a Noruega; Neymar (54′ do 2º tempo, de pênalti) para o Brasil.

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