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Paulo de Tarso

Fiscalização da Prefeitura autua cargas em estradas de Alegrete

Na última semana em fiscalizações conjunta no São João/Tigre com a TVM de Manoel Viana,a VTM Alegrete flagrou um carregamento de tambores de chopp vindo de Santa Catarina com destino a Uruguaiana sem Nota Fiscal. Foi lavrado Termo de infração CVT (Comunicação de Verificação no Trânsito).

Na noite da última sexta-feira (dia 13/05), na BR 290, a Polícia Rodoviária Federal acionou a Turma Volante para efetuar autuação através de emissão de CVT em uma carga de 35 toneladas de Soja transportada de forma irregular. A carga tinha como procedência uma propriedade do Inhanduí e como destino o Município de Manoel Viana.

A carga de soja transportada estava com Nota Fiscal sem data. Artifício usado para transporte de diversas cargas com a mesma Nota Fiscal.

As ações ocorrem em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a abordagem de veículos de carga.

Alegrete possui convênio de mútua colaboração com o Estado do Rio Grande do Sul fazendo parte do Programa de Integração Tributária (PIT).

Através deste convênio, a Receita Estadual disponibiliza o sistema de autoatendimento aos Agentes Municipais em atuação na Turma Volante Municipal para efetuarem a leitura do código de barras do DANFE apresentado pelo transportador e sua conferência com a NFe, ficando registrado evento da circulação da mercadoria.

Os agentes podem consultar a NF, verificar a autenticidade do DANFE apresentado e a sua correspondência com a NF-e representada; efetuar a conferência da carga com as informações obtidas na consulta à NF-e; Registrar um evento na NFe informando que naquela hora e local circulou a mercadoria descrita no DANFE/NFe.

Estas ações visam combater a sonegação de ICMS e incrementar o repasse de ICMS do Estado ao Município.

Paulo de Tarso Pereira, atua na área desde o final da década de 1970. Alegretense, formado na UFSM, já trabalhou nas maiores empresas do Sul, como Correio do Povo, RBS, A Notícia e JSC, bem como foi coordenador do Canal Rural e editor na Record/SP. A retornar para Alegrete, na virada do ano 2000, fundou o jornal EQ, e hoje é o jornalista responsável por todas as plataformas, que inclui site, redes sociais e edição on line do EQ.

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Paulo de Tarso

Chimarrão, lareira e outras coisitas a mais: as armas do gaúcho contra o frio intenso

Quando o inverno mostra sua força e a geada pinta os campos de branco, o gaúcho já sabe o caminho. A chaleira vai ao fogo, a cuia passa de mão em mão e a lareira transforma a casa em abrigo.

O chimarrão aquece o corpo e aproxima as pessoas. A lenha estalando no fogo embala conversas, histórias e silêncios que só o inverno sabe explicar.

O poncho sai do armário, a boina volta à cabeça, o pala enfrenta o minuano e a comida ganha sabor de aconchego: carreteiro, feijão, sopa de capeletti, pinhão e um bom churrasco desafiam as baixas temperaturas.

No Rio Grande, o frio nunca foi apenas um fenômeno da natureza. É um convite para reforçar as tradições, reunir a família e lembrar que a verdadeira força do gaúcho está na capacidade de transformar o rigor do inverno em calor humano.

Porque, por aqui, o inverno pode até congelar a paisagem. Mas jamais esfria a alma de quem nasceu para enfrentar o minuano.

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Paulo de Tarso

PRF prende contrabandista com veículo carregado de agrotóxicos ilegais em Rosário do Sul

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Paulo de Tarso

O rolo dos camarotes. MP denuncia prefeito e mais quatro por improbidade em Alegrete

O Ministério Público do Rio Grande do Sul tornou pública, nesta semana, a conclusão da investigação sobre o uso irregular de recursos destinados ao Carnaval Fora de Época de 2023.

A Promotoria de Justiça Especializada ajuizou, em 17 de outubro de 2025, uma Ação de Responsabilização por Atos de Improbidade Administrativa contra cinco réus, incluindo o então prefeito, vice-prefeito, secretário de Educação e Cultura, além da Associação das Entidades Recreativas, Culturais e Carnavalescas de Alegrete (ASSERCAL) e seu presidente à época.

Segundo o inquérito civil nº 00711.000.031/2023, foram identificadas irregularidades na aplicação de R$ 512.672,96 em recursos públicos, repassados à ASSERCAL. O dinheiro foi usado principalmente na construção de camarotes de alvenaria, sem alvará de obra, sem fiscalização adequada e com contratação de mão de obra informal.

As estruturas apresentaram graves problemas e acabaram desabando, resultando em prejuízo milionário e indignação da comunidade.

Além do ressarcimento integral aos cofres municipais, o MP pede que cada réu pague multa civil no mesmo valor do repasse, revertida para projetos sociais.

Também foi solicitada indenização por dano moral coletivo de R$ 100 mil, em razão do impacto negativo à imagem da administração pública e à confiança da população.

No dia 22 de outubro de 2025, o Juízo da Vara Estadual de Improbidade Administrativa decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados, garantindo que o patrimônio bloqueado possa assegurar o ressarcimento dos danos. A ação agora segue para a fase de citação dos réus, que deverão apresentar defesa.

A Promotoria de Justiça destacou que a divulgação só ocorreu após o cumprimento da ordem judicial de bloqueio de bens, encerrando a fase sigilosa do processo.

Em nota, reafirmou o compromisso com a defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, e informou que denúncias podem ser encaminhadas pelo telefone (55) 99677-5110 ou pelo e-mail [email protected].

 

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