Política
Câmara derrota estratégia do STF para controle das mídias em caráter de urgência
O plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (6), por 249 votos contra 208, o requerimento de urgência do projeto de lei que criminaliza a divulgação de fake news no País. Eram necessários 257 votos favoráveis para que a análise do texto fosse acelerada, sem passar por comissões permanentes da Casa para chegar ao plenário.
Agora, o relator da medida, Orlando Silva (PCdoB-SP), pode reunir novamente assinaturas para apresentar um novo requerimento de urgência para ser apreciado em plenário. Contudo, o deputado teria que articular o processo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Orlando Silva se encontrou nas últimas semanas com líderes de todas as bancadas da Casa para conseguir apoio em torno do projeto. Ele conversou também com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e senadores que já haviam discutido a proposta.
Durante a votação desta noite, o governo e o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, orientaram contrários ao projeto de lei. Aliados de Bolsonaro também discursaram contra o relatório, que exige que plataformas tenham representação legal no país para responder perante a Justiça e cumprir determinações judiciais.
O parecer cria uma série de regras para a atuação de empresas de redes sociais e aplicativos de mensagens no país. Entre elas está a proibição de disparos em massa de mensagens, utilizado nas eleições de 2018, além de ampliar a imunidade parlamentar para as redes sociais.
Outro ponto criticado por bolsonaristas é a remuneração de conteúdos jornalísticos utilizados por provedores.
De acordo com Silva, a medida serve para valorizar a informação divulgada por veículos oficias de imprensa para combater a propagação de conteúdos falsos. Ainda segundo o texto, podem ser beneficiadas empresas formadas há ao menos um ano antes da publicação da lei, que produzam informações originais.
Política
Afonso Motta critica adiamento da duplicação da BR-290 e cobra compromisso do Governo Federal
O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) manifestou profunda insatisfação com o anúncio do Governo Federal de adiamento da conclusão da duplicação da BR-290 para 2029, contrariando a promessa inicial de término até 2026.
A mudança no cronograma, anunciada recentemente, foi alvo de duras críticas pelo parlamentar, que destacou a importância estratégica da rodovia para o desenvolvimento econômico e a segurança dos gaúchos.
“É inaceitável que o Governo Federal volte atrás em seu compromisso e adie a conclusão da duplicação da BR-290 para 2029. Essa rodovia é essencial para a ligação com o Mercosul, além de garantir mobilidade e segurança à população gaúcha. Os constantes atrasos nas obras prejudicam o escoamento da produção, dificultam o transporte de cargas e comprometem o turismo na região”, afirmou o deputado.
Afonso Motta também criticou o fato de a promessa feita pelo presidente Lula de conclusão até 2026 não ter sido cumprida. “O povo gaúcho não pode aceitar esse descaso. Recentemente, um acidente interditou a BR-290 por mais de 10 horas, mostrando como a situação é insustentável. Estamos cobrando, junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, que o Governo Federal faça todos os esforços para garantir a conclusão das obras no prazo originalmente previsto”, destacou o parlamentar.
Segundo o deputado, o atraso na conclusão das obras impacta diretamente o desenvolvimento econômico e a segurança viária. “A duplicação da BR-290 até Uruguaiana é um compromisso que não pode ser quebrado. O Rio Grande do Sul exige respeito e soluções concretas para essa questão urgente”, finalizou.
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Política
Alegrete é reconhecida como a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira
Alegrete já tem protagonismo na pecuária e na agricultura do estado e do país, e o reconhecimento nacional valoriza a cultura e a gastronomia gaúcha, fortalecendo a identidade regional e impulsionando a economia local.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 2314/23, de autoria do deputado federal Afonso Motta, que confere ao município de Alegrete (RS) o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira.
Alegrete já se destaca pela produção anual de aproximadamente 500 toneladas dessa iguaria, um símbolo da tradição campeira do Rio Grande do Sul. A aprovação do projeto reforça o potencial da cidade como destino gastronômico e turístico, ampliando oportunidades para produtores e empreendedores locais.
“Esse é um tributo à rica culinária gaúch a e aos costumes rio-grandenses. O título fortalece nossa tradição e impulsiona o turismo e a economia de Alegrete. Fico muito feliz com essa conquista e agradeço o apoio dos parlamentares para a rápida aprovação do projeto”, destacou o deputado Afonso Motta.
Para celebrar essa conquista, Alegrete se prepara para sediar, entre os dias 4 e 6 de abril, o Festival Estadual da Linguiça Campeira, um evento que promete reunir tradição, sabores e cultura em grande estilo. O projeto vai agora à sanção.
Política
Lula quer saber quem é o ladrão de ovos que sacaneia as galinhas
Além de discutir o preço dos ovos, o presidente assegura esforços para diminuir o custo da picanha no país
Na cidade de Sorocaba, São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu o aumento no preço dos ovos em 14.Mar.2025. Ele expressou preocupação com a alta dos preços, sugerindo possíveis ações prejudiciais contra as galinhas e, consequentemente, contra o povo brasileiro.
Texto da Revista Oeste.14/,03/2025
“Nós estamos com um problema de alimento, que vocês já sabem”, afirmou Lula, ressaltando a importância do ovo como alimento básico e acessível. Ele observou que, enquanto o preço de uma caixa com 30 dúzias de ovos se manteve estável em R$ 144,15 em janeiro de 2023 e 2024, houve uma leve redução para R$ 144,05 em janeiro deste ano, seguida por um aumento para R$ 210 em fevereiro.
Lula questionou as razões por trás do aumento, mencionando o consumo médio de 260 ovos por ano pelos brasileiros. Ele também prometeu uma redução no preço da carne, garantindo que o custo da picanha diminuiria.
“A carne vai abaixar”, assegurou. O presidente desafiou as explicações comuns para o aumento do preço dos ovos, como o impacto do calor excessivo na produção das galinhas e a influência da exportação devido ao valor do dólar.
“Alguns dizem para mim é porque aumentou a exportação e o dólar está caro”, disse. “Mas o que ficou aqui não tem que subir de preço. Nós só exportamos 0,9%, menos de 1% dos 59 bilhões de ovos. Por que subiu o ovo?..
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