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Educação

Márcio recebe sindicato dos professores e diz que não atenderá as reivindicações

O prefeito Márcio Amaral recebeu nesta quarta-feira (6/04), em seu gabinete, representantes do Sindicato dos trabalhadores em Educação do Município de Alegrete ( STEMA) para discutir assuntos referentes a greve do magistério municipal.

O prefeito, que esteve acompanhado do vice-prefeito Jesse Trindade, do Secretário de Administração, Rui Medeiros e do procurador geral do Município, Paulo Faraco, abriu a reunião afirmando seu comprometimento na busca de soluções para a situação do magistério. Após ouvir as demandas do presidente do STEMA, Bolívar Marine, assim como dos professores que o acompanharam, o secretário de Administração, Rui Medeiros e o procurador Paulo Faraco, pontuaram as razões da impossibilidade do município em atender o pedido de reajuste pleiteado.

Inicialmente, foi colocado que a Prefeitura de Alegrete, no momento, em razão do índice de pessoal, por critério absoluto de responsabilidade administrativa, não poderia dar qualquer tipo de reajuste, sob pena de incorrer nas sanções da lei de responsabilidade fiscal e que espera fechar o quadrimestre, em 30 de abril, quando poderá reavaliar a situação.

Pontuou-se também, que no ano de 2020, com o advento do novo marco regulatório, introduzido pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113/2020 (Lei do Novo Fundeb – LNF). foi revogada a Lei nº 11.494/2007 (Lei do Antigo Fundeb – LAF) em sua quase totalidade, razão pela qual a Lei nº 11.738/2008 não poderia ser considerada a “lei específica” exigida pelo art. 212-A, inciso XII, da CF, dispositivo introduzido pela citada Emenda Constitucional nº 108/2020, bem como que a definição dos critérios de reajuste.

Após vários questionamentos, em clima de muito respeito e cortesia, foi colocado por parte do Município, que a única solução será um trabalho conjunto na construção de um novo Plano de Carreira do Magistério, partindo da discussão já iniciada com uma comissão que já vem tratando do assunto.

Por parte do STEMA foi informado da possibilidade de judicialização do que entendem ser uma busca justa e histórica da categoria e que na próxima quarta-feira, dia 13, haverá uma assembleia geral para decidir o futuro da greve.

As tratativas seguem em aberto, tendo o prefeito Márcio reafirmado compreender a luta e reiterar que está comprometido em buscar uma solução viável juridicamente e que ao mesmo tempo satisfaça o funcionalismo e não comprometa a estabilidade do município.

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Educação

IFFar pede ajuda ao Legislativo. A novela do transporte volta à pauta

Estiveram presentes na reunião a presidente, vereadora Firmina Soares; o 1º secretário, vereador Vagner Fan; o 2º secretário, vereador Leandro Meneghetti; e os vereadores Gilmar Martins, Jaime Duarte, Joceli Oviedo, José Rubens Rosa Pillar, Paulo Berquó e Pedro Paraíso. O Parlamento ouviu atentamente a diretora-geral Mirian Marchezan e os estudantes sobre a atual situação.

A presidente explicou que convidou os representantes do IFFar para relatarem aos vereadores sobre a situação, que se agravou desde o início das aulas. Reforçou que o momento era para buscar juntos uma análise para melhorias da linha Passo Novo, bem avaliar o impacto do Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026.

As principais situações relatadas pela instituição foram em relação à demora dos ônibus e à insuficiência de veículos para o número de alunos. Na reunião, foi esclarecido que estão sendo cobradas providências do Poder Executivo para a qualificação do transporte público. Também foi informado que está em tramitação o Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026, que autoriza a concessão de subsídio tarifário para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros por ônibus.

 

Informou-se ainda, que por meio do Ofício Gabinete do Executivo, nº 013/2026, foi solicitado o regime de urgência na tramitação do PL dentro da Casa Legislativa. Segundo o documento, a urgência se justifica pela relevância e pela necessidade imediata da medida para garantir a manutenção do serviço público e evitar reajustes tarifários abruptos e onerosos à população.

Ao encerrar a conversa, os vereadores se comprometeram a analisar com responsabilidade o projeto e reafirmaram que seguirão cobrando do Poder Executivo providências imediatas para resolver o problema do transporte público tanto do IFFar quanto da comunidade alegretense.

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Educação

Governador visita obras no histórico prédio do IEEOA

 O governador Eduardo Leite e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, vistoriaram nesta quarta (4/2) as obras de recuperação do Instituto de Educação Oswaldo Aranha, em Alegrete.

💰 Investimento de R$ 3 milhões garante melhorias completas na infraestrutura da escola.

✨ Ginásio e blocos do prédio estão sendo renovados:
– Instalações elétricas e hidrossanitárias
– Telhado e esquadrias
– Cobertura e pintura
– Telas, muros e acesso escolar

📈 Desde 2023, o RS vive uma revolução nas obras escolares.
➡️ Mais de 800 escolas já receberam ou estão recebendo melhorias.
➡️ Somados, os investimentos ultrapassam R$ 600 milhões.

📊 Em Alegrete, já são R$ 7,8 milhões aplicados em escolas estaduais durante a atual gestão.
🏫 Além do Oswaldo Aranha, receberam melhorias o Colégio Emílio Zuñeda e a EEEF Salgado Filho.
🔨 Obras em andamento também na EEEF Freitas Valle e na EEEM José Bonifácio.

⚡ O novo modelo de Contratação Simplificada reduziu prazos:
⏱️ De mais de 1.000 dias em 2019 para cerca de 90 dias hoje.

📍 Na região da 10ª Coordenadoria (Uruguaiana), já foram investidos R$ 20,5 milhões em 34 escolas.

📌 Em todo o RS:
✅ R$ 202,2 milhões em obras concluídas (549 escolas)
✅ R$ 405,6 milhões em serviços em andamento (244 escolas)

🗣️ “Recuperamos as finanças e colocamos a educação como prioridade absoluta”, destacou o governador Eduardo Leite.

🗣️ “É uma revolução nas obras do Estado, especialmente na educação”, afirmou Izabel Matte.

 

 

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Educação

Escola Waldemar Borges leva prêmio estadual com projeto sobre violência contra mulheres

📰 Alegrete ganhou destaque no cenário estadual graças à Escola Estadual de Ensino Médio Waldemar Borges, que conquistou o Prêmio Destaque 2025 na categoria Impacto na Comunidade, durante a 5ª edição da Semana Maria da Penha nas Escolas.

O evento, promovido pelo Ministério Público, Comitê em Frente Mulher, SEDUC e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, reconheceu iniciativas escolares que fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao abuso infantil.

🎥 O projeto vencedor
O trabalho premiado foi o minidocumentário “O Grito Silencioso”, fruto de uma ação iniciada em 2024 que envolveu alunos, professores e a comunidade em um processo de escuta ativa e acolhimento.
– A escola criou uma caixa coletora de relatos reais de mulheres e meninas vítimas de violência.
– A partir dessas histórias, estudantes e educadores produziram o documentário, que foi acompanhado de campanhas nos bairros da cidade.
– As ações contaram com a participação de líderes comunitárias e da Delegada de Polícia, ampliando o alcance e a credibilidade da iniciativa.

🌟 Reconhecimento coletivo
A premiação não apenas valoriza a Escola Waldemar Borges, mas também reforça o papel da rede pública de Alegrete na promoção de direitos e na luta contra a violência de gênero. O projeto deu voz às vítimas e transformou suas experiências em instrumento de conscientização social.

📣 Voz da direção
“Estamos muito felizes! A aluna Aline Quadros e a professora Mariana Vargas Ferreira representam todas as professoras e os alunos envolvidos nesse projeto”, destacou a diretora Cássia Aurélio, ao celebrar a conquista.

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