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Governo acena com vale-combustível. Quem será contemplado?

A equipe econômica discute com o Congresso a criação de um subsídio temporário para a gasolina focado em algumas categorias do setor do transporte, como motoristas de aplicativo, por exemplo. A medida seria uma alternativa à ideia defendida pelo presidente Jair Bolsonaro de zerar as contribuições do PIS e da Cofins para o combustível.

 

De acordo com auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta teria menor impacto fiscal e, ao mesmo tempo, daria alívio no bolso dos trabalhadores que estão sendo mais sacrificados com alta do preço do produto, devido os efeitos da guerra na Ucrânia no petróleo.

Entre os grupos que podem ser atendidos estão motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e autônomos de transporte individual. A ideia é restringir o subsídio a trabalhadores com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.636).

A medida chegou a ser incluída no projeto de lei 1472, aprovado pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados e que busca reduzir o preço dos combustíveis com a criação de uma espécie de fundo de compensação.

Contudo, a equipe econômica não concorda com esse fundo, mas admite subsidiar a gasolina, desde que o auxílio seja direcionado aos trabalhadores que mais precisam.

A proposta do Senado limita o subsídio a R$ 3 bilhões em 2022. O valor do auxílio varia entre R$ 100 e R$ 300, de acordo com a cilindrada do motor do veículo.

Segundo interlocutores, a estratégia seria adotar uma medida semelhante, dependendo da duração e dos impactos na guerra nos derivados de petróleo.

Enquanto a situação parece indefinida, os técnicos do governo estão fazendo contas com objetivo de deixar o plano encaminhado, seja por iniciativa do Congresso ou do Executivo.

A medida é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele justifica que a situação de guerra permite esse tipo de subsídio, desde que seja de forma transparente.

Lira, contudo, não demonstra pretensão de acelerar o projeto 1472 sob o argumento de que o fundo teria caráter estruturante. Já a questão do preço da gasolina requer uma resposta mais imediata.

Um dos obstáculos é lei eleitoral, que veda esse tipo de auxílio em ano de eleições. No entanto, há interpretações divergentes no governo e no Congresso sobre essa questão.

Vale

O Senado aprovou a criação do vale-gasolina de R$ 300 para motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações e de R$ 100 para os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas.

O benefício foi incluído no projeto que cria a Conta de Estabilização de Preços, uma espécie de fundo de compensação para impedir aumento dos combustíveis com a alta do petróleo e do dólar.

Um dos autores da iniciativa, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), explicou que não há impedimento na legislação eleitoral, por se tratar de concessão em momento excepcional. O projeto também dobra o número de famílias que receberão o benefício.

 
 
 
 
 
 
 
 
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Nova tabela de preços de combustíveis entra em vigor

A atualização influencia o cálculo do ICMS e abrange diversos combustíveis, incluindo etanol e GNV

A nova tabela de preços dos combustíveis, que influencia o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entra em vigor neste sábado, 16.nov.2024. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou a atualização no Diário Oficial da União em 08.nov.2024.

A tabela abrange o GNV (Gás Natural Veicular), GNI (Gás Natural Industrial), óleo combustível, etanol (AEHC) e QAV (querosene de aviação). Esses novos valores do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) são essenciais para determinar a base de cálculo do ICMS, um dos principais tributos estaduais.

O Confaz estabelece os preços médios com base na média móvel dos valores praticados ao consumidor final nos últimos 60 meses. Esta metodologia visa refletir as tendências de mercado de forma mais acurada.

Notavelmente, o etanol hidratado (AEHC) tem preços definidos para todos os estados, com os maiores valores fixados para o Amapá e o Acre, ambos a R$ 4,97. Esta variação é relevante, pois o combustível vendido nos postos contém 27% de etanol anidro, implicando que qualquer mudança no preço do etanol pode influenciar o custo da gasolina.

A atualização dos preços dos combustíveis e seu impacto no cálculo do ICMS são de grande relevância para consumidores e governos estaduais. Essas alterações afetam diretamente o custo ao consumidor e as receitas dos estados.

Com a implementação da nova tabela, é importante que os consumidores estejam cientes de possíveis variações nos preços nas bombas, mesmo que indiretamente, devido à nova base de cálculo do ICMS. A compreensão desses mecanismos é crucial para o planejamento e tomada de decisões informadas sobre o consumo de combustíveis.

 

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13º salário deve movimentar R$ 20,5 bi no RS até fim do ano

Estudo do Dieese revela impacto econômico do pagamento do 13º, beneficiando cerca de 6 milhões de pessoas no estado

Um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgado nesta terça-feira (13 de novembro de 2024) indica que o pagamento do 13º salário deve injetar aproximadamente R$ 20,5 bilhões na economia do Rio Grande do Sul até o final do ano.

Esse valor, destinado a cerca de 6 milhões de beneficiários, corresponde a 2,7% do PIB estadual. A pesquisa sugere um possível estímulo econômico em vários setores. A maior parte desse montante será recebida por empregados do mercado formal, que representam 53,8% dos beneficiários.

Pensionistas e aposentados do INSS compõem 45,1%, enquanto empregados domésticos com carteira assinada somam 1,2%.

Os empregados formalizados recebem a maior parte do 13º, totalizando 61,5% ou R$ 12,5 bilhões. Beneficiários do INSS seguem com 24,1%, equivalente a R$ 5 bilhões.

Aposentados e pensionistas do Regime Próprio do Estado e empregados formalizados do Regime Próprio dos municípios recebem, cada grupo, cerca de R$ 1,5 bilhão, representando 7,3% e 7,1% do total, respectivamente.

O valor médio do 13º salário entre os trabalhadores formais é de R$ 3.795,99, refletindo 1,7% do PIB estadual. Empregados domésticos com carteira assinada têm um valor médio de R$ 1.703,00, enquanto aposentados e pensionistas recebem, em média, R$ 1.810,57.

O setor de Serviços, incluindo administração pública, destaca-se com o maior número de beneficiários, totalizando 1.611.300 pessoas e o maior valor médio de 13º salário, R$ 4.517,24.

A indústria vem em segundo, com 755.666 beneficiários e um valor médio de R$ 3.713,95. O setor de Agropecuária tem o menor número de beneficiários, 97.025, e o menor valor médio, R$ 2.542,98.

 

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Empregar RS atrai centenas em busca de trabalho em Alegrete

Evento promovido pelo SINE-RS conecta candidatos a emprego com empresas, oferecendo mais de 100 vagas

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (08 de novembro de 2024), uma extensa fila se formou em frente ao SINE de Alegrete. O motivo foi o início do programa Empregar RS, promovido pelo SINE-RS em todo o estado.

Este evento busca conectar candidatos a emprego com empresas que estão contratando. A iniciativa atraiu um grande número de pessoas em busca de oportunidades de trabalho.

O Empregar RS oferece um processo de seleção direto. Os candidatos recebem uma carta de encaminhamento e uma senha de atendimento na recepção.

Em seguida, têm a chance de ser entrevistados por representantes das empresas participantes. Nesta edição em Alegrete, a CAAL ofereceu 100 vagas para safristas. A Casa Resende disponibilizou duas vagas e o Stock Center procurou preencher quatro posições para repositor e operador de empilhadeira.

Entre os primeiros a chegar, estava desempregada há mais de três meses, se sustentando com bolos que faz para vender. Gente que realiza trabalhos diversos para ganhar dinheiro. Um profissional com formação em motor e mecânica automotiva, também chegou cedo, esperançoso em encontrar uma oportunidade.

Uma estudante que cursa técnica em administração, busca seu primeiro emprego. Isso evidencia o programa como uma porta de entrada para jovens no mercado de trabalho. Foram distribuídas mais de 150 fichas, refletindo o alto interesse e a necessidade de emprego na região.

A presença de quatro empresas locais, incluindo CAAL, Stock Center e Casa Resende, na primeira edição do Empregar RS em Alegrete, sublinha a importância da iniciativa para o mercado de trabalho local.

 

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