Pets
Como agir ao presenciar casos de maus-tratos a um animal? Entenda!
Todos os dias nos deparamos, direta ou indiretamente, com casos de violência, assim como a casos de maus-tratos aos animais. Maltratar um animal é crime e passível de prisão e multa. Contudo, mesmo que seja algo comum, nem todos sabem o que podem ou devem fazer ao testemunhar casos de violência ou abandono de um animal, seja esse de estimação, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
O que um cidadão comum pode fazer ao notar um animal em situação de maus-tratos ou mesmo testemunhar um animal sendo agredido fisicamente? O Canal do Pet te ajuda a entender como agir nessas e em diferentes situações e como agem as leis de proteção aos animais.
Agressão física ou falta de cuidados ao animal
Segundo o advogado Marcos Poliszezuk, ao presenciar o ato de agressão, o cidadão comum pode interferir na situação, mas é preciso cautela e fazer uma autoavaliação, para não se expor ao perigo, caso haja também uma situação de risco para a sua própria integridade física. “O mais correto é contatar as autoridades policiais para que façam a abordagem ao agressor de maneira mais segura”, diz.
A advogada Sirlene Trindade lembra também que manter um animal preso em um ambiente sem proteção de sol e chuva, mal ventilado, sem iluminação, anti-higiênicos, preso em corda ou corrente muito curtas, espaços incompatíveis ao porte do animal ou o uso em práticas que causem lesão, pânico ou estresse, exposição a esforço excessivo como tração (uso de carroça, por exemplo), rinhas e outros, também são considerados crimes de maus-tratos.
“Todos temos que saber sobre a legislação que especifica o que são maus-tratos ou crueldade de qualquer natureza. A lei é autoexplicativa, portando ninguém pode negar sua própria torpeza ou fingir que não sabe”, afirma Sirlene.
Ao notar um animal preso em condições indevidas, como as citadas, Marcos orienta que a pessoa não invada uma propriedade privada, sob pena de ser comprovada a invasão de domicílio, o ideal é chamar uma autoridade competente. Ele alerta que “é importante que observe que a situação de maus-tratos deve ser comprovada mediante um processo criminal e que seu infrator terá direito à ampla defesa, por isso, tem que ter muito cuidado ao analisar as condições em que o animal se encontra, pois sempre será muito subjetivo a situação de maus-tratos, pelo fato da lei não ‘taxar’ o que se entende por ‘maus-tratos’”.
Mesmo que não se testemunhe a agressão no ato, mas seja possível identificar os sinais de maus-tratos, Marcos afirma que o correto é sempre denunciar para as autoridades, em especial a Polícia Ambiental ou o Disque Denúncia da polícia comum. “Outra alternativa é entrar em contato com organizações ou associações que promovam o bem estar destes animais, pois eles saberão como proceder”, diz.
Para moradores do Estado de São Paulo, Sirlene ressalta que é possível também ser realizada a denúncia por peio da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), que pode ser feita totalmente on-line. “É necessário se identificar para fazer a denúncia e o sigilo dos dados serão preservados se o denunciante optar pela privacidade no momento do cadastro”, explica
O ato do abandono
Poliszezuk explica que, ao presenciar uma situação de abandono, o cidadão pode abordar a pessoa que cometeu o ato e tentar explicar que é considerado crime de maus-tratos e punível com pena de detenção. Caso a situação se perpetue, pode-se tirar fotos da pessoa ou algum elemento que possa identifica-la (como placa de carro, por exemplo) e denunciar às autoridades.
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Animal trancado dentro do carro: o que fazer?
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Animais de estimação são, muitas vezes, esquecidos ou deixados por negligência dentro de veículos estacionados debaixo de sol e com janelas totalmente fechadas, impossibilitando a entrada de ar para que o animal respire.
Para Marcos a situação é polêmica, mas caso seja presenciado o sofrimento do animal – como sufocando ou agonizante-, a intervenção é perfeitamente justificável o cometimento do delito de dano (quebrar o vidro do carro) para evitar que o mal aconteça ao animal. “Mas é importante ter em mente, que a pessoa que assim proceder, também estará incorrendo em delito e que poderá responder por este ato”, alerta.
Sirlene ressalta que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também não permite animais soltos ou no colo de ocupantes, ou transporte de animais e porta-malas ou caçamba de picapes. Sendo o motorista passível de multa e responsabilidade por crime ambiental.
Como são vistos os cães, os gatos e outros animais perante a lei
Apesar de haver leis para a proteção de animais, independente da espécie ou raça, nem todos são vistos ou tratados da mesma forma, assim as leis atuam de maneira diferente para cada tipo de caso.
A pena para quem comete ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é de detenção de três meses a um ano e multa.
“Em 2020 foi aprovada a lei 14.064 que aumentou esta pena para reclusão de dois a cinco anos e multa, além da proibição da guarda, quando estes atos forem cometidos contra cão ou gato”, destaca Marcos. “Desta forma, podemos observar que há uma distinção legal, quando se comete crime contra estes animais citados”, completa.
Sirlene lembra também que, incorre nas mesmas penas (três meses a um ano de detenção e multa) para quem realiza experiência dolorosa ou cruel em um animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Sendo a pena aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.
Em pesquisas realizadas por psiquiatras em penitenciárias norte-americanas, criminosos descreveram os motivos para a realização desses atos, sendo estes resumidos em tópicos:
- Controlar o animal.
- Punição por um comportamento do animal.
- Satisfazer um preconceito contra a espécie ou a raça (cobras, ratos, gatos pretos, por exemplo) e outros.
Maus-tratos a animais é crime e é dever do cidadão denunciar às autoridades competentes.
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Abrigo de animais é atingido por deslizamento em São Paulo
Abrigo para animais abandonados é atingido por deslizamento de terra após as fortes chuvas na última sexta-feira (11), as imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que a terra invade a rua e para a poucos centímetros das casinhas que ficam na calçada em frente, disponíveis para abrigar cães em situação de rua.
Câmeras de segurança registraram o momento do deslizamento.
Segundo Liliane Lima, dona do Pancinha Feliz, alguns moradores da região se uniram para ajuda a limpar o local, que foi invadido pela água. A prefeitura, de acordo com ela, apenas limpou parte da via obstruída.
“A prefeitura veio, retirou um pouco da sujeira, mas ainda não terminou de limpar a via. Graças a Deus, alguns amigos me ajudaram a fazer a limpeza do Pancinha Feliz, mas enquanto a prefeitura não dá um posicionamento, nós ficamos com o medo e a insegurança”, diz Liliane ao Canal do Pet.
O Pancinha Feliz funciona como um hotel para animais de rua, com casas, comedouros e bebedouros disponíveis para que animais de ruam tenham onde passar a noite e se alimentarem, além de fazer diversos resgates de animais abandonados e em situações graves de maus-tratos.
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Liliane conta com a colaboração de doações de rações para cães e gatos, produtos de limpeza, cobertores, medicamentos, e consultas ao veterinário. Por meio do Instagram é possível acompanhar o trabalho e a evolução de muitos animais resgatados.
Interessados em ajudar, podem entrar em contato por meio por telefone ou via WhatsApp. Além de acompanhar o andamento do trabalho e prestações de conta (destino das doações arrecadadas) pela rede social.
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Gatos escondem sinais de dor e o tutor precisa entender os detalhes
Vivendo na natureza os gatos ficam vulneráveis aos predadores e, por isso, precisam mostrar agilidades e força para não se tornarem alvos fáceis. Mascarar sinais que indicam dor faz parte do instinto de defesa desses felinos, para não demonstrarem fraqueza. Mesmo já domesticados há cerca de 10 mil anos, os gatos domésticos ainda preservam esse instinto, tornando mais difícil para os tutores perceberem quando os pets estão com algum problema.
Ainda assim, com atenção ao comportamento do bichinho, é possível perceber quando ele está sentindo dor ou algum tipo de desconforto, um dos sinais mais comuns é a falta de apetite. Além disso, ficar quieto, se isolar, alterar hábitos alimentares e de higiene também podem ser indícios de desconforto.
Como diz a médica veterinária Alessandra Farias, quando um gatinho que normalmente é amoroso mostra incômodo ao receber carinho, chegando a ficar agressivo ou até mesmo perdendo o interesse de brincar, é um sinal de alerta de que algo de errado está acontecendo com o pet.
Dificuldades de locomoção, muitas vezes, estão relacionadas a doenças que causam inflamação nas articulações do gato e provocam dor. Um claro sinal de que o animal pode estar sentindo um incômodo é a dificuldade de saltar, como em subir e descer de móveis – algo que gatos fazem naturalmente no dia a dia.
Por isso é fundamental que o tutor preste atenção na rotina do gato e observe se os movimentos do pet estão diferentes, como andar curvado ou até mudança na posição de dormir.
“A doença articular degenerativa (DAD), caracterizada pela degeneração e inflamação nas articulações, é a causa mais comum de dor crônica em gatos, prejudicando muito a qualidade de vida dele”, explica a veterinária.
Também é importante ficar atento ao ato de urinar do felino, caso haja alguma mudança, pode indicar que o gato não está bem. Quando o pet vai até a caixa de areia tem dificuldade para urinar, não conseguindo ou fazendo em pouca quantidade, ou até fazendo em locais inapropriados, são indícios de uma possível cistite, inflamação na bexiga que pode causar obstrução da uretra e micção dolorosa.
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Alteração de apetite e aumento da sede também podem estar relacionados a outros problemas renais, que geralmente provocam dor conforme o avanço da doença, mas que precisam de um diagnóstico mais precoce possível para o devido tratamento e acompanhamento.
Alessandra explica ainda que, ao sentir dor, o felino também pode apresentar depressão, perda de peso, se lamber excessivamente e ter sensibilidade ao ser tocado em determinada região do corpo e alerta que apenas um médico veterinário é capacitado para fazer um diagnóstico, por meio de uma análise clínica e exames e, assim direcionar o pet para o tratamento mais adequado e seguro.
“O gatinho pode sentir dor ou desconforto por vários motivos e cada caso é um caso. Como nós, seres humanos, os pets precisam passar por consultas de forma periódica, porque também podem ser acometidos por doenças infecciosas, degenerativas, articulares, distúrbios gastrointestinais, doenças de pele, entre outras”, comenta.
Mais conforto ao medicar os pets
Identificar o problema é apenas o começo, outro desafio para os tutores costuma ser a hora de dar o medicamento ao bichano. Uma dica é recorrer aos medicamentos manipulados, como um meio de facilitar o tratamento.
“Formas farmacêuticas diferenciadas e manipuladas com sabores mais agradáveis para o gato reduzem o estresse do animal, que geralmente não aceita comprimidos e tenta se defender no momento de ingerir a medicação”, diz a veterinária, que sugere três opções de medicamentos.
- Filme oral: pode ser colocado no céu da boca, onde o medicamento é absorvido rapidamente.
- Pasta oral: pode ser colocada na boca ou na pata do pet para ele lamber.
- Caldas e molhos: soluções ideais para colocar sobre a ração ou alimento úmido.
“Mas é importante ressaltar que qualquer diagnóstico e tratamento só podem ser indicados por um médico veterinário”, completa.
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Cachorro do presidente do Chile se torna o ‘Primeiro Cão da República’
Brownie Boric Font, o famoso animal de estimação de Gabriel Boric, presidente do Chile, se tornou uma sensação nas redes sociais, ganhando centenas de milhares de seguidores em poucas horas, logo que ganhou suas próprias contas nas redes sociais.
Durante a semana, a conta oficial do cão anunciou que ele estava em viagem, ao lado do tutor importante por algumas regiões do Chile. “Disseram-me que a capital não é o lugar ideal para mim e chegar lá seria uma missão difícil para um filhote como eu”, dizia o post.
A importância do cãozinho presidencial vai muito além da popularidade que ganhou com o povo chileno (e de outros países). Como anunciado nas redes sociais de Brownie nesta sexta-feira (11), o pet se tornou o Primeiro Cão da República.
“Eu me encontro aqui diante de vocês, no que é uma das grandes surpresas do destino, eu, um cão quiltro, me torno, por eleição popular, o Primeiro Cão da República. “, escreveram na conta do Twitter do pet da família de Gabriel Boric. O título “oficial”, claro, não passa de uma brincadeira.
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