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Nota técnica sobre ‘kit covid’ é revogada pelo MPF


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Secretário Hélio Angotti Neto
Anderson-Riedel/PR

Secretário Hélio Angotti Neto

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a revogação da nota técnica e da portaria do Ministério da Saúde que rejeitaram a proposta de protocolo, feita por especialistas e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), contra o chamado kit Covid.

Na prática, esses instrumentos abrem espaço para que o governo mantenha a indicação de uso de remédios comprovadamente ineficazes para a doença, como hidroxicloroquina.

O MPF diz que o secretário da pasta, Helio Angotti, que assinou os documentos contestados, pode incorrer em falha ética ou improbidade administrativa ao ignorar alertas técnicos de sociedades científicas a respeito do tema. Também pede que ele aprove as diretrizes endossadas pela Conitec.

A recomendação é assinada pela procuradora da República Luciana Loureiro, que deu dez dias para o Ministério da Saúde se manifestar. Ela pede ainda que Angotti, na qualidade de secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, aprove as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

O documento aprovado pela Conitec rechaça o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes, mas que são defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro e outros membros do governo.

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Loureiro sustenta que a defesa do chamado tratamento precoce por autoridades públicas da União causa falsa sensação de segurança à população, que, por sua vez, afrouxa medidas de distanciamento social e uso de máscaras, com base na confiança da utilização precoce do “kit Covid”.

O MPF lembra que diversas entidades da área da saúde no Brasil já emitiram notas de repúdio quanto aos documentos contestados, em virtude de não haver mais dúvidas entre a comunidade científica internacional a respeito da ineficácia de remédios como cloroquina e ivermectina para pacientes com Covid-19. E também cita a recomendação da Organização Mundial da Saúde contra o uso de tais medicamentos.

A procuradora destaca ainda que a indicação indiscriminada de medicamentos ineficazes implicam no dispêndio ilegal de verbas pelo governo federal. “É dever do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde garantir (…) que verbas públicas não sejam aplicadas na aquisição e distribuição de fármacos ineficazes para covid-19, sob pena de restar caracterizada a prática de ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário”, diz Loureiro.

A portaria cuja revogação é pedida pelo MPF foi publicada em 20 de janeiro, assinada por Helio Angotti, com lastro da nota técnica também contestada. Por meio dela, Angotti, que tem prerrogativa como secretário da área de aprovar novos protocolos, rejeitou as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19, que iam contra o chamado kit Covid.

Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Governador entrega veículo para Coordenadoria da Saúde

Na sexta-feira, 14 de fevereiro, o governador Eduardo Leite entregou 50 veículos novos à Secretaria da Saúde (SES) em Porto Alegre

Os veículos, sendo 25 sedans e 25 caminhonetes 4×4, custaram cerca de R$ 8,1 milhões, com recursos do Estado e do governo federal. Destinados às 18 coordenadorias regionais da SES e ao nível central, os carros visam melhorar a prestação de serviços de saúde.

 

A cerimônia contou com autoridades, como o próprio Governador Eduardo Leite, o deputado Frederico Antunes e a Secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Entre os beneficiados estava a 10ª Coordenadoria de Saúde, representada por Haracelli Fontoura.

 

 

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Saúde

Aumento da depressão em idosos preocupa no Brasil

Dados do IBGE revelam que 13,2% dos idosos entre 60 e 64 anos sofrem de depressão, superando a média nacional. Solidão e perdas agravam depressão entre idosos

A incidência de depressão entre idosos no Brasil tem apresentado um aumento preocupante, com 13,2% das pessoas entre 60 e 64 anos diagnosticadas com a condição, superando a média nacional de 10,2% para indivíduos acima dos 18 anos, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Este aumento é ainda mais acentuado entre aqueles com 75 anos ou mais, registrando um crescimento de 48% entre 2013 e 2019. A história de Ciro Martins, 71 anos, reflete essa realidade. Após perder sua esposa em 2023, Ciro enfrentou uma profunda solidão que o levou à depressão.

A intervenção de um ex-colega de trabalho o encorajou a buscar ajuda profissional, resultando em um diagnóstico de depressão e um tratamento eficaz que revitalizou seu interesse pelas atividades diárias e pela socialização.

Especialistas apontam que a depressão em idosos é causada por uma combinação de fatores biológicos, como alterações nos níveis de neurotransmissores e o uso de medicamentos que podem agravar os sintomas, e sociais, principalmente o isolamento social e a solidão.

Alfredo Cataldo Neto, professor da Escola de Medicina da Pucrs, destaca a importância de uma abordagem diferenciada no tratamento da depressão em idosos, observando que os sintomas muitas vezes se manifestam de maneira distinta, com queixas físicas frequentemente substituindo expressões diretas de sofrimento emocional.

A solidão, agravada pela perda de cônjuges e mudanças familiares, é um dos principais desafios enfrentados pelos idosos. A taxa de suicídio entre essa faixa etária tem crescido no Brasil, evidenciando a gravidade da situação.

No Rio Grande do Sul, a expectativa de que 40% da população terá mais de 60 anos até 2070 ressalta a urgência de implementar políticas públicas voltadas para a saúde mental dos idosos.

Com informações do JC

 

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Saúde

O perigo que vem da China. Infectologistas recomendam precaução contra Metapneumovírus

 Sem vacina para HMPV, medidas como uso de máscaras e higiene são essenciais, dizem especialistas

Um surto de Metapneumovírus Humano (HMPV) foi identificado na China, levantando preocupações devido ao aumento de casos em algumas regiões do país.

Este vírus, responsável por sintomas como febre, tosse e congestão nasal, foi reportado nesta 3ª feira (08 de jan. de 2025). Apesar das preocupações, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialistas em infectologia descartam a possibilidade de uma nova pandemia no momento.

A OMS comunicou que mantém contato constante com as autoridades chinesas, que têm tranquilizado tanto a população quanto a comunidade internacional.

As informações indicam que a intensidade e a escala da doença são inferiores às de anos anteriores. O governo de Pequim adotou um novo protocolo de monitoramento para gerenciar a situação.

Segundo a infectologista Emy Gouveia, do Hospital Israelita Albert Einstein, a circulação do HMPV é comum, especialmente durante o inverno no hemisfério norte. Ela destacou a ausência de vacinas contra o HMPV e recomendou medidas preventivas como distanciamento social, uso de máscaras e higiene das mãos.

“Não existe um antiviral específico, e o tratamento para o paciente em casa consiste em medicamentos sintomáticos, repouso e hidratação,” afirmou Gouveia.

O HMPV foi identificado pela primeira vez em 2001 na Holanda, embora já circulasse antes dessa data. No Brasil, o vírus foi detectado em crianças menores de três anos em Sergipe, em 2004.

Gouveia observou que as mutações do HMPV são mais estáveis e raras em comparação com a Covid-19, o que facilita a gestão da doença.

A transmissão do HMPV ocorre por vias aéreas e contato com secreções contaminadas. O período de incubação varia de cinco a nove dias. Estudos indicam que a maioria das crianças até cinco anos já teve contato com o vírus.

Gouveia também alertou sobre o risco do HMPV em agravar doenças pulmonares pré-existentes, especialmente em crianças, devido à inflamação prolongada e hiperprodução de secreção.

 

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